terça-feira, 1 de outubro de 2013

Polícia Federal e MTE desencadeiam “Operação Fake Work” em Pernambuco (Fonte: MTE)

"A Polícia Federal no Estado de Pernambuco deflagrou, nesta segunda-feira (30), operação policial conjunta com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com vistas a desarticular organização criminosa responsável por desvio de recursos federais destinados ao pagamento de seguro-desemprego e bolsa família. 
As investigações se iniciaram há dois meses, após informações trazidas pelo MTE, noticiando falha no sistema informatizado, ao permitir a liberação de benefícios fraudulentos por meio de registros de números aleatórios de processos trabalhistas inexistentes, com a criação de falsos vínculos empregatícios.
Durante os trabalhos investigativos, verificou-se que a organização tinha atuação desde janeiro de 2012 no Sistema Nacional de Empregos (SINE) em Olinda/PE, sendo responsável pela liberação de, pelo menos, 1.463 benefícios fraudulentos, totalizando a fraude o montante aproximado de R$ 8.000.000,00 (oito milhões).
A equipe de policiais federais apurou, também, que o líder da organização criminosa se apresentava como policial federal, exibindo falsa carteira funcional e ostentando patrimônio obtido por meio da fraude.
Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva, seis de prisão temporária e dois de condução coercitiva. Como resultado do emprego de ação controlada financeira, no intuito de buscar o ressarcimento ao Erário, a Polícia Federal cumpriu ainda mandados de sequestro de bens. Valores em espécie também foram bloqueados nesta manhã em contas bancárias, resultando na apreensão de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) desviados pela organização criminosa.
Os investigados foram indiciados como incursos nos crimes de corrupção ativa (art. 333 do Código Penal Brasileiro) ou passiva (art. 333 do CPB); peculato (art. 313 A do CPB); organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013), e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei n. º 9.613/1998), cujas penas somadas podem ultrapassar 30 (trinta) anos de prisão. 
O nome da operação, Fake Work, faz alusão a criação de vínculos empregatícios falsos que era como a quadrilha atuava aplicando os seus golpes. Os detalhes da operação foram fornecidos pela Superintendência Regional da Polícia Federal em Pernambuco na manhã desta segunda-feira, em Recife (PE)."


Fonte: MTE

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