"A maior ação trabalhista em tramitação no Brasil está prestes a ser concluída, após seis anos de processo. As empresas Basf e Shell (atual Raízen) chegaram, ontem, pela primeira vez, a uma proposta de acordo com os ex-trabalhadores de uma fábrica de agrotóxicos de Paulínia, no interior de São Paulo. A unidade já pertenceu às duas companhias e foi interditada em 2002 pelo Ministério do Trabalho, depois que análises na região constataram a presença de metais pesados no solo e em amostras de água subterrânea.
Ontem, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília as empresas se comprometeram a analisar a proposta de pagamento de uma indenização de R$ 200 milhões por danos morais coletivos, aceita pelo Ministério Público do Trabalho. Individualmente, cada um dos 1.068 ex-trabalhadores pode receber uma indenização de até R$ 180 mil, por danos morais e materiais - que somam cerca de R$ 170 milhões. Além disso, todos os trabalhadores e seus dependentes terão direito a um plano de saúde universal pelo resto da vida custeado pelas multinacionais. Esse é o maior valor de um acordo firmado no Tribunal Superior do Trabalho, caso ele seja aceito pelas multinacionais.
O acordo não foi assinado ontem porque todas as partes envolvidas ainda vão analisar a proposta. Os trabalhadores farão uma assembleia amanhã para aprovar os termos definidos em Brasília. "É só uma formalidade, porque eles estão de acordo", diz o advogado Mauro Menezes, que atende dois sindicatos que reúnem os ex-funcionários. As duas empresas também levarão a proposta para avaliação de seus acionistas. Todos têm até segunda-feira para dar um retorno definitivo. Outros 76 ex-trabalhadores que entraram com ações individuais na Justiça contra as empresas pedindo assistência médica poderão requerer o benefício em um prazo de 30 dias após a homologação..."
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