1, julho, 2012
O colapso do sistema de perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) expõe falhas de gestão, o êxodo dos médicos e um aumento exponencial na demanda por benefícios.
Enquanto os peritos brigam com o presidente do INSS, Mauro Hauschild, por causa da cobrança por agilidade nos atendimentos, o trabalhador gaúcho chega a esperar 120 dias por um exame. Em meio à crise, os peritos ameaçam entrar em greve a partir desta semana.
Os três Estados do sul concentram o pior desempenho do país. A região acumula 189.241 segurados que terão de aguardar mais de 45 dias para ser atendidos — mais da metade de todo o contingente de espera no território nacional, que totaliza 363.889 pedidos. Em média, para gaúchos, catarinenses e paranaenses, o calvário da fila supera os 50 dias. Mais do que o dobro da espera no Sudeste, onde o número de trabalhadores com carteira assinada é três vezes maior.
Na segunda-feira, Haulschid admitiu as deficiências e comprou uma briga ao levantar suspeitas sobre o comparecimento dos médicos ao trabalho. Em entrevista gravada a ZH, ele disse que a corregedoria do órgão está auditando o ponto eletrônico da categoria.
— Ou a pessoa não está registrando (a presença) ou alguém está registrando por ela — disse Hauschild.
A acusação gerou uma polêmica com os médicos, que reclamam de baixos salários (R$ 9 mil para uma jornada de 40 horas) e da insegurança nas agências da Previdência e da falta de contratação de novos profissionais. Desde 2008, a Região Sul teve perda de 41% no quadro clínico, conforme a associação gaúcha dos peritos. Só nas agências do Estado, 120 médicos deixaram o INSS. Sobraram pouco mais de 300 profissionais, metade do necessário para normalizar os atendimentos. Segundo a categoria, há 75 mil perícias represadas no Rio Grande do Sul — 40 mil na gerência da Capital.
— Há dois anos, a espera para uma perícia era de um dia em Porto Alegre. Hoje, a média supera os 90 dias — reconhece Verusa Guedes, diretora de Saúde do Trabalhador do INSS.
Categoria pode entrar em greve
Na tentativa de resolver a crise, Hauschild pretende remanejar o quadro médico em Porto Alegre, Canoas e Novo Hamburgo e acena com a contratação de 125 peritos em todo o país. Ele cobrou ainda o aumento da produtividade, com a realização de 18 perícias dia de cada profissional.
A categoria se nega a atender a exigência. Na segunda-feira, os peritos irão se reunir na sede do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul para discutir um indicativo de greve.
Número de peritos
No Paraná: 178
Em Curitiba: 64
Em Santa Catarina: 184
Em Florianópolis: 53
No RS: 335
Em Porto Alegre: 57
Fonte: INSS
Planalto cobra melhorias
Celebrado pela presidente Dilma Rousseff como uma das mais eficazes ferramentas de gestão, o sistema de monitoramento on line dos atendimentos no INSS se transformou em munição contra o presidente da instituição, Mauro Hauschild.
É por causa dos dados revelados pelo "big bhother da Previdência" que Hauschild tem sido cobrado pelo Planalto para melhorar o desempenho na realização de perícias no Sul.
Durante a reunião ministerial de final de ano, em dezembro, Dilma citou o sistema como exemplo para todos os órgãos de governo. Na ocasião, a presidente pegou o telefone e conversou na hora, pelo viva-voz e diante de todos os ministros, com um médico que fazia um atendimento. Desde então, todas as pastas foram orientadas a adotar o mesmo modelo. Secretário-executivo do Ministério da Previdência e autor da iniciativa, Carlos Eduardo Gabas atua como consultor dos demais ministros.
Na pasta, ele alimenta uma disputa com Hauschild, indicado pelo PMDB ao cargo. A situação caótica na região sul vem sendo usada por Gabas contra Hauschild. O presidente do INSS é acusado de dar mais atenção às suas pretensões políticas — ele teria a ambição de candidatar a um cargo público em 2014 — do que à gestão da instituição.
Entrevista: Fernanda Hahn, defensora pública federal
Desde janeiro de 2011 debruçada na demora das perícias gaúchas, a defensora pública federal Fernanda Hahn cansou de negociar com o INSS. No último dia 12, entrou com pedido de liminar para que o trabalhador ganhe o benefício automático quando a fila passar de 30 dias, desde que apresente um laudo médico do SUS.
Zero Hora — O que a defensoria tem feito para diminuir as filas?
Fernanda Hahn — Conversamos desde o ano passado com as gerências e a própria presidência do INSS, mas a situação não melhorou. Entramos com uma ação civil pública, fizemos um acordo em outubro do ano passado para que o tempo de espera diminuísse, o que não foi cumprido.
ZH — O INSS tem sido omisso?
Fernanda — Reconheço o esforço do Mauro (Hauschild), mas passou um ano e a espera segue longa. Em Canoas, no mês passado, só se conseguia marcar perícia para outubro. Não vou acordar mais nada com eles (INSS), vou deixar o juiz decidir.
ZH — Conceder o benefício automático pode facilitar fraudes?
Fernanda — A gente sabe que sim, mas confiamos na boa fé das pessoas. A grande maioria está precisando realmente do benefício.
ZH — Qual o prazo que o INSS tem para realizar a perícia?
Fernanda — Não há um prazo na lei. Por isso, colocamos 30 dias na ação civil, um tempo razoável. O ideal seria atender em 10 dias.
ZH — O que provoca a demora?
Fernanda — O Estado está entre os piores lugares do Brasil para fazer perícia. É vexatório, porque a gente luta para mudar e não vê melhora. Há problemas internos de gestão, há resistência dos médicos para atender o número de perícias diárias que o INSS quer. Vejo com bons olhos a atuação mais efetiva do Mauro, mas a situação é preocupante porque a gente não sabe quando vai melhorar."
Extraido de http://aposentadosolteoverbo.org/2012/07/01/sul-lidera-atrasos-em-pericias-do-inss/
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