"Atual cabeamento causa poluição visual e prejudica o patrimônio paisagístico, turístico, histórico e cultural da cidade
O Ministério Público Federal em São Paulo realiza no próximo dia 14 de maio audiência pública para discutir o tema “O Enterramento de Fios na Cidade de São Paulo”. A audiência tem a finalidade de obter dados, subsídios, informações e propostas que viabilizem o enterramento dos fios elétricos na Capital paulista.
Os dados colhidos durante a audiência pública serão utilizados no inquérito civil público nº 1.34.001.001972/2012-10, instaurado com o objetivo de resguardar, promover e proteger o meio ambiente, bem como os bens de valor artístico, histórico, turístico e paisagístico, mediante o enterramento do cabeamento elétrico do Município de São Paulo. Nos autos do inquérito, apura-se se é necessário regulamentação do enterramento da fiação pela Aneel.
A procuradora da República Adriana da Silva Fernandes, responsável pelo inquérito civil, conduzirá a audiência pública. A Prefeitura de São Paulo, a Eletropaulo, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), operadoras de TV a cabo, urbanistas, arquitetos, engenheiros, associações de moradores e outros interessados estão convidados a participar.
INSCRIÇÕES – A audiência será realizada no auditório da Procuradoria da República em São Paulo e qualquer interessado pode comparecer. Para participar dos debates, deverá ser feita inscrição prévia até o dia 10 de maio por meio de fichas de inscrição disponíveis na sede da Procuradoria da República em São Paulo, ou ainda durante a realização da audiência pública.
Pré-inscrições também podem ser feitas por meio de correio eletrônico, com envio de e-mail para gab-afernandes@prsp.mpf.gov.br até às 18 horas do dia 10, com o seguinte assunto: “Audiência Pública. Enterramento dos Fios Elétricos em São Paulo”.
Para ler a íntegra do edital, clique aqui.
SERVIÇO:
Audiência Pública: Enterramentos dos Fios Elétricos em São Paulo
Quando: 14 de maio, terça-feira
Horário: 14h30
Onde: Auditório da Procuradoria da República no Estado de SP
Endereço: Rua Frei Caneca, 1360, Consolação - São Paulo - SP"
Fonte: MPF
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