"O Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou nesta quinfa-feira (26/7) o que todo o setor elétrico já previa: o governo renovará as concessões de usinas, linhas de transmissão e distribuidoras que começam a vencer a partir de 2015. Segundo Lobão, o ato deverá vir em conjunto com a extinção de encargos setoriais para baixar o preço da energia elétrica em ao menos 10%.
“Estamos trabalhando intensamente em uma medida provisória de alteração das concessões, prorrogando por mais uma vez as concessões de energia elétrica, mas tudo isso com o princípio mantido da modicidade tarifária, que será intenso. Os encargos setoriais serão extintos. Este é o caminho para realmente fazer cair o preço da energia”, disse o ministro. Segundo ele, a medida deve sair no início de agosto como parte dos incentivos do governo à indústria.
Entre os encargos a serem extintos, Lobão destacou as contas de Consumo de Combustíveis (CCC) e de Desenvolvimento Energético (CDE), além da Reserva Global de Reversão (RGR). “Deveremos mexer também no Proinfa [Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica]”, acrescentou.
Lobão disse que programas financiados por esses encargos, como o Luz para Todos, não serão prejudicados, devendo passar a ser custeados pelo Tesouro. Ele também admitiu que uma redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços [ICMS] seria desejável, mas isso deverá ficar a cargo de cada Estado. “Gostaríamos muito que os governos estaduais também reduzissem [o ICMS], mas isso envolve a autonomia de cada um deles”.
O ministro comentou que “a energia na origem e na geração é barata, mas, ao longo do caminho, vai encarecendo". E disse que o que a União vai fazer "é retirar os obstáculos do meio do caminho, para que ela chegue na ponta por um preço mais barato”.
“Estamos trabalhando intensamente em uma medida provisória de alteração das concessões, prorrogando por mais uma vez as concessões de energia elétrica, mas tudo isso com o princípio mantido da modicidade tarifária, que será intenso. Os encargos setoriais serão extintos. Este é o caminho para realmente fazer cair o preço da energia”, disse o ministro. Segundo ele, a medida deve sair no início de agosto como parte dos incentivos do governo à indústria.
Entre os encargos a serem extintos, Lobão destacou as contas de Consumo de Combustíveis (CCC) e de Desenvolvimento Energético (CDE), além da Reserva Global de Reversão (RGR). “Deveremos mexer também no Proinfa [Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica]”, acrescentou.
Lobão disse que programas financiados por esses encargos, como o Luz para Todos, não serão prejudicados, devendo passar a ser custeados pelo Tesouro. Ele também admitiu que uma redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços [ICMS] seria desejável, mas isso deverá ficar a cargo de cada Estado. “Gostaríamos muito que os governos estaduais também reduzissem [o ICMS], mas isso envolve a autonomia de cada um deles”.
O ministro comentou que “a energia na origem e na geração é barata, mas, ao longo do caminho, vai encarecendo". E disse que o que a União vai fazer "é retirar os obstáculos do meio do caminho, para que ela chegue na ponta por um preço mais barato”.
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