"A possível desindexação dos contratos de energia, atualmente atrelados ao IPCA, deve alimentar ainda mais a polêmica em torno da Medida Provisória 579, que trata da renovação das concessões do setor elétrico.
Até o fim do ano, as geradoras terão de assinar um novo contrato para explorar a concessão das hidrelétricas antigas, que incluirá cláusulas ainda desconhecidas pelas empresas, como a tarifa da energia e a forma como ela será corrigida. Essas cláusulas devem ser definidas pelo governo e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) até novembro.
Segundo antecipou o Valor, o governo pretende substituir a correção pelo IPCA por uma cesta de índices. O objetivo é frear a inércia inflacionária causada pela correção do preço da energia..."
Integra disponível em https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/9/21/efeitos-da-mp-causam-duvidas-e-polemica
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