Jornalista do Estadão e ministro da Justiça já sabiam da prisão de Palocci (Fonte: Debate Progressista)

"“A presidente Dilma Rousseff sofreu impeachment, o ex-presidente Lula acaba de virar réu pela segunda vez, o cérebro político petista José Dirceu foi duplamente condenado, o eterno assessor econômico Guido Mantega está enrolado na Zelotes e foi preso (depois solto) ontem na Lava Jato. Ficou faltando alguém? Sim, falta Antônio Palocci.”

Ambos são conhecidos por terem relações com tucanos. Morais foi secretário de Geraldo Alckmin e Eliane é/foi casada com Gilnei Rampazzo, ex-marqueteiro do PSDB, e que participou da campanha de José Serra à presidência em 2010. Cantanhêde cobriu o tucano durante toda a eleição.

Em tempo: Alexandre Morais foi advogado de Eduardo Cunha, que – assim como a esposa – continuam “intocáveis” no âmbito da Lava Jato.

Adriana Justi no G1 – O ex-ministro Antonio Palocci foi preso na 35ª fase da Operação Lava Jato, que foi deflagrada pela Polícia Federal (PF), na manhã desta segunda-feira (26), em São Paulo. Ao todo, foram expedidos 45 mandados judiciais, sendo 27 de busca e apreensão, três de prisão temporária e 15 de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento, em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal..."

Íntegra: Debate Progressista

Prisão de Palocci e afirmação de Moraes politizam o jogo (Fonte: Os Divergentes)

"Dez entre dez jornalistas que cobrem a Lava Jato já sabiam há meses que em algum momento o ex-ministro Antônio Palocci seria preso. Em off, seu nome foi mencionado centenas de vezes pelas fontes ligadas à investigação. Mas vai ficar difícil para o governo explicar a afirmação do ministro tucano da Justiça, Alexandre Moraes, que neste domingo disse a integrantes do Movimento Brasil Livre que “esta semana tem mais”. Só que o Estadão estava perto e ouviu.

O que mais tem é, antes de tudo, declarações no estilo Tabajara como a de Moraes. A seis dias da eleição municipal, e na sequência de uma série de tiros da força tarefa contra o PT – a denúncia de Lula e a quase prisão de Guido Mantega -, vai ficar difícil evitar a politização do assunto. Deram bons argumentos ao PT e seus aliados.

A prisão de Palocci, com tudo o mais que aconteceu nos últimos dias, é péssima para o PT. Espera-se um fracasso retumbante nas urnas..."

Íntegra: Os Divergentes

TSE considera hipótese de poupar Michel Temer (Fonte: Blog do Josias)

"A equipe técnica do Tribunal Superior Eleitoral julga ter reunido provas suficientes para sustentar que o financiamento da campanha à reeleição de Dilma Rousseff e Michel Temer incluiu verbas desviadas do esquema criminoso da Petrobras. São evidências documentais e testemunhais suficientes para justificar a cassação da chapa que prevaleceu em 2014. Como Dilma já foi deposta, o mandato que está em jogo é o de Temer. E já começam a soar no TSE avaliações sobre a conveniência de poupar o substituto constitucional de Dilma.

O blog ouviu dois dos sete ministros que compõem o plenário do TSE. Um deles disse que o tribunal não pode ficar alheio à conjuntura. Acrescentou que, ao julgar o processo, os ministros “talvez tenham que fazer um juízo atenuatório, levando em conta as consequências” de uma interrupção da Presidência de Temer. O outro ministro declarou que “a eventual preservação do mandato do presidente substituto não seria nenhuma aberração jurídica.”..."

Íntegra: Blog do Josias

SEGURO-DESEMPREGO: Representantes dos trabalhadores no Codefat querem duas parcelas a mais no benefício (Fonte: BR 2 Pontos)

"A bancada dos trabalhadores no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) esteve reunida nesta terça-feira (20), com o ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira, para falar, entre outros assuntos, sobre medidas para amenizar os impactos do desemprego.

Sérgio Luiz Leite, Serginho, 1º secretário da Força Sindical e representante da Central no Codefat, disse que os trabalhadores levaram ao ministro a proposta de aumentar duas parcelas no benefício do seguro desemprego. A medida, segundo o sindicalistas, não afetar o orçamento do governo, já que em 2014 a Medida Provisória 665, que em 2015 virou lei, limitou o acesso dos trabalhadores aos benefícios, gerando economia aos cofres públicos.

O sindicalista ressalta que as discussões serão retomadas e deliberadas na próxima reunião do Fundo de Amparo ao Trabalhador, no dia 26 de outubro. “O ministro entende o momento e vai buscar formas de atender ao pedido da bancada dos trabalhadores, para amenizar os efeitos da crise sobre os trabalhadores”, finalizou o Serginho..."

Fonte: BR 2 Pontos

CRB Nacional emite nota sobre situação de presos políticos do MST (Fonte: MST)

"A Conferência dos Religiosos dos Brasil (CRB Nacional) emitiu uma nota pública sobre a situação do preso político do MST em Goiás, José Valdir Misnerovicz, encarcerado desde 31 de maio em Aparecida de Goiânia (GO). A nota é fruto de uma "visita religiosa assistida" realizada pela presidente da organização que reúne mais de 40 mil religiosos no Brasil, a Irmã Maria Inês Vieira Ribeiro, que esteve com Valdir no final de agosto.

Na mensagem de misericórdia e solidariedade é reafirmado o compromisso da entidade com a luta pela vida, justiça, dignidade e igualdade de direitos. Afirmam que "as pessoas de boa vontade e a Vida Religiosa no Brasil estão junto a eles e a todos os marginalizados e sofredores, como nos pede o Mestre Jesus. Em nome dos "sem voz e nem vez", reivindicamos liberdade e vida em abundância". Confira a íntegra do documento emitido nesta quarta-feira (21)..."

NOTA da CRB NACIONAL sobre a visita ao SR. VALDIR MISNEROVICZ

Estamos vivendo o Ano da Misericórdia, que nos abre novos horizontes, convoca-nos a viver "em saída" e a tecer relações de misericórdia, com palavras, gestos e atitudes humanizadoras, priorizando os empobrecidos e vulneráveis, as juventudes e a ecologia integral. Pelas trilhas da mística e da profecia e da esperança criativa, visamos fidelidade ao projeto de Deus" (Cf. Horizonte da 24ª Assembleia Geral).

É com este horizonte que buscamos "fortalecer a integração entre mística e profecia, com o coração ardente e pés de peregrino/a, de olhos abertos e ouvidos atentos às novas fronteiras de missão" (Cf. Prioridade nº 1 da 24ª Assembleia Geral da CRB Nacional). Foi com uma dessas fronteiras que a Presidente da CRB se deparou ao fazer uma "visita religiosa assistida", no dia 26 de agosto, ao educador popular que atua no Estado de Goiás, membro articulador do MST, José Valdir Misnerovicz, preso no último dia 31 de maio, em Veranópolis (RS). Encontra-se no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia (GO).

Considerando uma de suas prioridades "revigorar a opção preferencial pelos pobres, vulneráveis e excluídos, assumindo a defesa da vida onde está mais ameaçada, em compromisso com os Movimentos Sociais, o processo democrático e a justiça social", a CRB Nacional, que reúne em torno de 40 mil religiosos e religiosas, tem a missão de promover a vida, se une a outras 72 entidades em defesa da causa do Valdir e outros dois presos: Luiz Batista Borges e Lázaro Pereira da Luz.

Recordamos os "direitos sagrados" reconhecidos pela Doutrina Social da Igreja, e seguidamente recordados pelo papa Francisco: teto, terra e trabalho, os três "Ts". "É preciso lutar por eles. Que o clamor dos excluídos seja ouvido na América Latina e em toda a Terra. Terra, teto e trabalho – isso pelo qual vocês lutam – são direitos sagrados." (Papa Francisco, Discurso aos participantes do Encontro Mundial dos Movimentos Populares, 28-10-2014).

Para viver com dignidade, o ser humano precisa de teto, trabalho e terra. A luta de José Valdir Misnerovicz, Luiz Batista Borges e Lázaro Pereira da Luz é pela terra e Reforma Agrária em nosso País. Portanto, as pessoas de boa vontade e a Vida Religiosa no Brasil estão junto a eles e a todos os marginalizados e sofredores, como nos pede o Mestre Jesus. Em nome dos "sem voz e nem vez", reivindicamos liberdade e vida em abundância.

Como CRB apoiamos a luta pela vida, justiça, dignidade e igualdade de direitos.

Brasília, 30 de agosto de 2016.

Ir. Maria Inês Vieira Ribeiro, mad

Presidente da CRB Nacional"

Fonte: MST

Na ONU, Temer colocou sob suspeita a soberania nacional (Fonte: Carta Capital)

"É difícil encontrar momento mais importante para a tradição diplomática brasileira do que a Assembleia Geral das Nações Unidas, na qual há 71 sessões o País é honrado com o discurso inaugural dos debates de alto nível. Em meio a representantes máximos das soberanias do mundo, o Brasil mais uma vez foi convidado a iniciar as exposições interessadas ao tema fundamental deste encontro, que é a consolidação da Agenda 2030 e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. 

Infelizmente, essa honra nem sempre foi motivo de orgulho para o povo brasileiro, que tem na democracia um valor constituinte da soberania. Por diversas vezes na história, a mais alta tribuna das nações foi ocupada por representantes ilegítimos, ditadores, entreguistas da soberania nacional, pseudo-intelectuais do pensamento social brasileiro, e até poetas da destruição do Estado de bem-estar social.

Na mais alta tribuna, também nos orgulhamos ao ver o primeiro operário e a primeira mulher presidente do Brasil recuperarem os termos mais profundos da Política Externa Independente e reformulá-los sob os conceitos de altivez e ativismo, ampliando sobremaneira a capacidade negociadora do Brasil com o mundo, em busca de uma nova arquitetura global para o desenvolvimento das nações..."

Fonte: Carta Capital

PIMENTA SOBRE MANTEGA: “PRENDER NO HOSPITAL É COVARDIA” (Fonte: Brasil 247)

"O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) demonstrou indignação com a forma como o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi preso na manhã desta quinta-feira 22 no âmbito da Operação Arquivo X, a 34ª fase da Lava Jato.

Mantega estava no Hospital Albert Einsten, em São Paulo, acompanhando a esposa em uma cirurgia, após um tratamento de câncer. "Prender alguém no hospital, no momento que acompanha a cirurgia da esposa com câncer é covardia. Não oferece risco, não tinha necessidade", publicou Pimenta no Twitter.

O deputado também ironizou o nome da operação, sugerindo que acontece para influenciar as eleições municipais. "Moro e os Golden Boys iniciam operação #BocaDeUrna"..."

Fonte: Brasil 247

‘Advogados pela Democracia’ condenam ações midiáticas e seletivas do Ministério Público Federal (Fonte: Milton com Política)

"O respeito à Democracia, à Constituição Federal e às garantias constitucionais são incompatíveis com a atuação midiática dos membros do Ministério Público Federal, que servem à chamada operação lava jato, ao reunirem a imprensa para divulgar a denúncia contra o Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não se trata aqui de fazer a defesa do denunciado, tarefa da qual se ocupam seus advogados. A defesa intransigente dos direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito independe da qualidade do agredido, e é compromisso assumido por todo aquele que se dedica à advocacia.

Primeiro, foi violado o princípio constitucional da presunção de inocência, porque ninguém pode ser considerado culpado antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória (CF, 5º LVII) – e os membros do MPF passaram, de forma inconstitucional, a mensagem ilegal de um homem culpado de crimes.

Segundo, a apresentação unilateral de hipóteses acusatórias em cadeia nacional de televisão, além da lesão aos princípios do contraditório e da ampla defesa assegurados aos acusados em geral (CF, 5º LV), constituiu a formação de um execrável tribunal de exceção, banido das modernas democracias (CF, 5º XXXVII)..."

Fonte: Milton com Política

Ignorando a rejeição ao seu governo, Temer lubridia investidores nos EUA (Fonte: Câmara em Pauta)

"Os protestos estão nas ruas quase que diariamente. Seu índice de rejeição medido pelos institutos de pesquisas, é o maior de toda história, em se tratando de um governante, mas Michel Temer ignora tudo isso e, na tentativa de atrair investimentos estrangeiros, o presidente nomeado pelo Senado, diz a empresários e investidores norte-americanos que o país passa por um momento de “estabilidade política extraordinária”, e que reformas “fundamentais” estão avançando nas áreas trabalhista, previdenciária e de gastos do governo.

Temer disse ainda, que seu governo tem uma “interlocução muito fácil com o Legislativo nacional”, o que tem possibilitado aprovar reformas e propostas de interesse do Executivo, também ignorando derrotas sofrida por seu governo no Congresso. “No Brasil, temos uma estabilidade política extraordinária, entre os Poderes Executivo e Legislativo, o que dá também segurança jurídica”, disse o presidente em palestra promovida pelo Conselho das Américas, em Nova York.

Temer disse aos empresários norte-americanos que o governo lançou recentemente um programa de parceria de investimentos com o objetivo de “fazer algo previsto em nossa Constituição, que é a iniciativa privada participar, com o Poder Público, do desenvolvimento e do crescimento do país”, disse, referindo-se ao novo pacote de concessões do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).“Venho aqui convidá-los a participar dessa nova fase de crescimento do país.”..."

Fonte: Câmara em Pauta

Depois de protestos, Câmara retira da pauta projeto de lei que anistiava caixa 2 (Fonte: Câmara em Pauta)

"Depois de uma hora de interrupção, a sessão da Câmara dos Deputados para negociar a votação do projeto de lei (PL) 1210/2007, que trata sobre as pesquisas eleitorais, a propaganda eleitoral e o financiamento de campanha, entre outros, foi retomada com polêmica em torno da votação da proposta. Isso porque, o projeto, que visava também criminalizar a prática de caixa 2, estava se transformando em uma anistia a quem incorreu na prática.

A iniciativa foi vista como uma manobra. Diante dos protestos e dos apelos, o deputado Beto Mansur (PRB-SP), que presidia os trabalhos, cedeu e retirou de ofício o projeto, que poderá voltar à pauta da Casa em outra oportunidade. Ele anunciou que haviam dois requerimentos sobre a mesa: uma para retirada de pauta e o outro para votação nominal do projeto.

Deputados contrários ao projeto criticaram a iniciativa de Mansur e insisitiram que a votação fosse nominal para constar no painel a posição de cada parlamentar sobre anistia. “Queremos a votação nominal para que fique no painel quem quer anistiar o caixa 2. Querem jogar daqui para a frente [a criminalização] e esquecer o passado”, disse o líder do PSOL, Ivan Valente (SP).

A votação do projeto foi questionada desde o início da sessão que aprovou a Medida Provisória 734/16, que destinou apoio financeiro de R$ 2,9 bilhões para auxiliar nas despesas com segurança pública do estado do Rio de Janeiro em decorrência da realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

Desde o início da ordem do dia, deputados do PSOL, PDT, PSB, Rede e PT reclamaram da inclusão do projeto na pauta com o argumento de que ele tinha recebido emendas que acabam dando anistia para a prática de caixa 2.

Os parlamentares avaliaram que a manobra seria conseguida a partir da aprovação de uma emenda tornando crime a prática. “Não quero impedir outros assuntos de serem analisados na sessão, mas quero atrapalhar essa história de anistia de caixa 2, que é crime”, criticou o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ). “Não é toleravel propor uma medida como essa sem nenhuma discussão. Isso é desrespeitar os deputados”.

O entendimento é que, se houver a criminalização do caixa 2, a partir de então a lei não poderá retroagir em desfavor do acusado. Desta forma, todas as práticas adotadas antes da lei entrar em vigor são automaticamente anistiadas. “Corre um boato de que uma emenda aglutinativa está sendo preparada para permitir a anistia de caixa 2”, disse o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ).

Questionamentos

Os protestos fizeram com que Mansur suspendesse os trabalhos para tentar um acordo que viabilizasse a votação, mas sem êxito. Retomados os trabalhos, os questionamentos em torno da legalidade da votação aumentaram.

Teixeira apresentou uma questão de ordem argumentando que o texto, de 2007, não poderia ser votado, uma vez que já havia sido rejeitado. Mansur argumentou que a rejeição recaía sobre duas emendas e que a sua intenção era votar o texto original. Ele também reafirmou que a nova votação abriria a possibilidade de serem apresentadas emendas.

Molon, seguido de outros parlamentares alertaram sobre a existência de decisão da Casa proibindo a retomada da discussão e apresentação de emendas a matérias em fase de votação. “Essa sessão não vai terminar bem”, disse Molon.

Diante da insistência de Mansur em votar a matéria, deputados gritavam que a votação seria um “golpe”. “Isto aqui é golpe, a Casa não pode passar por isso”, criticou Teixeira. Mansur ainda argumentou, antes de retirar o projeto da pauta e encerrar os trabalhos. “Fui escolhido para presidir essa sessão. Quero informar que eu não sou o autor desse projeto, eu retirei de ofício”, disse..."

Fonte: Câmara em Pauta

Em ato na paulista, CTB destaca paralisação dos trabalhadores dia 22 (Fonte: Vermelho)

"A truculência da polícia militar de São Paulo não impediu que centenas de manifestantes protestassem neste domingo (18), na avenida Paulista contra o governo de Michel Temer e as medidas que atacam direitos sociais e trabalhistas. A Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) também participou do ato e convocou a classe trabalhadora para a paralisação de 22 de setembro, dia de protestos nacionais dos trabalhadores contra as reformas trabalhista e previdenciária de Temer. 

“Haverá atos por todo o País, estamos apenas aquecendo”, afirmou Carlos Rogério Nunes, secretário de Relações Sociais da CTB. Os protestos  do dia 22 são convocados pela CTB, Central Única dos Trabalhadores, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas) e Intersindical

De acordo com Rogério, o ato do dia 22 servirá para mostrar a força das centrais unidas para defender os direitos. “Não aceitaremos jornada de 12 horas. Não aceitaremos que mexam nas aposentadorias. Todos e todas nas ruas no dia 22 contra essa reforma nefasta que extingue direitos dos trabalhadores. Fora, Temer. Nenhum direito a menos”, convocou Rogério Nunes..."

Íntegra: Vermelho

Marco Maia cita vexame e lamenta “papelão” de Michel Temer na ONU (Fonte: PT na Câmara)

"Após o vexame protagonizado pelo chanceler José Serra (PSDB), ao revelar em uma entrevista (que viralizou na internet) total desconhecimento sobre os BRICS (acordo bilaterais entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), agora foi a vez do presidente ilegítimo Michel Temer mostrar despreparo e falta de conhecimento sobre a política de imigração do Brasil. A gafe ocorreu nesta segunda-feira (19) durante a reunião de Alto Nível sobre Grandes Movimentos de Refugiados e Migrantes, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.

No discurso, Temer disse que o Brasil recebeu 95 mil refugiados de 79 países nos últimos tempos. Desses, segundo o golpista, 85 haitianos. Ocorre que, o desmentido foi feito pela própria ONU que traz em seus anais a informação de que o Brasil acolheu apenas 8.800 refugiados. Assim, o presidente golpista revelou mais uma vez que não entende nada sobre o assunto, uma vez que os haitianos não estão na classe de refugiados por se tratar de vítimas de catástrofe e, por isso, têm visto humanitário, conforme descreve a página do próprio Ministério da Justiça.

“É lamentável que o Brasil passe este papelão num encontro tão importante realizado pela ONU”, criticou o deputado Marco Maia (PT-RS), ex-presidente da Câmara dos Deputados e membro titular da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDEN). “Isso é fruto de um golpe que se deu na calada da noite e que coloca no governo pessoas despreparadas e desqualificadas para representar o Brasil, seja internamente ou internacionalmente”, observou.

Marco Maia classificou de erro crasso a confusão feita por Michel Temer que não soube traduzir a diferença entre imigrantes e refugiados. Para o ex-presidente da Câmara isso reflete um governo que não tem conhecimento sobre as principais questões que fazem parte do seu dia a dia. “É uma falta de política do âmbito internacional por parte do governo golpista que ainda não compreendeu o papel estratégico que o Brasil - sendo uma das maiores potências do mundo - deve exercer no cenário da América Latina, da América do Sul e no cenário internacional”, lamentou.

“O golpe que foi dado colocou no governo pessoas que não têm qualificação e, muito menos, conhecimento sobre os principais temas que dizem respeito a uma Nação do tamanho do Brasil”, criticou Marco Maia.

Lei de Migração – Em 2015, o governo da presidenta Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei para a criação de uma nova Lei de Migração. A proposta previa, entre outros, rever o equívoco do Estatuto do Estrangeiro, herança do período de exceção vivido pelo Brasil durante Ditadura Militar (1964-1985).

A redação do projeto contou com a participação da sociedade civil e da academia. O objetivo da iniciativa era romper com a forma ultrapassada e arcaica do Estatuto do Estrangeiro que enxergava os imigrantes como ameaça e não como vetor de desenvolvimento do país. A proposta é fundamentada nos princípios dos direitos humanos, e flexibiliza e dá uma nova dinâmica no tratamento da imigração e de refugiados no Brasil.

A proposta do governo foi incorporada ao projeto de Lei do Senado 288/2013, já aprovado naquela Casa. Na Câmara, o projeto de lei tramita sob o número 2516/16 e foi aprovado na Comissão Especial criada para emitir parecer sobre a matéria. O PL está pronto para ser votado pelo plenário da Câmara..."

Fonte: PT na Câmara

Greve dos bancários 2016 já é a maior da história (Fonte: CONTRAF)

"A greve nacional dos bancários 2016 é a maior da história. Nesta segunda-feira (19), décimo quarto dia de mobilização, 13.071 agências tiveram as atividades paralisadas, um recorde para a categoria. O número representa 56% do total de agências do Brasil.

O crescimento do movimento, que entrou na sua terceira semana, é uma resposta ao desrespeito apresentado pala Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) com a categoria, ao não apresentar, nas duas últimas rodadas de negociação, melhorias na proposta já rejeitada.

Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT e um dos coordenadores do Comando Nacional dos Bancários, lembrou que a retirada das faixas e dos cartazes organizada pelos bancos para impedir a nossa manifestação e para tentar deixar a nossa greve invisível não teve sucesso. “Pretendiam fazer com que a população acreditasse que a nossa greve fracassou. Somado a isso, pressionaram e constrangeram para que alguns trabalhadores furassem a greve. Os bancários e bancárias continuaram firmes e cada vez mais indignados com o desrespeito e com a truculência destas ações antissindicais dos bancos.”

Para ele, os banqueiros precisam entender que não queremos redução dos nossos salários. “Apelamos para o bom senso dos bancos: precisamos retomar as negociações para, além dos nossos salários, garantir emprego, saúde, segurança, condições de trabalho e igualdade de oportunidades, PLR maior, valorização do piso da categoria, melhorar VA e VR e tantos outros assuntos que temos pendentes. A sociedade quer muito entender os motivos desta greve. E nós estamos explicando. Nenhum direito a menos? Só a luta te garante!”, completou.

Principais reivindicações dos bancários

Reajuste salarial: reposição da inflação (9,62%) mais 5% de aumento real.

PLR: 3 salários mais R$8.317,90.

Piso: R$3.940,24 (equivalente ao salário mínimo do Dieese em valores de junho último).

Vale alimentação no valor de R$880,00 ao mês (valor do salário mínimo).

Vale refeição no valor de R$880,00 ao mês.

13ª cesta e auxílio-creche/babá no valor de R$880,00 ao mês.

Melhores condições de trabalho com o fim das metas abusivas e do assédio moral que adoecem os bancários.

Emprego: fim das demissões, mais contratações, fim da rotatividade e combate às terceirizações diante dos riscos de aprovação do PLC 30/15 no Senado Federal, além da ratificação da Convenção 158 da OIT, que coíbe dispensas imotivadas.

Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS): para todos os bancários.

Auxílio-educação: pagamento para graduação e pós.

Prevenção contra assaltos e sequestros: permanência de dois vigilantes por andar nas agências e pontos de serviços bancários, conforme legislação. Instalação de portas giratórias com detector de metais na entrada das áreas de autoatendimento e biombos nos caixas. Abertura e fechamento remoto das agências, fim da guarda das chaves por funcionários.

Igualdade de oportunidades: fim às discriminações nos salários e na ascensão profissional de mulheres, negros, gays, lésbicas, transexuais e pessoas com deficiência (PCDs)..."

Fonte: CONTRAF

Carta Capital: acordo para enterrar Lava Jato inclui anistia e dinheiro em troca de silêncio (Fonte: RBA)

"Viomundo – Na edição da revista CartaCapital que está nas bancas o repórter André Barrocal descreve o roteiro de um acordão que pode, se não enterrar, pelo menos limitar o alcance da Operação Lava Jato, preservando personagens importantes da política brasileira — Michel Temer, José Serra, Aécio Neves, Renan Calheiros, José Sarney e muitos outros.

O roteiro se encaixa na conversa gravada clandestinamente pelo ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado, com o hoje presidente do PMDB, Romero Jucá.

Aqui, é importante relembrar:

MACHADO – Acontece o seguinte, objetivamente falando, com o negócio que o Supremo fez [autorizou prisões logo após decisões de segunda instância], vai todo mundo delatar.

JUCÁ – Exatamente, e vai sobrar muito. O Marcelo e a Odebrecht vão fazer.

MACHADO – Odebrecht vai fazer.

JUCÁ – Seletiva, mas vai fazer.

MACHADO – Queiroz [Galvão] não sei se vai fazer ou não. A Camargo [Corrêa] vai fazer ou não. Eu estou muito preocupado porque eu acho que… O Janot [procurador-geral da República] está a fim de pegar vocês. E acha que eu sou o caminho.

[…]

JUCÁ – Você tem que ver com seu advogado como é que a gente pode ajudar. […] Tem que ser política, advogado não encontra [inaudível]. Se é político, como é a política? Tem que resolver essa porra… Tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria.

[…]

MACHADO – Rapaz, a solução mais fácil era botar o Michel [Temer].

JUCÁ – Só o Renan [Calheiros] que está contra essa porra. ‘Porque não gosta do Michel, porque o Michel é Eduardo Cunha’. Gente, esquece o Eduardo Cunha, o Eduardo Cunha está morto, porra.

MACHADO – É um acordo, botar o Michel, num grande acordo nacional.

JUCÁ – Com o Supremo, com tudo.

MACHADO – Com tudo, aí parava tudo.

JUCÁ – É. Delimitava onde está, pronto.

[…]

MACHADO – O Renan [Calheiros] é totalmente ‘voador’. Ele ainda não compreendeu que a saída dele é o Michel e o Eduardo. Na hora que cassar o Eduardo, que ele tem ódio, o próximo alvo, principal, é ele. Então quanto mais vida, sobrevida, tiver o Eduardo, melhor pra ele. Ele não compreendeu isso não.

JUCÁ – Tem que ser um boi de piranha, pegar um cara, e a gente passar e resolver, chegar do outro lado da margem.

O boi de piranha para "chegar do outro lado da margem" pode ter sido Eduardo Cunha. O ex-presidente da Câmara, depois de cassado, não voltou a falar em fazer delação premiada.

Estaria à espera dos desdobramentos das ações contra ele, a mulher e a filha? Ou, quem sabe, do "acordão" mencionado por Romero Jucá na gravação?

De acordo com Barrocal, o acerto se daria em duas frentes: na Câmara, o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), aliado de José Sarney, costura uma anistia para os casos de recebimento de contribuições no caixa 2; no BNDES, haveria alívio financeiro às empreiteiras, de forma a modular as delações de seus executivos.

Um dos maiores beneficiários do acerto seria o atual ministro das Relações Exteriores, José Serra, que na delação premiada de Marcelo Odebrecht pode ser acusado de receber R$ 23 milhões em contribuições na campanha de 2010 — parte no Brasil, parte em contas no Exterior.

Também tem interesse em "chegar à outra margem" o senador Aécio Neves, sob investigação por causa do esquema de propinas em Furnas e suspeito de interferir nas investigações do mensalão petista com o objetivo de poupar aliados.

Aécio pode ser delatado por executivos da OAS por receber, através de Oswaldo Borges da Costa Filho, propina de 3% na parte da Cidade Administrativa que coube à empreiteira construir.

Curiosamente, a delação de Léo Pinheiro, da OAS, está travada. Ele faria denúncias contra o ex-presidente Lula, Aécio Neves e José Serra.

O acordão em Brasília beneficiaria especialmente o PMDB: executivos da Odebrechet podem delatar repasse de R$ 10 milhões a pedido de Michel Temer na campanha de 2014. Uma acusação formal contra ele pode por abaixo todo o governo golpista.

Ao menos uma denúncia de acordão já foi feita por um ex-integrante do governo Temer, Fábio Medina Osório, defenestrado da Advocacia Geral da União (AGU).

Quando ainda estava sendo fritado por boatos sobre sua demissão, ele resumiu: "É uma série de ataques que estamos sofrendo. Coincidentemente, logo agora, após havermos ajuizado ações bilionárias contra uma série de empreiteiras, no montante de R$ 12 bilhões para recuperar ativos dos cofres públicos. E no momento em que estamos reforçando a equipe da AGU para combater a corrupção, na Operação Lava Jato".

Não é de estranhar, neste contexto, o discurso feito pelo ministro do STF Dias Toffoli, que é muito próximo de Gilmar Mendes, num evento em Belo Horizonte.

Depois da denúncia do MPF contra Lula, Toffoli disparou em direção à Lava Jato, reproduzido parcialmente a seguir, de nota publicada pelo portal Consultor Jurídico, ontem (16):

"Megaoperações levam ao totalitarismo do Poder Judiciário", diz Dias Toffoli

Por Sérgio Rodas

O Judiciário exerce hoje o poder moderador das crises brasileiras que, antigamente, cabia às Forças Armadas, afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli nesta sexta-feira (16/9). No entanto, ele advertiu que os magistrados não podem extrapolar suas funções, sob risco de acabarem no ostracismo, como aconteceu com os militares após a ditadura.

"O Judiciário não pode exagerar no seu ativismo, senão vai ter o mesmo desgaste dos militares. Se criminalizarem a política, passarem a achar que o sistema judicial vai moralizar a sociedade brasileira, batendo palmas para doidos dançarem, vamos cometer o mesmo erro que os militares cometeram em 1964 ao assumir o poder", alertou o ministro no último dia do XX Congresso Internacional de Direito Tributário, ocorrido em Belo Horizonte. O evento foi organizado pela Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt).

Além disso, Dias Toffoli criticou a espetacularização das megaoperações investigativas, como a "lava jato". "Se quisermos ser os protagonistas da sociedade, temos que refletir se desejamos fazer operações que têm 150 mandados de busca e apreensão em único dia, que têm sentenças aditivas. Isso leva a um totalitarismo do Judiciário. Isso é democracia? Isso é Estado Democrático de Direito?", questionou..."

Fonte: RBA

Novo 'Fora, Temer' em São Paulo reafirma resistência popular ao golpe (Fonte: RBA)

"São Paulo – O ato "Fora, Temer, Nenhum Direito a Menos e Diretas Já" promovido por ovimentos sociais e centrais sindicais que pedem a saída do presidente da República, Michel Temer, e a realização de novas eleições presidenciais, foi realizado hoje (18), na Avenida Paulista, em São Paulo. O ato é organizado pelas frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, que reúne movimentos como o dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), além de centrais sindicais como a Intersindical e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), além das entidades estudantis UNE e Ubes.

Não foram divulgadas estimativas de público, que ficou sensivelmente abaixo das manifestações anteriores organizadas pelas mesmas frentes, nos dois domingos anteriores.

Segundo Raimundo Bonfim, coordenador-geral da Central dos Movimentos Populares e integrante da Frente Brasil Popular, a menor concentração está relacionada à proximidade com o período de eleições municipais. "Eu acredito que é porque estamos em momento eleitoral: muita militância e muitas pessoas estão, cada dia mais, voltadas para as eleições. E também teve uma constante mobilização, a cada três ou quatro dias. Mas o importante é manter as mobilizações", disse.

Artistas, intelectuais, parlamentares, candidatos e lideranças de movimentos sociais e sindical enfatizaram em seus discursos a resistência popular pelo restabelecimento da normalidade democrática. O ato também prestou apoio e solidariedade ao ex-presidente Lula, que esta semana foi objeto de denúncia pelo Ministério Público Federal, que no entanto indicou não haver provas que comprovem as acusações.

"Esses corruptos que chegaram ao poder, serão apeados pelo povo. Nós queremos presidente pelo voto popular", disse o vereador de São Paulo Jamil Murad (PCdoB), que também expressou solidariedade a Lula. Ele citou Tiradentes e Zumbi como ícones da luta dos trabalhadores no país, da qual Lula é igualmente protagonista. "Eles junca aceitaram um brasileiro que defendesse a independência do Brasil, os intesesss do povo. O Lula é um destes líderes", afirmou.

Eduardo Suplicy, candidato a vereador em São Paulo pelo PT, manifestou-se contra a violência policial, mais uma vez presente numa manifestação pacífica. Ele afirmou que enviará carta ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) questionando as razões para a truculência gratuita e recorrente da Polícia Militar em manifestações contra o golpe.

O protesto de Suplicy foi resposta às tentativas de tumultuar a manifestação por parte da PM paulista. Por volta das 16h40, um grupo de policiais tentou provocar os manifestantes em frente ao caminhão de som. Uma vendedora ambulante foi abordada de forma truculenta, houve tensão, jatos de spray de pimenta foram disparados – atingindo o próprio Suplicy, e alguns jornalistas foram atingidos por golpes de cassetetes. Sem conseguir que os manifestantes reagissem, o que poderia iniciar o tumulto, os soldados foram embora. "Eu falei ao PM para olhar nos meus olhos e me falar por que ele estava fazendo aquilo", contou o candidato.

"Esta é uma nova onda, um levante popular pós-impeachment. Todo mundo achava que o pessoal ia para casa, consumado o golpe. Mas nada disso. O que se viu foi uma mobilização não só contra o golpe que foi dado, mas também uma mobilização em torno de muita preocupação em relação às medidas anunciadas pelo presidente Temer como a história das 12 horas de jornada de trabalho),  da reforma da Previdência", disse Raimundo Bonfim.

Sem caminhada

Ao contrário dos atos anteriores, que tiveram início na Avenida Paulista, para depois saírem em caminhada, o ato de hoje permaneceu o tempo todo no mesmo local. "As caminhadas no domingo não encontram muitas pessoas [nas ruas] para se poder passar uma mensagem. Fazemos a caminhada e acabamos dialogando com o nosso público mesmo. E no último protesto, uma parte [dos manifestantes] não desceu. Ficou aqui mesmo pela Paulista. Então decidimos fazer um ato aqui mais cultural, com algumas intervenções políticas, mas menos. Foi um experimento ficar aqui pela Paulista. E ficar aqui também nos dá mais segurança porque a violência da Polícia Militar tem ocorrido após termos saído da Paulista", disse Bonfim.

Com exceção do protesto que ocorreu no dia 7 de setembro, que foi pacífico, os demais terminaram com violência policial, com a utilização de bombas de efeito moral e de gás lacrimogêneo.

De acordo com Bonfim, o ato de hoje é uma preparação para a manifestação marcada para o dia 22 de setembro, e que deve reunir centrais sindicais e movimentos sociais em várias partes do país.

A manifestação foi parte do calendário de atividades organizadas pela sociedade civil em todo o país contra o golpe e contra as ofensivas já iniciadas pelo governo ilegítimo de Michel Temer contra direitos trabalhistas, civis e humanos..."

Fonte: RBA