Conversas em rede social valem como prova para excluir existência de vínculo de emprego entre professor e academia (Fonte: TRT 9ª Região)

"Um professor de artes marciais teve negado o vínculo de emprego em ação trabalhista contra uma academia de Taekwondo de Curitiba depois de conversas nas redes sociais comprovarem que ele apenas utilizava o espaço físico da escola.

No processo instaurado na 14ª Vara do Trabalho de Curitiba, o professor alegava que pagou aluguel por dois meses e depois passou a prestar serviço remunerado por um ano (até 12/07/2013), subordinando-se aos donos da academia que fixavam inclusive o valor da mensalidade dos alunos..."

Íntegra disponível em TRT 9ª Região

JT nega rescisão indireta a empregada que queria ser dispensada juntamente com colegas (Fonte: TRT 3ª Região)

"A rescisão indireta pode ser buscada pelo empregado diante de falta grave praticada pelo empregador, conforme previsto no artigo 483 da CLT. Se ele conseguir provar o ato do patrão, receberá as verbas rescisórias como se tivesse sido dispensado sem justa causa. Já se o empregado pedir demissão, perderá alguns direitos, como o de sacar o FGTS, não recebe a multa de 40% e nem o seguro-desemprego. E o patrão ainda poderá cobrar dele o valor do aviso prévio não trabalhado.

É pelas vantagens dessa forma de desligamento que as reclamações envolvendo pedidos de rescisão indireta já fazem parte do cotidiano da Justiça do Trabalho mineira. Mas os motivos apresentados para tanto muitas vezes não procedem. Alguns pedidos são até mesmo inusitados. Foi o caso da trabalhadora que ajuizou uma ação protestando contra a decisão do empregador de não dispensá-la, assim como fez com outros empregados. A reclamação foi julgada pelo juiz João Bosco de Barcelos Coura, titular da 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte..."

Íntegra disponível em TRT 3ª Região

Funcionários da Eletrobras podem parar por 72h (Fonte: Jornal da Energia)

"O Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) e a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) seguem pressionando o governo para garantir o pagamento sobre Participação dos Lucros e Resultados(PLR) dos funcionários do Sistema Eletrobras relativo a 2014. Se a estatal não apresentar proposta, a categoria promete paralisar as atividades por 72h, de 28 a 30 de maio, em todas as empresas.

Esta deverá ser a segunda manifestação do gênero. No final de abril, cerca de 95% dos funcionários da Eletrobras cruzaram os braços, por dois dias, para reivindicar o pagamento da PLR.

A paralisação de 72h já foi aprovada pelos trabalhadores, em assembleias realizadas nas diversas empresas. Sua efetivação dependerá dos desdobramentos do encontro entre a direção da Eletrobras com representantes do Departamento de Controle das Empresas Estatais (DEST). Uma reunião das entidades sindicais será realizada nesta segunda-feira (26), na sede do Sindicatos dos Trabalhadores das Indústrias Urbanas do Distrito Federal (STIU-DF) para discutir uma eventual proposta da empresa e os rumos do movimento."

Fonte Jornal da Energia

CEO da Amazon é eleito pior chefe do mundo (Fonte: YAHOO! Notícias - SP)

"SÃO PAULO – O CEO da Amazon, Jeff Bezos, foi eleito o pior chefe do mundo durante o terceiro congresso da CSI (Confederação Internacional de Sindicatos), que acontece em Berlim, Alemanha.

A conferência, que recebeu 1.500 delegados de 161 países, apontou que os trabalhadores de Jeff Bezos são tratados como robôs e sofrem uma cultura de bullying e abusos. Segundo a secretária-geral da CSI, Sharan Burrow, o poder corporativo está fora de controle.

De acordo com o jornal Gazzetta del Sud, essa foi a primeira pesquisa sobre os piores chefes das grandes empresas. A votação foi realizada por internet e foram computados 20 mil votos para outros nove CEOs que exemplificam o desrespeito dos direitos trabalhistas, assédio moral, entre outros abusos.

Além de Bezos, foram citados: Rupert Murdoch (News Corp), C. Douglas McMillon (Wal-Mart), Jamie Dimon (JP Morgan Chase), Lloyd Blankfein (Goldmans Sachs), Charles Koch (Koch Industries), Lee Kun-Hee (Samsung), Akbar Al Baker (Qatar Airways) e Ivan Glasenberg (Glencore Xstrata). "

Fonte YAHOO! Notícias

Geradores costuram pedido de ajuda ao governo (Fonte: jornal da Energia)

"Os geradores hídricos elaboram um pedido de ajuda ao Governo Federal a fim de equalizar o impacto financeiro negativo causado nas receitas das usinas participantes do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). Segundo o presidente da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), Charles Lenzi, o estudo já foi contratado e está em fase de desenvolvimento, devendo ficar pronto em até 30 dias. Consultorias estimam que a exposição dos geradores ao mercado de curto prazo (Spot) pode causar um prejuízo superior a R$20 bilhões em 2014.

"O objetivo é levar um conjunto de argumentos que sejam suficientemente forte, de modo que possamos encontrar uma solução que atenda aos nossos interesses", afirmou Lenzi, em entrevista o Jornal da Energia, nesta segunda-feira (26/05). A contratação do estudo sobre o déficit hídrico também conta com o apoio da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine) e da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape)..."

Íntegra disponível em Jornal da Energia

Comissão discute MP do setor elétrico com governo e empresas (Fonte: Câmara dos Deputados)

"A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 641/14 promove nesta quarta-feira (28) audiência pública para discutir a proposta, que disciplina a contratação do serviço público de distribuição de energia elétrica no País.

Foram convidados para participar do debate: representantes do Ministério de Minas e Energia; da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica; do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS); da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica; da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica; da Associação Brasileira de Geradoras Termoelétricas; e da Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas.

Modernização

A MP 641/14 altera a Lei de Comercialização da Energia Elétrica (10.848/04), a fim de aperfeiçoar a contratação do serviço público de distribuição de energia elétrica, após uma década de vigência do novo sistema do setor.

A medida antecipa para o mesmo ano da licitação a entrega, para o Sistema Interligado Nacional (SIN), de energia de usinas em atividade. A proposta também modifica o prazo mínimo de suprimento para um ano. A Lei de Comercialização da Energia Elétrica estabelecia que o início do suprimento ocorresse no ano seguinte ao da licitação e com prazo mínimo de três anos.

A comissão mista é presidida pelo deputado Fernando Ferro (PT-PE); a relatoria da matéria está a cargo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).

A reunião será realizada às 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado."

Fonte Câmara dos Deputados

CHILE: EL AGUA COMO UN DERECHO HUMANO (Fonte: Equal Times)

"El agua en Chile se ha ido contaminando y privatizando progresivamente con el amparo del Estado y en concomitancia con el capitalismo desregulado.

Las organizaciones vivas del país quieren poner coto a esta situación.

Todo comenzó bajo la dictadura de Augusto Pinochet el 13 de agosto de 1981, cuando fue modificado el Código de Aguas (DFL 1122) para ceder de manera ilimitada, gratuita y a perpetuidad, el vital elemento a manos del sector privado..."

Íntegra disponível em Equal Times

VT de Dianópolis humaniza sala de espera (Fonte: TRT 10ª Região)

"Esperar o início de uma audiência na Vara do Trabalho de Dianópolis-TO se tornou uma tarefa mais agradável. Agora os advogados e partes podem desfrutar de um saboroso lanche que está sendo oferecido pela juíza titular, Sandra Nara, e seus servidores. Chá, suco, bolo, pipoca, gelatina cremosa e sacolé são algumas iguarias que podem ser degustadas.

A ideia é tornar o ambiente mais agradável e descontraído para o público vindo dos municípios abrangidos pela jurisdição da VT de Dianópolis. E a iniciativa já esta rendendo frutos, pois as partes e advogados passam a se sentir mais tranquilos e propensos a acordos.

Na opinião da advogada Cláudia Rogéria Fernandes, as partes se sentem valorizadas, pois a atitude demonstra uma preocupação em bem atender o jurisdicionado tornando até, de certa forma, prazerosa a espera pelas audiências. “Não tinha vivido nada parecido em nenhuma outra VT, é sem dúvida uma experiência gratificante”.

A Vara do Trabalho de Dianópolis, tem jurisdição sobre 19 municípios no sudeste do Tocantins, conta atualmente com oito servidores, dois estagiários e no ano de 2013 movimentou cerca de 438 processos."

Fonte TRT 10ª Região

Los sindicatos homenajean en Andorra a las víctimas del accidente minero de Turquía (Fonte: Heraldo.es)

"En el acto se pedirá una revisión total de las medidas de seguridad en las minas.

Las secciones de minería de los sindicatos UGT y Comisiones Obreras (CC.OO.) han convocado en España diversos actos de apoyo y solidaridad tras la tragedia minera en Turquía. De esta forma, han organizado en Andorra (Teruel) un homenaje a los 300 mineros fallecidos hace una semana.

En la ciudad turolense, el acto se realizará en la plaza de Regallo, a las 18.00, donde se leerá un manifiesto con el que los dos sindicatos se solidarizarán con las víctimas y manifestarán su apoyo a los familiares y amigos de quienes perdieron la vida en "el peor accidente de estas características en la historia de Turquía"..."

Íntegra disponível em Heraldo.es

Cobrador agredido por falta de troco receberá indenização da empresa (Fonte: TST)

"A Auto Viação Redentor Ltda., do Paraná, foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais por não fornecer a um cobrador dinheiro para troco. Sem troco, ele passou a ser vítima de agressões verbais dos usuários, como ser chamado de "ladrão" e "vagabundo". O recurso da empresa contra a condenação não foi conhecido pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Para o ministro Vieira de Mello Filho, relator do recurso, ficou caracterizado que o empregador "conhecia ou deveria conhecer a situação problemática" enfrentada diariamente pelo trabalhador. "A empresa, confessadamente, nada fez no intuito de diminuir o desconforto do empregado, mediante a simples conduta de providenciar, no início de cada dia, valores em dinheiro trocado para viabilizar sua atividade", destacou.

Para ele, estão presentes, no caso, os requisitos da responsabilidade civil, como o nexo de causalidade entre a conduta omissa e o dano e o caráter negligente do empregador.

Constrangimento

O Tribunal Regional aumentou o valor da indenização, inicialmente fixado em R$ 1 mil, para R$ 5 mil. Segundo o TRT paranaense, embora a maioria dos usuários utilize o cartão magnético, ao não fornecer o troco, a empresa descumpriu obrigação relativa ao contrato de trabalho, acarretando constrangimento ao trocador.

No recurso ao TST, a empresa alegou que, além do fato de a maioria dos pagamentos ser feita com cartão, não era necessário fornecer o troco no início da jornada, porque o dinheiro era trocado ao longo do dia. Afirmou ainda que o próprio cobrador dispunha da possibilidade de trocar o dinheiro na garagem.

No entanto, para o ministro Vieira de Mello, a conduta da empresa demonstra descaso com a organização do trabalho e até mesmo com o atendimento ao consumidor dos serviços prestados. Ele ressaltou que compete ao empregador dirigir a prestação de serviços e oferecer aos seus empregados condições de trabalho dignas.  "À luz da Constituição Federal de 1988, o empregador deve fazê-lo de modo a proporcionar condições de trabalho que preservem a integridade física, mental e a dignidade dos trabalhadores", concluiu. A decisão foi unânime."

Fonte TST

Forzar a los jueces españoles a tomar decisiones contra los derechos humanos es una aberración (Fonte: Público.es)

"El exjuez defiende extender la justicia universal a la explotación ilícita de los recursos naturales y a los grandes delitos económicos. Arruinar a miles de españoles no puede zanjarse sólo con indemnizaciones civiles, como tampoco provocar hambrunas con la especulación del precio del arroz.
Baltasar Garzón (Torres, Jaén, 1955) entra pletórico en el salón donde se celebra el "I Congreso sobre jurisdicción universal en el siglo XXI" que organiza la fundación que lleva su nombre. La luz está en penumbra, ya que la entrevista se ha concertado en un receso del encuentro que reunía esta semana en Madrid a varias decenas de juristas internacionales y víctimas de las dictaduras de todos los rincones del mundo. El es el impulsor del congreso, y de la propuesta de extender la jurisdicción universal a nuevos delitos, como los medioambientales o los económicos. Sueña con que salga adelante el borrador que pulen los especialistas entre bambalinas y que se convierta en la Declaración de Madrid, que reemplazaría a la de Princeton de 2001. Esa es su aspiración. Y desmentir que haya organizado un congreso ad hoc para darle un golpe en toda la cara al Gobierno a cuenta de su recorte de la justicia universal, que no aceptan buena parte de los jueces de la Audiencia Nacional, sus ex compañeros..."

Íntegra disponível em Público.es

Organizaciones reivindican tratado sobre violaciones de derechos por empresas (Fonte: ADITAL)

"Más de 150 organizaciones, movimientos sociales y ONGs de varias partes del mundo, unidas en la Alianza por el Tratado, están movilizándose para conseguir la creación de un Tratado Internacional sobre violaciones a los derechos humanos cometidas por empresas transnacionales. El grupo va a realizar una serie de actividades de movilización el próximo mes de junio con el propósito de llamar la atención del Consejo de Derechos Humanos de la Organización de las Naciones Unidas (ONU) sobre la demanda.

En el comunicado conjunto, que puede ser firmado en www.treatymovement.com/declaracion, las organizaciones aclaran los motivos por los que reclaman la creación de este mecanismo vinculante y recuerdan los continuos abusos y violaciones a los derechos humanos que ocurren en el mundo y que directa o indirectamente involucra la responsabilidad de empresas comerciales; las conductas abusivas, que afectan frecuentemente a las mujeres; y el aumento de los ataques, persecuciones, intimidaciones y restricciones en contra de defensores/as de DH..."

Íntegra disponível em ADITAL

Dilma assina decreto que cria regras para a atuação de ONGs (Fonte: G1)

"Medida define marco regulatório para organizações do terceiro setor.

Convênios entre ONGs e poder público geraram crise política em 2011.

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (23) decreto que estalece regras e diretrizes para o funcionamento no país de Organizações Não-Governamentais (ONGs). Conhecida como Marco Regulatório das ONGs, a norma começou a ser elaborada, em 2011, após virem à tona denúncias de corrupção envolvendo contratos entre essas organizações do terceiro setor e ministérios do governo Dilma. À época, a crise política levou à demissão dos ministros do Esporte e do Trabalho.

Defendido pelas próprias ONGs como uma maneira de moralizar o segmento, o novo marco regulatório foi oficializado durante a Arena de Participação Social, evento promovido pelo governo federal, em Brasília. A iniciativa reuniu durante três dias representantes do Executivo e de movimentos sociais. Na mesma cerimônia, Dilma também assinou decreto que institui a Política Nacional de Participação Social e entregou troféus aos vencedores da 5ª edição do Prêmio ODM Brasil..."

Íntegra disponível em G1

Trabalhador que perdeu perna em acidente de percurso tem indenização majorada (Fonte: TST)

"A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) elevou para R$ 100 mil a indenização por danos morais e materiais de um porteiro que perdeu a perna direita num acidente no percurso para o trabalho. Segundo o relator do processo, ministro Maurício Godinho Delgado, o valor de R$ 60 mil, arbitrado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), foi "módico" diante da gravidade da lesão, que gerou incapacidade laborativa de 70%, dano estético "gravíssimo" e permanente dificuldade de locomoção.

O acidente, envolvendo 32 empregados da Fertibrás, empresa adquirida pela Yara Brasil Fertilizantes S.A, foi notícia no jornal local de Uberaba (MG). O ônibus que transportava os trabalhadores, entre eles o autor da ação, colidiu com um caminhão, deixando-o preso às ferragens por 40 minutos. Após o resgate, ele foi submetido à cirurgia que resultou na amputação da perna direita.

Ao longo do processo, a Yara foi condenada pela responsabilidade civil do acidente junto com a Viação Cruz de Malta, contratada para realizar o transporte dos empregados. Entretanto, a indenização arbitrada pelo regional, de R$ 30 mil por danos morais e R$ 30 mil por danos estéticos, foi questionada pelo trabalhador no TST.

Em recurso, ele comprovou, por meio de perícia médica, que teve, por consequência do incidente, incapacidade temporária de 100% no primeiro semestre após o acidente e, posteriormente a redução permanente de 70% da capacidade de trabalho.

O ministro Maurício Godinho Delgado conheceu e proveu o recurso do trabalhador. De acordo com ele, o acórdão regional comprova que houve responsabilidade das empresas no acidente. Ao elevar o valor da indenização para R$ 100 mil, acrescentando os danos estéticos e morais, ele citou os artigos 949 e 950 do Código Civil. "Nos casos de redução total ou parcial da capacidade de trabalho do ofendido, vislumbra-se na norma civil uma clara diretriz de proporcionalidade para a aferição do valor da pensão, a depender do nível de depreciação sofrida pelo trabalhador", afirmou.

O valor da indenização por danos materiais corresponde a pensão mensal, da data do acidente até o trabalhador completar 70 anos, a ser paga em cota única."

Fonte TST

Ex-presidente da CUT é eleito para a presidência da Confederação Sindical Internacional. (Fonte: Carta Maior)

"João Antonio Felício foi eleito presidente da maior confederação internacional de sindicatos. É a primeira vez que um latinoamericano é eleito para o cargo.

Como já era previsto, o ex-presidente da CUT nacional e da Apeoesp de São Paulo, João Antonio Felício, foi eleito presidente da maior confederação internacional de sindicatos. A CSI – Confederação Sindical Internacional, fundada em 1º. de novembro de 2006, através da fusão de duas outras gigantes do setor, a WCL e a CFTU, representa cerca de 180 milhões de trabalhadores de 161 países, reunidos em 325 entidades filiadas. É a primeira vez que um brasileiro e latino-americano é eleito para um cargo deste porte no sindicalismo internacional.

A eleição aconteceu na sexta-feira, 23 de maio. O processo teve duas etapas. Primeiro o Congresso da CSI, reunido desde o domingo, 18, em Berlim, elegeu o Conselho da entidade e a Secretária Geral (na verdade reeleita), Sharan Burrow, do movimento sindical australiano. Depois, o Conselho, com representantes das entidades filiadas, elegeu o presidente. A escolha de João Felício se deu por unanimidade – o que o tornou uma das pessoas eleitas com mais votos no mundo inteiro. O processo eleitoral do Conselho prevê que cada conselheiro vote com o número de filiados à sua entidade, o que equivale a dizer que João Felício foi eleito por 180 milhões de votos, mais ou menos..."

Fonte Carta Maior