"Medida visa ao cumprimento da legislação de saúde e segurança do Trabalho conforme as leis brasileiras; reunião com cônsul busca minimizar impactos culturais.
A situação do meio ambiente de trabalho nas grandes empresas coreanas instaladas no Brasil motivou a criação, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), de procedimento específico para investigar de forma ampla e difusa as multinacionais oriundas daquele país que têm operações no interior de São Paulo.
O Promo (procedimento promocional) busca direcionar as relações trabalhistas com base na legislação brasileira, haja vista as diferenças culturais e de mercado entre os dois países.
Instalados há mais de uma década no Brasil, os grandes grupos coreanos estão dominando boa parte das vendas no mercado nacional, principalmente no setor automotivo e de eletrônicos, com crescimento invejável.
Contudo, como já ficou provado em investigações de procuradores do Trabalho, nem sempre essas empresas respeitam a legislação brasileira, o que reflete em adoecimento físico e mental de trabalhadores.
No âmbito do Ministério Público existem inquéritos já instaurados contra empresas da Coréia, como LG e Samsung, que tratam de irregularidades em jornada de trabalho, ergonomia e assédio moral.
No caso Samsung, o MPT ingressou com ação civil pública na Justiça do Trabalho e conseguiu o deferimento de uma liminar para encerrar atos de assédio e pressão sobre os empregados da fábrica em Campinas. O mérito aguarda julgamento, com audiência de instrução marcada para o próximo dia 12 de setembro.
Além de problemas no meio ambiente de trabalho, a planta da LG no Vale do Paraíba é investigada por irregularidades na terceirização de funcionários. Contudo, outras empresas estão em operação no território nacional, e uma delas em específico, a Hyundai, está instalando parque industrial em Piracicaba, e pretende receber centenas de operários para a fabricação de sua linha automotiva no Brasil.
Cônsul da Coréia - Para iniciar a instrução do processo investigatório, o MPT recebeu na manhã desta quarta-feira (3) o cônsul coreano Jeong Hak Park, que explanou a problemática apontando o diálogo como melhor forma de se minimizar as diferenças, estreitar relações e aproximar os povos.
Na reunião, também foram abordados os benefícios trazidos pela vinda das multinacionais coreanas ao país, as quais estão a gerar empregos e arrecadação tributária, mas que as diferenças culturais não podem servir como escusa ao desrespeito de normas nacionais, principalmente quando se tem em mira a higidez física e mental dos trabalhadores.
“Consideramos importante a presença do cônsul na Procuradoria e agradecemos o seu interesse em colaborar para a resolução de questões relacionadas ao cumprimento da legislação trabalhista brasileira por empresas coreanas. É indispensável o diálogo entre autoridades, empresas, sindicatos e outras instituições, como o Cerest, para tratativas quanto à proteção da saúde do trabalhador”, afirma a procuradora Catarina Von Zuben, que preside o Promo."
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