sexta-feira, 21 de junho de 2013

MPT fiscaliza arraial em Boa Vista contra trabalho infantil (Fonte: MPT)

"Ação integrada com estado e município encontrou 11 crianças trabalhando na festa
Boa Vista – Inspeções realizadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no arraial de Boa Vista (RR), conhecido como Boa Vista Junina, retiraram 11 crianças da situação de trabalho. Nas vistorias, duas barracas também foram fechadas. Desde o dia 15, o evento é alvo de ações integradas do MPT, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e de várias secretarias municipais.
Ao se cadastrarem para trabalhar no arraial da cidade, todos os ambulantes e barraqueiros assinaram um termo de compromisso proibindo o trabalho de menores de 18 anos, mesmo que a criança ou o adolescente esteja, apenas, acompanhando os pais ou responsáveis no trabalho.
O caso que mais chamou a atenção foi o de um menino de 13 anos, que junto com o irmão, de 15, trabalhava como ambulante. Os adolescentes tinham saído do município de Mucajaí, no interior do estado, para trabalhar na festa. Eles foram encaminhados ao conselho tutelar.
A organização do evento disponibilizou um espaço para a atuação de uma equipe multidisciplinar, formada por psicólogos e assistentes sociais, fazer a orientação das famílias que insistem em expor crianças e adolescentes ao trabalho. A ideia é que as fiscalizações continuem até o final deste mês e sejam estendidas a outros eventos típicos. Os barraqueiros que forem flagrados explorando mão de obra infantil não poderão mais atuar na festa pelos próximos dois anos."

Fonte: MPT

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