Governo propõe nova estatal nuclear (Fonte: Valor Econômico)

"Sem alarde, o governo Dilma Rousseff deu início, na semana passada, aos procedimentos legais para criar uma nova estatal. A empresa será responsável pelos projetos relacionados ao programa nuclear brasileiro, à construção e manutenção de submarinos da Marinha e ao fomento da indústria nuclear nacional. Batizada de Amazônia Azul Tecnologias de Defesa (Amazul), a empresa poderá captar recursos no mercado doméstico e internacional e adquirir participações minoritárias de empresas privadas ou empreendimentos ligados ao seu objeto social.

..."

Íntegra disponível em http://www.valor.com.br/brasil/2599154/governo-propoe-nova-estatal-nuclear

Eletronuclear ainda reavalia segurança das usinas de Angra (Fonte: Jornal da energia)

"A Eletrobras Eletronuclear, responsável pela construção e operação das usinas atômicas brasileiras, deve terminar ainda neste mês um relatório de reavaliação de segurança das plantas da Angra 1 e Angra 2, instaladas em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. O documento é uma solicitação da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) e seguirá especificações de organismos reguladores europeus.

Segundo comunicado divulgado pela Eletronuclear, também está em andamento um levantamento sobre Angra 3, que tem previsão de estar pronto em junho. As análises passarão ainda por especialistas do Foro Iberoamericano de Organismos Reguladores Nucleares, que ainda se debruçará sobre material enviado por outros operadores nucleares de países íbero-americanos.

A Eletronuclear começou a elaboração dos documentos após o terremoto e o tsunami que ocorreram no Japão em março passado e afetaram a usina nuclear de Fukushima, que registrou explosões e vazamentos de radioatividade. Pouco após o acidente, a estatal criou um comitê gerencial a fim de elaborar um plano de ações para reavaliar a segurança das usinas brasileiras.

O Plano de Resposta a Fukushima da Eletronuclear engloba 30 estudos e 28 projetos, a serem desenvolvidos no período de 2011 a 2015, com investimentos estimados em cerca de R$ 300 milhões."

Extraído de  http://www.jornaldaenergia.com.br/ler_noticia.php?id_noticia=9223&id_tipo=3&id_secao=4&id_pai=2&titulo_info=Eletronuclear%20ainda%20reavalia%20seguran%26ccedil%3Ba%20das%20usinas%20de%20Angra

Eletronuclear garante que cronograma de Angra 3 será cumprido (Fonte: Jornal da Energia)

´´A Eletrobras Eletronuclear reafirmou nesta semana a data de operação comercial da primeira unidade geradora da usina nuclear de Angra 3. Segundo a empresa, as obras da planta em Angra dos Reis, Rio de Janeiro, estão dentro do cronograma. A previsão é de que em dezembro de 2015 a terceira central atômica do Brasil esteja produzindo energia elétrica comercialmente.

A nota de esclarecimento foi divulgada para rebater informações que circulavam na mídia de que o prazo seria adiado para 2016. "Com respeito às notícias veiculadas pela imprensa de que seria apresentado um novo cronograma para as obras da usina nuclear Angra 3 e que esta possivelmente somente entraria em operação em 2016, a Eletrobras Eletronuclear reafirma que a data planejada para o início da operação comercial da unidade é dezembro de 2015", diz o texto.

Ainda de acordo com companhia, a licitação para os serviços de montagem eletromecânica de Angra 3 está em andamento normal e a próxima etapa do processo, na qual serão abertos os envelopes com as linhas metodológicas para a execução dos serviços, está prevista para ser realizada no dia 27 de fevereiro.

Até o momento, já foram injetados 600 milhões de euros em Angra 3. Para a conclusão do empreendimento, são estimados investimentos adicionais da ordem de R$ 9,9 bilhões (na base de preços de junho de 2010), dos quais 70% são gastos efetuados no Brasil.

O projeto financeiro de usina considera que parte do investimento virá de empréstimos com bancos estrangeiros, para o financiamento de serviços estrangeiros de engenharia e aquisições de equipamentos no mercado internacional. O restante provirá da Eletrobras e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a aquisição de bens e serviços nacionais.

Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Angra 3 terá 1.350MW de potência. No entanto, a Eletrobras constatou que a viabilidade para aumentar a potência para 1.405MW.´´

Extraido de http://www.jornaldaenergia.com.br/ler_noticia.php?id_noticia=9015

Fukushima atrasou planos nucleares do Brasil, admite Eletronuclear (Fonte: Jornal da Eenrgia)

´´O acidente na usina nuclear de Fukushima, no Japão, em março de 2011, atrasou em mais de um ano o cronograma de planejamento de novas centrais atômicas brasileiras, previstas para serem instaladas depois de 2020 nas regiões Nordeste e Sudeste. A declaração foi feita pelo assessora da presidência da Eletrobras Eletronuclear, Leonam Guimarães.

Segundo Guimarães, a previsão inicial era que a estatal responsável pela energia nuclear no Brasil apresentasse ao Executivo ainda em abril do ano passado um mapa com as 40 áreas prováveis para a instalação das quatro novas usinas previstas pelo governo federal. Mas, com o acidente no Japão, a Eletronuclear teve que adiar os planos.

“Havia uma expectativa muito grande de que isso acontecesse em abril, mas, com o acidente de Fukushima, em 11 de março, esse tema se tornou extremamente impróprio politicamente e houve um recuo. Então, a gente poderia esperar, sim, um atraso de um ano, no processo das novas usinas”, admitiu.

O Plano Plurianual 2011-2015 aprovado pelo governo prevê que a Eletronuclear realize os estudos e projetos para as quatro novas usinas nos próximos quatro anos. Depois de ser apresentado ao governo, o mapa com as 40 áreas será analisado e, a partir daí, serão escolhidos os terrenos mais adequados para a construção das centrais nucleares. Segundo Guimarães, a definição deve esperar o Plano Nacional de Energia 2012-2035, que será divulgado no primeiro semestre deste ano.

Leonam negou, no entanto, que Fukushima tenha provocado qualquer atraso ou aumento dos custos de construção de Angra 3, cujas obras se iniciaram em 2010. Segundo ele, mesmo antes do acidente no Japão, a planta já tinha, em seu projeto, um sistema de segurança mais avançado do que os das usinas Angra 1 e 2.

Segundo Guimarães, a conclusão das obras de Angra 3 continua prevista para dezembro de 2015. No próximo dia 27, serão recebidas as propostas dos dois consórcios interessados em participar da montagem eletromecânica da usina. A previsão é que o consórcio vencedor seja escolhido no início de março e que a instalação tenha início em maio deste ano.´´

Extraido de http://www.jornaldaenergia.com.br/ler_noticia.php?id_noticia=9007

Governo prepara novo cronograma para construção da usina de Angra 3 (Fonte: Valor Econômico)

´´A Eletronuclear pode apresentar um novo cronograma para as obras da usina nuclear Angra 3 em maio - data estimada para o término da licitação que define o consócio que fará a montagem eletromecânica da usina - e o início da operação poderá ser adiado para 2016. "[O início da operação] Estava previsto para dezembro de 2015, possivelmente será no início de 2016", disse o assistente da presidência da Eletronuclear, Leonam Guimarães.

O executivo frisou, no entanto, que o cronograma final só poderá ser divulgado com exatidão quando o consórcio vencedor estiver definido. "Qualquer mudança no cronograma agora é especulação", frisou Guimarães. "Quando [o consórcio] estiver no canteiro, o dia que ele estiver, a gente atualiza e dá uma nova estimativa de início da operação comercial", disse Guimarães, depois de apresentar, ontem, uma palestra no congresso de energia EnerGen LatAm 2012.

Angra 3, que começou a ser construída em 2010, será a terceira usina da central nuclear de Angra dos Reis e terá potência de 1.405 MW. O orçamento total definido para Angra 3 é de R$ 10 bilhões, 70% em moeda nacional. Da parcela nacional, 70% caberá ao BNDES e 30% tem o financiamento da Reserva Global de Reversão e recursos próprios da Eletrobras. Os 30% financiados no exterior são proveniente de um pool de bancos europeus, liderados Société Générale que, segundo Guimarães, será empenhado "fundamentalmente" para o pagamento do contrato com a Areva, que fornecerá o sistema de instrumentação e controle.

Guimarães negou que o cronograma das obras, que estão ainda na parte civil, tenha sido atrasado pela greve de dois dias dos trabalhadores, iniciada no domingo. "Isso causa sem dúvida algum prejuízo para a construtora [ Andrade Gutierrez ], mas é prejuízo dela." Os 4 mil funcionários que trabalham na obra aderiram à paralisação.

Os operários, segundo o assessor da presidência da Eletronuclear, se queixaram de três funcionários da construtora que seriam "excessivamente rígidos" e os tratavam mal, além de algumas reivindicações relacionadas à alimentação no canteiro. "A direção da Andrade no canteiro chegou a um acordo", disse.

O executivo voltou a afirmar que o atlas do potencial nuclear no Brasil seria apresentado no início do ano passado. "Certamente o ambiente não ficou muito favorável, dada toda a comoção que o terremoto no Japão e o acidente de Fukushima trouxeram", disse. Segundo ele, o Plano Nacional de Energia 2035 pode ser divulgado este ano e trazer novidades para a energia nuclear. "O horizonte de expansão da hidroeletricidade [principal fonte brasileira] para lá de 2025 é limitado", disse. "E depois disso?", questionou, ressaltando a necessidade de aumentar a oferta de energia no país.´´

Usinas de Angra batem recorde de geração em 2011 (Fonte: Assessoria de Comunicação da Eletrobras Eletronuclear)

''As usinas nucleares Angra 1 e Angra 2 fecharam o ano de 2011 gerando, juntas, 15.644.251 megawatts-hora (MWh) – a melhor marca da história da Central Nuclear. Essa energia seria suficiente para abastecer Brasília, Belo Horizonte, Maceió, Curitiba e Angra dos Reis por aproximadamente um ano.

Segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), no ano passado, a energia nuclear foi a segunda maior fonte de geração de eletricidade do país, só ficando atrás das hidrelétricas, responsáveis por 91% do total de energia fornecida ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Em 2011, a produção de Angra 1 e Angra 2 representou 3,17% da matriz elétrica brasileira. Particularmente, no que diz respeito ao Rio de Janeiro, a energia nuclear gerou o equivalente a um terço do consumo total de energia elétrica do estado.

Recordes individuais No ano passado, Angra 1 e Angra 2, individualmente, também bateram recordes de produção. Angra 1 gerou 4.654.487 MWh – valor que supera os 4.263.040 MWh gerados em 2010, maior marca anterior. O desempenho torna-se ainda mais significativo quando se leva em conta que esse recorde foi atingido num ano de parada para recarga de combustível.

A expectativa é que o resultado em 2012 seja ainda melhor, na medida em que Angra 1 vai estar disponível para operar o ano inteiro. Neste ano, o ciclo de operação da unidade será mais longo, fazendo com que não seja necessária parada para reabastecimento e manutenção programada.

Angra 2, por sua vez, teve uma produção de 10.989.764 MWh em 2011 – superando o recorde anterior, obtido em 2008, de 10.488.289 MWh. O fator de disponibilidade da usina no ano passado (ou seja, o tempo em que ela esteve disponível para gerar 100% de sua capacidade) foi de 99,09% – o maior fator anual desde o inicio de sua operação comercial, em 2001.''

“Revisão estratégica do governo deve excluir quatro novas usinas nucleares” (Fonte: O Estado de S. Paulo)

“Autor: Marta Salomon e Christiane Samarco

Debate considera cenário após o acidente nuclear de Fukushima, no Japão; decisão sobre o futuro das usinas deve ser anunciado em 2012, quando o governo promete divulgar o novo Plano Nacional de Energia, com programa do setor até 2035

BRASÍLIA - A construção de quatro novas usinas nucleares até 2030, prevista nos planos estratégicos do governo, está sob reavaliação na Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O novo Plano Nacional de Energia (PNE), com a estratégia para o setor até 2035, levará em conta a oportunidade política de a expansão do programa nuclear brasileiro seguir adiante.

O debate no governo leva em conta o novo cenário a partir do acidente nas usinas nucleares de Fukushima, na sequência do terremoto que atingiu o Japão em março. Após o acidente, a decisão de suspender a construção de novas usinas foi anunciada pela China, que tinha planejadas 30 novas usinas. Anteontem, a Alemanha anunciou a decisão de suspender o funcionamento de suas usinas nucleares até 2022.

No Brasil, o governo planejava construir mais quatro novas usinas depois de Angra 3, cujas obras foram retomadas após uma interrupção de mais de 20 anos. A terceira usina brasileira deve ficar pronta até 2015, segundo previsão reiterada ontem pela Eletronuclear, estatal responsável pela construção e operação das usinas nucleares no País.

As duas primeiras das quatro novas usinas previstas no Plano Nacional de Energia 2030 seriam construídas às margens do Rio São Francisco, no Nordeste. As outras duas ficariam no Sudeste, segundo pesquisas de sondagem para a localização de novas centrais nucleares, feitas pela área técnica do governo.

A definição do local exato está em suspenso desde o fim do governo Luiz Inácio Lula da Silva. A última vez que a cúpula do governo se reuniu para discutir o assunto foi em agosto de 2008. Coube a Lula retomar o programa nuclear, com a decisão de concluir Angra 3, mas ele deixou à sucessora a tarefa de dimensionar a expansão da geração.

Dilma não marcou uma nova reunião e não pretende discutir o assunto formalmente até que estejam mais claras as consequências de Fukushima. O que falta é uma decisão política do governo. Por ora, a decisão é congelar o programa nuclear.

O debate do novo PNE é acompanhado com preocupação pela Associação Brasileira de Energia Nuclear (Aben). "Não vejo um movimento mundial de desligar as usinas nucleares. Os países precisarão reduzir as emissões de gases de efeito estufa e recorrer à energia nuclear", diz o presidente da Aben, Edson Kuramoto. Ele avalia que o potencial de aumento de geração de energia hidrelétrica se esgotará a partir da próxima década. "O País não pode abrir mão do programa."

Freio. Por falta de licenças, a extração de urânio no Brasil não segue o cronograma das Indústrias Nucleares do Brasil (INB). O enriquecimento do minério também sofreu um freio, segundo resolução publicada na semana passada no Diário Oficial. A Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) reduziu de 150 quilos para 100 a quantidade de urânio que a Marinha poderá enriquecer acima de 5% (até 19,5%) nos próximos 18 meses. Segundo o Comando da Marinha, a decisão decorre de uma avaliação dos estoques de urânio em Iperó (SP). O urânio enriquecido até 5% serve como combustível para as usinas nucleares. Acima desse porcentual, o urânio enriquecido move reatores de pesquisa.

PARA ENTENDER: Alemanha põe fim a programa

O governo de Angela Merkel anunciou anteontem a extinção progressiva da energia nuclear no país. O programa de desativação, que custará o equivalente a R$ 91 bilhões e durará dez anos, será finalizado em 2022 com o fechamento dos 17 reatores nucleares.

Pesaram na decisão o acidente nuclear de Fukushima, a pressão crescente da opinião pública e a ascensão do Partido Verde nas eleições regionais. Com isso, a Alemanha se torna a primeira potência industrial a abandonar a geração de eletricidade pela fissão, apostando em energia renovável.

A discussão em torno do fim da energia nuclear ganhou força depois que o Japão foi atingido por um terremoto seguido de tsunami, em 11 de março, danificando a central nuclear de Fukushima. O acidente nuclear foi grau 5, em uma escala que vai até 7.”

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Governo alemão abrirá mão da energia atômica: “Decisão do governo Merkel não afeta usinas no Brasil” (Fonte: O Globo)

“Autor(es): agência o globo: Graça Magalhães-Ruether* e Renato Grandelle

Principal fornecedora de equipamento importado para o projeto de Angra III é a empresa francesa Areva BERLIM e RIO. A decisão do governo alemão de abrir mão da energia atômica no futuro não afetará as operações de usinas nucleares em construção e em operação na central de Angra dos Reis. A avaliação é de Aquilino Senra, professor de engenharia nuclear da Coppe/UFRJ. A parceria entre os dois países nesta área data de 1975, quando foi assinado o Acordo Nuclear Brasil-Alemanha, que previa a transferência de tecnologia. Mas, na prática, até hoje apenas Angra II saiu do papel com projeto da alemã Siemens/KWU. Angra I foi planejada pela americana Westinghouse. O projeto de construção de Angra III ficou parado por mais de 20 anos, até ser retomado durante o governo Lula. Nesse intervalo, a Siemens/KWU chegou a se associar em parceria com a empresa francesa Areva para a produção de reatores, mas acertou neste mês sua saída do negócio com a venda de 34% da sua participação no consórcio nuclear. Na prática, os franceses são os responsáveis pelo fornecimento de material. Um dos sinais do interesse da França pelo empreendimento foi a captação feita no início do ano pela Eletrobrás para custear a importação de equipamentos. Um grupo de bancos liderados pelo Société Générale concedeu empréstimo de até 1,5 bilhão com prazo de até 30 anos. Com o longo intervalo entre planejamento e execução, o projeto original de Angra III foi repaginado, o que inclui novidades na instrumentação e no controle digital, já assinados pela Areva. Além disso, a indústria nacional deve responder por 60% dos componentes da usina. Mudança reduz importância da indústria atômica alemã A indústria atômica alemã, que já foi exportadora de tecnologia para o mundo inteiro, perde ainda mais em importância após a decisão do governo de fechar a última usina até o ano de 2022. A decisão política de abandonar o uso da energia atômica, no entanto, não é inédita. Em 2000, o governo do então chanceler Gerhard Schroeder, uma coalizão do Partido Social Democrata (SPD) com os verdes, decidiu fechar as usinas, medida que foi revogada parcialmente pelo governo conservador-liberal da chanceler Angela Merkel. Em outubro do ano passado, ela resolveu prolongar o uso das usinas, uma forma de anular a decisão do governo anterior. Poucas semanas depois da nova lei atômica passar no Parlamento, a tragédia de Fukushima fez o governo de Merkel voltar atrás. Diante da iniciativa anterior, Senra reagiu com ceticismo à decisão anunciada ontem. Para o professor, o país europeu teve reação similar após a tragédia de Chernobyl, na Ucrânia. Para o especialista, a energia nuclear alemã é "tecnicamente viável, mas não politicamente viável". - O governo alemão pensou em abdicar dessa energia em, no máximo, 30 anos, quando a vida útil das energias nucleares já em operação chegaria ao fim - lembra. - Mas depois viu-se que elas poderiam durar mais e, por algum motivo, elas estão aí até hoje. Na indústria alemã, porém, a tecnologia atômica já vinha sendo avaliada como de vida curta desde a primeira decisão, do governo Schroeder. Um exemplo dessa estratégia é o caso da própria Siemens, que passou a concentrar interesses na produção de centrais focadas em outras fontes de energia. Segundo Sylvia Kotting-Uhl, deputada do Partido Verde, pouco antes de vender a sua parte do consórcio a Siemens entrou com um pedido de garantia Hermes (garantia do governo federal alemão para crédito para exportação de produtos alemães) para um empréstimo de 1,4 bilhões para a construção de Angra III. O negócio foi bastante criticado pelos partidos de oposição. Os opositores criticaram a decisão da garantia pois avaliam que o empreendimento pode ser considerado de risco elevado. A localização é o principal fator de críticas. Apesar da resistência ao crédito e ao projeto em si, Sylvia Kotting-Uhl afirma que o projeto não deve ser afetado pela decisão recente do governo. Os verdes pretendem lutar por uma nova lei que proíba a exportação da tecnologia nuclear. -- O que não é bom para a Alemanha não deve ser bom também para o Brasil - disse. Angra III deve entrar em operação no fim de 2015. Antes do desastre nuclear em Fukushima Daiichi, no Japão, o governo brasileiro ainda estudava a construção de uma nova central nuclear, mas não há local definido. O governo chegou a conduzir um estudo para mapear os locais capazes de receber o empreendimento.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“Início de operação de Angra 3 deve ser adiado um ano” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): André Borges | De Brasília

Energia: Licitação para compra de equipamentos ainda não saiu e usina não deve funcionar antes de 2016 A entrada em operação da usina nuclear de Angra 3, prevista para 2015, deverá sofrer adiamento de pelo menos um ano. O atraso na conclusão da obra será reflexo, em parte, da lentidão da Eletronuclear, estatal controlada pela Eletrobras, em realizar a licitação para adquirir equipamentos de toda a infraestrutura eletromecânica da nova usina. A previsão inicial da estatal era de que o edital, estimado em R$ 1,5 bilhão, fosse publicado em setembro do ano passado. A publicação, no entanto, foi adiada para o fim do ano, e depois novamente prorrogada para março deste ano. A realidade é que, até agora, o edital não saiu. Essa situação deve comprometer o início das operações da usina, avalia o vice-diretor da do programa de engenharia nuclear da Coppe, pós-graduação de engenharia da UFRJ, Aquilino Senra. "Dada a situação atual, não acredito que Angra 3 fique pronta antes de 2016", comentou. Segundo a Eletronuclear, "o edital está pronto, dependendo somente de aprovações internas". A empresa não soube informar quando o texto será publicado. O atraso, segundo a companhia, "deve-se ao fato de um edital desse porte ter de ser cuidadosamente verificado, analisado e rechecado". Só as especificações técnicas para os serviços e condições técnicas para os fornecimentos envolvem mais de 1,5 mil folhas. Até dois meses atrás, havia 2,3 mil funcionários da construtora Andrade Gutierrez e de suas subcontratadas trabalhando nas obras civis de Angra 3. Estima-se que, no pico da construção, cerca de 5 mil trabalhadores estejam em atividade. Hoje Angra 3 tem executado cerca de 15% de seu projeto. A Eletronuclear nega que o atraso em Angra 3 seja reflexo do acidente nuclear ocorrido em Fukushima, no Japão. Não há dúvidas, porém, da influência do episódio sobre o plano nuclear brasileiro, que prevê a construção de oito novas usinas nucleares. Na semana passada, o debate sobre o programa nuclear brasileiro ficou tenso durante uma audiência da Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Durante o encontro, que contou com a presença do presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, o deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que preside a comissão, afirmou que o programa nuclear brasileiro tem operado à revelia do Congresso e que o país pode ser vítima de verdadeiras "bombas-relógio" se não se precaver com as medidas de segurança necessárias. Cherini afirmou que, embora o preço total estimado para a usina seja de aproximadamente R$ 10 bilhões, já se calcula que a obra poderá chegar a R$ 23 bilhões. Provocado pelo parlamentar, Othon Luiz Pinheiro da Silva disse ser um "ambientalista de carteirinha" e que a energia nuclear é melhor exemplo do ambientalismo, porque não colabora com o aquecimento global. Na Câmara, os parlamentares estão colhendo assinaturas para que seja realizado um plebiscito sobre a instalação de novas usinas nucleares no país. Questionado sobre a realização da consulta à população, o presidente da Eletronuclear afirmou que apoiaria o plebiscito, caso ocorra antes uma campanha para elucidar as dúvidas a respeito da geração de energia elétrica por fissão nuclear. Antes da tragédia no Japão, o governo estava com um estudo pronto nas mãos para anunciar os locais onde seriam instaladas quatro novas usinas no país. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, chegou a afirmar que a instalação dos projetos, desenhados para consumir investimentos de R$ 30 bilhões, vinha sendo disputada por alguns Estados, principalmente da região Nordeste do país. "Vá perguntar hoje para algum município se ele quer sediar algum usina nuclear", provocou o deputado Giovani Cherini. Hoje, as duas usinas nucleares em atividade no país - Angra 1 e 2 - fornecem juntas 2 mil megawatts (MW) de energia, o que representa 1,8% da matriz energética brasileira. Com Angra 3, deverão ser adicionados mais 1.405 MW na fonte nuclear.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“Câmara aprova MP 517, que prorroga RGR e Proinfa” (Fonte: Agência CanalEnergia)

“O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 24 de maio, o texto base da MP 517, que prorroga a RGR até 2035 e o Proinfa. Além disso, a MP, agora projeto de lei de conversão 13/2011, relatado pelo deputado federal João Carlos Bacelar, cria o Renuclear, que isenta de impostos equipamentos para usinas nucelares. O PLV também prevê, para a venda de gás natural para as usinas do Programa Prioritário de Termoeletricidade, isenção de PIS/Pasep e Cofins. Além disso, na área de gás, os proprietários de projetos de gasodutos poderão apresentá-los para licitação, sendo ressarcidos pelos gastos com os estudos, projetos e licenciamentos. Também foi incluída no PLV 13 a desafetação parcial da Reserva Particular do Patrimônio Público Natural de Seringal Triunfo, para a construção do aproveitamento hidrelétrico de Cachoeira Caldeirão. A área deverá ser objeto de compensação ambiental no âmbito do processo de licenciamento da usina.”

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