Justiça multa HSBC em R$ 5 milhões por assédio na greve em SP (Fonte: Sindicato dos Bancários do Maranhão)

O HSBC foi condenado a pagar uma multa de R$ 5 milhões por assédio cometido durante a greve nacional dos bancários em Jundiaí, no interior de São Paulo.

O juiz da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí, Jorge Luiz Souto Maior, considerou que o banco inglês tentou limitar o legítimo direito de greve, visando única e exclusivamente seus proveitos financeiros, além de tentar ludibriar a Justiça do Trabalho. O HSBC tentou utilizar-se de uma ata redigida por um cartório de Jundiaí, que não corresponderia com a verdade dos fatos.

Além da multa imposta ao banco, o juiz determinou a expedição de oficio à Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo para apuração da atuação do Tabelião de Notas de Jundiaí durante a greve."

Extraído de http://www.bancariosma.org.br/paginas/noticias.asp?p=5141&utm_medium=twitter&utm_source=twitterfeed

Plantão de uma semana a cada 45 dias garante sobreaviso a empregado da Brasil Telecom (Fonte: TST)

"A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Brasil Telecom S.A., condenada a pagar horas de sobreaviso a um empregado que, durante uma semana a cada 45 dias, trabalhava em regime de plantão, com o telefone celular ligado, à disposição da empresa.

Na inicial da ação trabalhista, entre outros pedidos, o empregado pleiteava receber horas de sobreaviso por participar de escala de plantões em que permanecia com o telefone móvel ligado, aguardando o chamado da empresa. Com base em prova testemunhal, a sentença condenou a Brasil Telecom e fixou a jornada de sobreaviso como ocorrente em uma semana a cada 45 dias, à razão de 40% da hora normal de trabalho.

A empresa recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e afirmou que o acionamento do empregado durante os plantões ocorria via telefonia móvel e não restringia a liberdade de locomoção. Alegou que a simples utilização do aparelho celular não motivaria o direito às horas de sobreaviso.

Para o Regional, o depoimento que indicou haver plantão de uma semana a cada 45 dias foi suficiente para demonstrar o regime de sobreaviso, já que a empresa contava com a força de trabalho do empregado a qualquer momento durante esse período. No caso, ficou comprovado que o trabalhador ficava à disposição fora do horário normal, devendo comparecer na empresa quando chamado. "O fato de ser contatado por celular não desqualifica tal disponibilidade e, por consequência o regime de sobreaviso", concluíram os desembargadores.

O recurso de revista da Brasil Telecom não foi conhecido pela Terceira Turma do TST. Para o relator, ministro Maurício Godinho Delgado, não houve contrariedade à Súmula n° 428 do TST, que sofreu modificações neste mês. Nos termos da nova redação, o uso de instrumentos telemáticos ou informatizados, por si só, não caracteriza o regime de sobreaviso. No entanto, se o empregado for submetido a controle patronal por tais instrumentos ou se permanecer em regime de plantão aguardando o chamado para o serviço fora do horário normal de trabalho, restará configurado o sobreaviso.

Segundo o ministro, não foi o mero uso de aparelho celular que justificou a condenação, mas sim o fato de haver prova de que o empregado ficava de plantão uma semana a cada 45 dias, à disposição da empresa. Assim, concluiu pela procedência do pedido de pagamento das horas de sobreaviso, já que "inviável o revolvimento da matéria, diante do óbice da Súmula n° 126 do TST."

Extraído de: http://www.tst.gov.br/web/guest/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/plantao-de-uma-semana-a-cada-45-dias-garante-sobreaviso-a-empregado-da-brasil-telecom?redirect=http%3A%2F%2Fwww.tst.gov.br%2Fweb%2Fguest%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_89Dk%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-2%26p_p_col_count%3D2

Pobreza diminui 57,8% no país (Fonte: Correio Braziliense)

"Vinte e cinco anos em 10. Foi o que o Brasil fez na primeira década dos anos 2000 ao reduzir em 57,4% a pobreza no país. Segundo as metas do milênio estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), o país teria um quarto de século para cortar pela metade as desigualdades sociais, mas o fez em um decênio, entre 2001 e 2011. Apesar de permanecerem entre as 12 mais altas do mundo, as discrepâncias sociais nunca estiveram tão baixas: o menor nível desde o início dos registros nacionais, em 1960. 

Em 2001, a pobreza representava 24,5% da população, passando para 10,4%, em 2011. Para se ter uma ideia, somente entre 2003 e 2011, 23,4 milhões de brasileiros saíram da pobreza. Os dados fazem parte da pesquisa A Década Inclusiva (2001-2011): Desigualdade, Pobreza e Políticas de Renda, divulgada ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). "A queda da desigualdade aconteceu durante 10 anos consecutivos, sem interrupção, o que é algo inédito", comemora o presidente do Ipea, Marcelo Neri. 

Mais da metade, ou seja, 52%, do encolhimento da pobreza deve ser conferida à redução das distâncias entre o que os mais pobres e os mais ricos ganham. Enquanto a renda dos 10% mais ricos subiu 16,6% entre 2001 e 2011, a dos 10% mais pobres saltou incríveis 91,2% no mesmo período, elevação cinco vezes superior. O mercado de trabalho lidera a lista entre os principais responsáveis pelo resultado, 58%, seguido pela Previdência (19%), pelo Bolsa Família (13%), pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), 4%, e por outras rendas (6%)..."

Íntegra disponível em: https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/9/26/pobreza-diminui-57-8-no-pais

Engenheiro da CEF não integra categoria de bancários (Fonte: TST)

"A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu ganho de causa à Caixa Econômica Federal (CEF) em processo no qual um engenheiro concursado da instituição pretendia ser reconhecido como integrante da categoria dos bancários, e fazer jus a jornada de seis horas diárias. Para os ministros da Turma, o engenheiro integra categoria diferenciada.

Trabalhando oito horas por dia, o engenheiro recorreu à justiça trabalhista para tentar conseguir ser enquadrado na categoria de bancário, com jornada de trabalho de seis horas. O juiz de primeira instância julgou improcedente o pedido do empregado. Insatisfeito com a decisão, o engenheiro recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI).

O TRT-22 deu parcial provimento ao recurso do empregado, determinando a redução da jornada para seis horas diárias, sem redução da remuneração, e o pagamento retroativo de duas horas extras trabalhadas desde sua contratação, por entender que o autor da reclamação deveria ser enquadrado na categoria de bancário.

A CEF recorreu dessa decisão no TST. No recurso, a instituição afirma que, no próprio edital do concurso público, no Plano de Cargos e Salários e no contrato de trabalho firmado pelo reclamante, consta que a jornada de trabalho a ser cumprida é de oito horas diárias – 44 horas semanais. Diz que a atividade do empregado não é típica de bancário, e sim atividade secundária. Nesse ponto, lembra que ele pertence a categoria diferenciada -engenheiro, profissão regulamentada pela Lei 4.950-A/1966, e que essa norma não confere direito a jornada de trabalho especial.

Além disso, a CEF lembra que a remuneração do autor da reclamação é superior a dos engenheiros que têm jornada de seis horas, justamente em função da maior carga horária.

Em seu voto, a relatora do caso, desembargadora convocada Maria das Graças Laranjeira, lembrou que mesmo que a profissão de engenheiro não conste da lista de categorias diferenciadas elencadas no artigo 577 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), ela é regida pela Lei 4.950-A/1966 e, nesse caso, tem se entendido haver equiparação com os integrantes de categoria diferenciada. Assim, não se pode aplicar ao caso o disposto no artigo 224 e seguintes da CLT, que tratam da jornada dos empregados de bancos, uma vez que esses dispositivos se dirigem apenas à categoria dos bancários.

Com esses argumentos, a desembargadora votou no sentido de dar provimento ao recurso, para restabelecer a sentença de primeiro grau que julgou improcedente a reclamação trabalhista."

Extraído de: http://www.tst.gov.br/web/guest/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/engenheiro-da-cef-nao-integra-categoria-de-bancarios?redirect=http%3A%2F%2Fwww.tst.gov.br%2Fweb%2Fguest%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_89Dk%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-3%26p_p_col_pos%3D2%26p_p_col_count%3D5

Greve da PF dura 50 dias (Fonte: Correio Braziliense)

"A greve dos policiais federais chegou ontem ao 50º dia. O Conselho de Representantes da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) — composta por 27 presidentes de sindicatos de todo o país — aprovou ontem a continuidade do movimento.

 Agentes, escrivães e papiloscopistas vão trabalhar durante as eleições, em cumprimento à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). "Mas a greve continua", afirmou Marcos Wink, presidente da Fenapef. A categoria reivindica reestruturação da carreira e da tabela salarial aos quadros de nível superior. 

Os protestos da PF ultrapassaram as fronteiras. Ontem, durante a visita da presidente Dilma Rousseff a Nova York, para a abertura da 67ª Assembleia Geral das Nações Unidas, policiais federais exibiram faixas de protesto ao longo do trajeto da comitiva oficial. Segundo os sindicalistas, os policiais que participaram da manifestação atuam nos Estados Unidos. 

Operação padrão

 A queda de braço com o governo começou em 7 de agosto e deflagrou uma das maiores greves da categoria, com operações-padrão (fiscalização minuciosa em portos, aeroportos e fronteiras) e transtornos à sociedade. Irritado, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que foram identificados abusos e situações de ilegalidade na greve e ameaçou punir os envolvidos com medidas disciplinares e judiciais. 

Os policiais abriram mão dos 15,8% oferecidos pelo governo e agora tentam emplacar suas reivindicações nas discussões sobre o Orçamento, no Congresso. Amanhã, estarão na região central de São Paulo para um ato nacional."

Íntegra disponível em: https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/9/26/greve-da-pf-dura-50-dias

Cresce o salário de quem trabalha na área técnica (Fonte: Valor Econômico)

"A escassez de talentos no mercado de trabalho tem impulsionado os salários dos profissionais brasileiros até em cargos de nível técnico, favorecendo a contratação de jovens recém-formados ou com pouca experiência mesmo no atual cenário de desaceleração econômica. 

Segundo pesquisa da Page Personnel, empresa do grupo Michael Page, áreas como tecnologia da informação e construção civil quase dobraram os salários para profissionais de nível técnico em julho deste ano, frente ao mesmo período de 2011. O levantamento ouviu 30 mil jovens entre 20 e 30 anos, recrutados para 204 cargos em 11 setores em São Paulo e Rio de Janeiro, além do interior paulista.

No total, 17 profissões registraram forte aumento de salário. O maior deles foi para o cargo de administrador de banco de dados júnior, que atingiu R$ 4,7 mil este ano - uma valorização de 88% na comparação com 2011. Em seguida, estão os cargos de projetista civil pleno e de coordenador técnico de edificações. "A inflação das folhas de pagamento é pontual, por conta da escassez de profissionais qualificados em determinadas áreas", afirma Roberto Piccino, diretor executivo da Page..."

Íntegra disponível em: http://www.valor.com.br/carreira/2844012/cresce-o-salario-de-quem-trabalha-na-area-tecnica

Distribuição de renda melhora, mas país é o 12º mais desigual (Fonte: O Globo)

"BRASÍLIA Apesar da queda forte da desigualdade no ano passado, o Brasil ainda permanece entre os países mais desiguais do mundo, mantendo o título de Belíndia (termo criado pelo economista Edmar Bacha nos anos 1970, para retratar a concentração de renda no país, combinando a riqueza da Bélgica e a pobreza da Índia). O país passou da décima posição entre os piores na distribuição de renda em 2001 para 12ª posição, dez anos depois, conforme estudo divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Essa queda da desigualdade ajudou a reduzir a pobreza. Foram 3,7 milhões que deixaram a pobreza, de 2009 para 2011, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/2011), lançada semana passada pelo IBGE. 

Em dez anos, os 10% mais pobres tiveram ganho 5,5 vezes maior que os 10% mais ricos. Enquanto a renda per capita da camada mais rica cresceu 16,6% entre 2001 e 2011, a dos mais pobres aumentou 91,2%. É a maior queda de desigualdade documentada no país. 

Os dados constam do comunicado "A década inclusiva (2001-2011): desigualdades, pobreza e políticas públicas", o primeiro da gestão do novo presidente da entidade, Marcelo Neri..."

Íntegra disponível em: https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/9/26/distribuicao-de-renda-melhora-mas-pais-e-o-12o-mais-desigual/noticia_view?None&month:int=8&year:int=2012&orig_query=None

Ministro Reis de Paula é homenageado pela Amagis (Fonte: TRT 3ª Reg.)

"O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Carlos Alberto Reis de Paula foi agraciado, pela Associação dos Magistrados Mineiros - Amagis, com a Comenda Comemorativa Desembargador Guido de Andrade. A presidente do TRT-MG, desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, prestigiou a homenagem ao ministro, que é egresso da Justiça do Trabalho de Minas.

Instituída em 2007, a Comenda tem como objetivo homenagear pessoas que contribuíram para o fortalecimento da magistratura mineira. A solenidade aconteceu na noite dessa terça-feira, 25, no Salão de Festas da entidade, na rua Ouro Fino, 367, Cruzeiro. (Ruth Vasseur)."

Extraído de: http://as1.trt3.jus.br/noticias/no_noticias.Exibe_Noticia?p_cod_area_noticia=ACS&p_cod_noticia=7486

Banqueiros oferecem 7,5% e sindicato indica fim da greve (Fonte: O Globo)

"SÃO PAULO e RIO — Em greve há nove dias, bancários de todo o país decidem nesta quarta-feira em assembleias se aceitam a nova proposta de aumento salarial apresentada ontem pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). O comando nacional, coordenado pela Contraf-CUT, decidiu recomendar aos 137 sindicatos filiados a aprovação do novo percentual de reajuste, que subiu de 6% para 7,5% (2,02% acima da inflação).

Também houve melhora no piso, que passou de 6% para 8,5% (2,95% real) e nos valores de auxílio refeição e alimentação e na parcela fixa da participação nos lucros (PLR), de 10%.

— Foi uma proposta positiva em relação ao ano passado, quando tivemos aumento real de 1,5%, depois de 21 dias de greve. Agora vamos negociar banco a banco outras questões que ficaram fora do acordo, como o desemprego — disse Carlos Cordeiro, coordenador do comando de greve e presidente da Contraf-CUT.

Os petroleiros aprovaram greve nacional de 24 horas ontem, informou a Federação Única dos Petroleiros (FUP) em comunicado. Os trabalhadores rejeitaram a proposta salarial da Petrobras."

Íntegra disponível em: http://oglobo.globo.com/economia/banqueiros-oferecem-75-sindicato-indica-fim-da-greve-6198859

Petroleiros do PR e SC param nesta quarta-feira (Fonte: Gazeta do Povo)

"Os petroleiros do Paraná e Santa Catarina param as atividades à zero hora desta quarta-feira (26) em uma manifestação de advertência que vai durar 24 horas. O ato, promovido pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), é nacional. Em assembleias realizadas entre esta segunda (24) e terça-feira (25), os petroleiros rejeitaram a proposta da Petrobras, que previa reajuste pelo IPCA (5,2%) e na remuneração variável, com ganho real de 0,9% a 1,2%. Por outro lado, os trabalhadores buscam o Índice de Custo de Vida do Dieese no período (6,1%), mais ganho real de 10%. Na sexta-feira, o Conselho Deliberativo da FUP se reúne para definir os próximos passos sobre a campanha salarial.

A mobilização atinge a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, a Usina do Xisto (SIX) de São Mateus do Sul e os terminais Transpetro de Biguaçu, Guaramirim, Itajaí, Paranaguá e São Francisco do Sul, bases de representação do Sindipetro Paraná e Santa Catarina...."

Íntegra disponível em: http://www.gazetadopovo.com.br/economia/conteudo.phtml?tl=1&id=1301063&tit=Petroleiros-do-PR-e-SC-param-nesta-quarta-feira

Protesto contra governo leva milhares em frente ao parlamento espanhol (Fonte: Gazeta do Povo)

"Milhares de pessoas se concentraram nesta terça-feira em frente ao Congresso dos Deputados da Espanha, convocadas por vários sindicatos, para denunciar "o sequestro da democracia" e os cortes do governo.

O protesto, que começou com uma passeata pelas ruas do centro de Madri e terminou do lado de fora do parlamento, teve saldo de nove feridos e 15 detidos.

Segundo as autoridades, 6 mil pessoas participavam, no fim da tarde, do protesto com o tema "Cerque o Congresso". Os sindicatos convocantes pretendiam bloquear a câmara baixa parlamentar enquanto esta realizava, como todas as terças, sua sessão plenária.

Mais de mil policiais foram à região, que além do Congresso reúne os principais museus de Madri, assim às imediações da Porta do Sol, que abrigou os acampados do movimento dos "indignados" no ano passado.

Após alguns manifestantes tentarem furar os bloqueios montados pela polícia, os agentes chegaram a golpeá-los com cassetetes. Antes, muitos dos participantes do protesto chegaram a lançar objetos contra os policiais.

As críticas eram voltadas aos deputados e ao governo, com pedidos de renúncia do presidente Mariano Rajoy e de abertura de um novo processo constituinte no parlamento.

Enquanto isso, os parlamentares realizavam uma sessão plenária, e apenas alguns deputados de esquerda se aproximaram da multidão que se amontoava do lado de fora.

A líder do governista Partido Popular María Dolores de Cospedal irritou representantes sindicais e de outras forças políticas por comparar a iniciativa de cercar o Congresso com os atos de 23 de fevereiro de 1981, quando aconteceu uma tentativa de golpe de Estado na Espanha, nos primeiros anos da democracia.

O ministro da Justiça, Alberto Ruiz-Gallardón, defendeu o direito da manifestação, mas disse que chegar a um confronto com a soberania nacional representaria "uma agressão ao sistema democrático".

Enquanto ocorria o protesto em Madri, em Barcelona, ao grito de "ladrões" e "culpados", cerca de 500 manifestantes se concentraram em frente ao parlamento regional da Catalunha, onde criticaram os deputados e membros do governo local..."

Íntegra disponível em: http://www.gazetadopovo.com.br/mundo/conteudo.phtml?tl=1&id=1300965&tit=Protesto-contra-governo-leva-milhares-em-frente-ao-parlamento-espanhol

Copel anuncia investimento de mais de R$27 milhões (Fonte: Jornal da Energia)

"A Copel anunciou nesta semana investimentos de R$23 milhões em melhorias na sua área de concessão. A companhia colocou em operação dois empreendimentos de reforço ao sistema de transmissão, sendo uma nova subestação transformadora de energia em 138 mil volts, em Ibaiti, e uma linha de transmissão que abastecerá o município, orçados em R$10 milhões. Os empreendimentos reforçarão diretamente o atendimento a cerca de 18 mil unidades consumidoras – urbanas e rurais

Para a linha, foram colocadas 20 torres metálicas em circuito duplo e seis de concreto armado em circuito simples, com investimento de cerca de R$1,8 milhão. Para 2013, está prevista a implantação de outra linha de transmissão que ligará mais duas subestações Essas obras fazem parte do plano de expansão da Copel para empreendimentos de distribuição em alta tensão no Paraná.

Em paralelo às obras da subestação e da linha, um investimento de R$3 milhões será destinado à construção de redes de distribuição. Um novo circuito com 27 quilômetros de extensão será instalado, na tensão de 34,5 mil volts. Também será redimensionada a distribuição de energia elétrica no município de Ibaiti, que ganhará três novos circuitos de alimentação. Isso inclui a construção de novas redes, além da substituição de cabos condutores ao longo de dez quilômetros de redes já existentes. Parte dessas melhorias já está sendo realizada e a previsão é que a ampliação esteja pronta em 2013.

Outros R$13 milhões serão investidos na reforma e modernização da subestação de Morretes. A principal obra de melhoria consiste na construção de um novo setor de 138kV. Após a conclusão da obra, a subestação vai operar conectada à usina hidrelétrica Governador Parigot de Souza e à subestação Posto Fiscal, em Paranaguá, a maior da Copel no litoral.

Juntas, as três unidades vão formar uma espécie de anel elétrico. “Esta obra reforça o sistema elétrico do litoral e permite que o fornecimento de energia para Morretes possa ser feito por duas fontes. Assim, se houver problemas em uma delas, podemos utilizar a outra”, explica o gerente do departamento de operação leste, Francis de Alencar Prado.

Durante as obras de melhoria em Morretes, a Copel adquiriu uma subestação móvel com potência de 30 MVA."

Extraído de http://www.jornaldaenergia.com.br/ler_noticia.php?id_noticia=11264&id_secao=12

Bancários aprovam proposta, mas fim da greve ainda depende das assembleias (Fonte: Correio Braziliense)

"São Paulo – O Comando Nacional de Greve dos bancários considerou positiva a contraproposta oferecida hoje (25) pela Federação Nacional de Bancos (Fenaban). Segundo a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Juvandia Moreira, o comando de greve vai recomendar a aprovação do acordo nas assembleias regionais que ocorrerão amanhã (26) em todo o país. “Teve avanços nos pontos que a gente tinha apontado que era importante avançar”, disse.

A proposta da Fenaban concede reajuste de 7,5% (2% de aumento real), elevação do piso da categoria e do vale-refeição e vale-alimentação em 8,5% (2,95% de reajuste sobre a inflação). Os bancários reivindicavam reajuste de 10,25%, o que significa 5% de aumento descontada a inflação do período. Antes da greve, iniciada na última terça-feira (18), os bancos tinham proposto elevar os salários da categoria em 6%, o que garantiria um ganho real de 0,58%.

Em pouco mais de uma semana de greve o movimento conseguiu paralisar 9,3 mil agências em todo o país, segundo os sindicatos. Somente na região que engloba São Paulo, Osasco e mais 15 municípios, 35 mil bancários pararam suas atividades, pouco mais que 25% do total.

Caso a proposta dos banqueiros seja aprovada nas 137 assembleias que devem ocorrer amanhã, o funcionamento dos bancos pode ser normalizado na quinta-feira (27)..."

Íntegra disponível em: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica-brasil-economia/33,65,33,3/2012/09/26/internas_economia,324449/bancarios-aprovam-proposta-mas-fim-da-greve-ainda-depende-das-assembleias.shtml

Turma reconhece grupo econômico a partir de evidências (Fonte: TRT 3ª Reg.)

"A caracterização do grupo econômico para fins trabalhistas não exige formalidades como em outros campos do direito. Para tanto, basta demonstrar que as empresas possuem uma relação de coordenação, ou seja, que essas empresas estão ligadas de alguma forma, seja por um sócio em comum, pelo objeto social conexo ou por uma interdependência, como a participação societária de uma em outra. Não há necessidade de se provar que um empreendimento possui predominância sobre o outro.

Nesse sentido foi o entendimento da 7ª Turma do TRT-MG, ao modificar a decisão de 1º Grau que havia extinguido o processo em relação a uma das empresas incluídas na reclamação ajuizada por um vigilante. No entendimento da juíza de 1º Grau, esta empresa nada tinha a ver com as outras do grupo. Mas, ao analisar as provas do processo, o desembargador relator, Marcelo Lamego Pertence, chegou a conclusão diversa. Para ele, a empresa fazia parte, sim, do grupo econômico.

No caso, o vigilante prestou serviços para uma instituição financeira por meio de empresas interpostas, as quais, segundo ele, formavam um grupo econômico. Com base nisso, postulou a condenação solidária das empresas do grupo em relação às parcelas devidas pelo empregador. Fazendo uma análise detida dos documentos relativos a todas as rés, o julgador conseguiu encontrar os elos de ligação entre as empresas. Ele constatou que membros de uma mesma família se revezavam como sócios e que todas as empresas atuavam na área de prestação de serviços técnicos e de segurança. Para o relator estava claro: a empresa excluída deveria continuar no processo.

"Impende sublinhar que toma cada vez mais corpo na doutrina e jurisprudência a ideia de que para a formação do figurino legal do grupo econômico, basta apenas uma especial relação de coordenação interempresarial, sem que se verifique um nexo de efetiva direção hierárquica entre as empresas, pensamento do qual pactuo", registrou o magistrado no voto. Com amparo na doutrina, ele esclareceu ainda que o objetivo do instituto é justamente garantir o pagamento dos créditos trabalhistas.

Por esses fundamentos, o relator reconheceu o grupo econômico nos termos do artigo 2º, parágrafo 2º, da CLT, determinando, ao final, que a empresa excluída não apenas retorne ao processo, mas também passe a responder solidariamente pelas verbas devidas ao vigilante."

Extraído de: http://as1.trt3.jus.br/noticias/no_noticias.Exibe_Noticia?p_cod_noticia=7477&p_cod_area_noticia=ACS&p_cod_tipo_noticia=1

URUGUAI LIDERA AMÉRICA LATINA NO DEBATE DE DIREITOS CIVIS (Fonte: Brasil 247)

"Depois de legalizar a maconha, o país é também o primeiro a permitir o aborto; ontem, mulheres nuas fizeram pressão em frente ao parlamento.

247 – Menor país da América do Sul, o Uruguai tem sido um farol no que diz respeito aos direitos civis. Depois de legalizar a maconha, o governo de Jose Pepe Mujica avançou em outro tema polêmico: o aborto.

Na noite de ontem, por 50 votos a favor e 49 contra, a Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou um projeto que descriminaliza o aborto, caso ele seja feito até a 12ª semana de gestação – a prática será também autorizada em casos que envolvam riscos à saúde das mulheres ou até a 14ª semana caso tenha havido estupro.

Ontem, em Montevidéu, dezenas de mulheres nuas protestaram diante do parlamento uruguaio e a pressão funcionou.  Se o projeto for ratificado pelo governo de Jose Pepe Mujica, o Uruguai será o primeiro país da América do Sul a descriminalizar o aborto."

Extraído de http://www.brasil247.com/+7h5a5