"De 2001 a 2012, foram pagos cerca de R$ 2 bilhões pela Chesf, apenas na Bacia do rio São Francisco, onde estão suas maiores usinas. O pagamento é feito pela empresa desde 1991, atendendo à Lei 7.990. De acordo com a gerente da divisão de recursos hdricos da Chesf, Sonali Cavalcanti, a compensação financeira é calculada em função da quantidade de energia gerada.
“Do total da energia gerada, 6,75% desse valor, multiplicado pela tarifa de referência atualizada, é o que é pago como compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos” explicou. Ela destacou que o uso da água para geração de energia não impede sua utilização para outros fins. “A água apenas passa pela turbina”, explicou.
A Chesf atua em três bacias hidrográficas, a do rio de Contas, a do rio Parnaíba e a do rio São Francisco. Ao pagar esse montante, a companhia garante o funcionamento da Agência Nacional de Águas, financia pesquisas e também permite um acréscimo na renda de Estados e municípios beneficiados.
O diretor de operação da Chesf, Mozart Bandeira Arnaud, defendeu que os valores pagos pela compensação financeira deveriam ser investidos em prol das bacias hidrográficas. “Esse dinheiro beneficiam ainda mais a sociedade sendo investidos na própria bacia. Alguns Estados têm desenvolvido políticas nesse sentido, para preservar os rios”, declarou.
A Bahia é o Estado que mais recebe recursos da compensação financeira, já que as maiores usinas da Chesf estão localizadas na região. Os municípios que receberam os maiores valores, em 2012, foram, respectivamente, Paulo Afonso (BA), Canindé do São Francisco (SE), Delmiro Gouveia (AL), seguidos por Sento Sé e Casa Nova, ambos da Bahia.
As informações sobre o pagamento das compensações financeiras estão à disposição de todos no site da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no endereço www.aneel.gov.br/aplicacoes/cmpf/gerencial ."
Fonte: Jornal da Energia
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