segunda-feira, 30 de julho de 2012

Primeira Turma julga os primeiros processos eletrônicos do TRT (Fonte: TRT 10a. Reg.)

"À primeira vista, as diferenças entre uma sessão de julgamento habitual e uma do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) parecem poucas - apenas alguns computadores a mais na sala de sessões. Mas a agilidade demonstrada no primeiro julgamento do PJe-JT, realizado na tarde desta sexta-feira (25), pela Primeira Turma do TRT-10ª Região, provou que a realidade virtual é bem diferente. Em poucos minutos, dois processos eletrônicos foram julgados, acórdãos assinados  e, imediatamente, disponibilizados na página do Tribunal na Internet.
Além dos membros da Turma - desembargadores Maria Regina Guimarães, Flávia Falcão, Ricardo Machado e Dorival Borges -, a audiência contou com a presença especial da decana e presidente em exercício do Tribunal, desembargadora Heloísa Marques.  Responsável pelo início da informatização do TRT-10ª Região quando presidente da Corte, em 1990, a magistrada pôde mais uma vez ser parte da construção da história da Justiça do Trabalho. “Já é possível vislumbrar as inúmeras vantagens da utilização deste sistema: primeiramente, a maior celeridade, pois o arquivo digital permite que o processo seja acessado a qualquer tempo e em qualquer lugar, por meio da Internet. Outro benefício é a redução dos custos operacionais, com o corte de despesas com material de expediente, mobiliário, espaço físico e transporte”, definiu a desembargadora.
Para ela, a implantação do sistema é fruto de trabalho e comprometimento de magistrados e servidores da 10ª Região. “Algumas coisas vão mudar, alguns trabalhos se tornarão obsoletos, mas nosso corpo funcional sempre tem demonstrado que é apto a superar todos os desafios”, garantiu.
A presidente da Primeira Turma, desembargadora Maria Regina Guimarães, afirmou, estar muito honrada e emocionada em presidir a primeira sessão do PJe-JT no 2º Grau. Para ela, a substituição do processo físico pelo inteiramente digital é um marco para a Instituição e toda a Justiça do Trabalho. Quanto à implantação do sistema, ela parabenizou e agradeceu a toda a equipe que trabalhou para que a sessão de julgamento fosse bem sucedida. “As expectativas foram realmente superadas nesta sessão, que foi histórica. Tudo correu perfeitamente, não poderia ter sido melhor”, afirmou.
Primeira desembargadora a receber um processo eletrônico, Flávia Falcão destacou que a implantação do PJe-JT, -  a “menina dos olhos do Judiciário”, como definiu - deve ser gradual. “Precisamos de um tempo para capacitar nossos servidores, nos preocupando também com a adaptação do jurisdicionado, mas estamos preparados para isto”, defendeu otimista.
Evento prestigiado - Desembargadores da Terceira Turma, José Leone e Ribamar Lima Júnior fizeram questão de prestigiar o momento e juntaram-se ao  público formado por advogados e servidores do TRT - 10ª Região que lotou a sala de sessões para acompanhar a primeira sessão do PJe-JT. Segundo o desembargador Ribamar Lima Júnior, o que ocorreu hoje traz um ganho importante não apenas para o Tribunal, mas para toda a sociedade.
Já a procuradora Regional do Trabalho, Hilda Leopoldina Barreto Furtado, destacou o papel social do Processo Eletrônico. “O PJe-JT é um exemplo de tecnologia a favor da cidadania, garantindo transparência e transmissão de informações aos advogados e jurisdicionados”, enfatizou.
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o advogado José Oliveira Neto parabenizou o Tribunal pela vanguarda na instalação do Processo Eletrônico: “A 10ª Região cada vez mais serve como exemplo para todas as outras regiões e com tudo isso quem sai realmente ganhando é o jurisdicionado”."

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