terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Funpresp: "Votação ficará para depois do Carnaval" (Fonte: Valor Econômico)

"Valor Econômico - 14/02/2012

A votação do projeto que cria uma fundação para gerir os recursos do fundo de pensão para os servidores públicos deverá ficar para depois do Carnaval. A avaliação foi feita ontem pelo relator da proposta na Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Rogério Carvalho (PT-SE). Ele é autor do substitutivo que vai nortear a votação no plenário. Para facilitar a aprovação do texto, Carvalho informou que deverá acolher novas emendas de plenário, fora as três já incorporadas ao texto.

Os deputados apresentaram 36 destas emendas. Carvalho deverá reuni-las em uma única "subemenda de relator". Na opinião dele, não restam mais pontos complexos para negociação. A disputa em torno da votação se dá mais por motivos políticos do que técnicos. "O texto reflete o entendimento da maioria dos parlamentares e partidos", disse o relator.

Apesar de acolher novas emendas, ele adiantou que o cerne do seu substitutivo, lido no plenário em dezembro, não deverá ser alterado. O ponto principal a ser mantido é a figura jurídica da Funpresp, que será uma fundação de natureza pública e regime jurídico privado. Alguns partidos, como PDT e PCdoB, pressionam para que o fundo complementar seja criado na forma de fundação pública. É uma disputa que envolve o entendimento do texto constitucional."

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