sexta-feira, 4 de abril de 2014

MPT vai investigar caso de porteiro discriminado por aparência (Fonte: MPT-MG)

"Trabalhador teria sido demitido da Universidade Federal de Uberlândia por ter cavanhaque
Patos de Minas – O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai investigar a demissão de um porteiro terceirizado da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), supostamente discriminado por sua aparência. A dispensa teria ocorrido após a chefia exigir que o trabalhador retirasse o cavanhaque, como condição para permanecer no emprego. 
Ele trabalhava na Biblioteca da universidade, no campus Patos de Minas, e era contratado da TSG Locadora de Serviços Eireli, que presta serviços à instituição de ensino superior. O inquérito foi instaurado depois que o caso apareceu no programa Mais Você, da Rede Globo.
“Instauramos o inquérito para investigar se a conduta de discriminação é recorrente na empresa e na universidade, com o objetivo de resguardar o quadro atual de trabalhadores e também os que venham a ser contratados. O MPT combate qualquer tipo de discriminação no trabalho e, caso seja constatada a prática irregular, serão adotadas as medidas necessárias para que haja a adequação de conduta”, ressaltou o procurador Juliano Ferreira, que atua no caso.
O porteiro processou as instituições e já conseguiu na Justiça que fossem condenadas por danos morais. A sentença da Vara do Trabalho de Patos de Minas determinou o pagamento de indenização de R$ 3 mil, mas o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) aumentou o valor para R$ 6 mil, após pedido de recurso."

Fonte: MPT-MG

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