“BC prevê novas aquisições e fusões de bancos menores” (Fonte: Valor Econômico)

“País tem 20 bancos na fila para operar

Autor(es): Fernando Travaglini | De Brasília

Para sobreviver no novo cenário econômico-financeiro, os bancos pequenos e médios terão de se capitalizar e encontrar novas áreas de atuação. Segundo o diretor de Fiscalização do Banco Central (BC), Anthero Meirelles, a crise de 2008 provocou "mudanças estruturais" no sistema financeiro, diminuindo a liquidez antes disponível a esses bancos. O sistema financeiro não enfrenta problemas em nenhum dos seus segmentos e no curto prazo devem nascer mais bancos do que morrer. A visão é do diretor de Fiscalização do Banco Central (BC), Anthero Meirelles, que concedeu entrevista ao Valor. Segundo ele, há uma fila de 20 bancos aguardando autorização de funcionamento, incluindo instituições locais e estrangeiras. Mesmo com um processo de consolidação dos bancos pequenos e médios em andamento que, diz ele, é uma consequência natural da crise de 2008, o Brasil deve ter, daqui alguns anos, mais bancos do que tem hoje. "Não vejo no horizonte um movimento de concentração". Os sete maiores bancos respondem por 81% dos ativos do sistema financeiro, enquanto as 36 instituições caracterizadas pelo BC como médias ficam com 16% do total. Os 95 restantes têm 3% do total. A divisão permaneceu praticamente estável nos últimos trimestres, diz. "Esse é um nível de concentração normal na indústria bancária". Ele reconheceu, no entanto, que os menores terão que "adaptar suas estratégias" e reforçar suas estruturas de capital para enfrentar a nova realidade de mercado financeiro. Para isso, a saída encontrada foi a associação com outras instituições, processo em andamento e que pode incluir até mesmo parceria com estrangeiros. "Há alguns negócios em curso, consequência dessa mudança estrutural da indústria bancária", diz Meirelles, responsável por monitorar o bom funcionamento do sistema financeiro. Neste ano, dois bancos apresentaram problemas. O Morada, hoje sob intervenção do BC, e o Schahin, comprado pelo BMG. Segundo Meirelles, além do impacto negativo da crise, que trouxe dificuldades de liquidez, houve recentemente o caso PanAmericano, que colocou em cheque a principal fonte de recursos (funding) dos bancos médios: a cessão de carteira. O diretor avalia que a prática de originar e ceder parte da carteira de crédito, que hoje representa cerca de 5% do estoque de empréstimos do sistema, tem sido questionada no mundo todo, pois a instituição financeira abre mão de parte importante do lucro. Segundo ele, os bancos podem usar o instrumento, mas eles não podem depender apenas dele para se capitalizar. "Esses bancos (pequenos e médios) precisam aumentar o capital para poder reter parte do crédito que eles originam. É isso que vemos nesse movimento de consolidação". O diretor disse que o mais importante para as instituições de pequeno e médio portes é reforçar as estruturas de capital. "Alguns bancos precisam adaptar suas estratégias para ficar mais rentáveis e sustentáveis no longo prazo. Se têm passivo caro e ativo menos rentável, no médio e longo prazo podem ter dificuldade", afirma. A capitalização do sistema é considerada "boa", mesmo entre os médios, que possuem índice de Basileia de 15,6%. O índice de Basileia do sistema é de 16,9% e todos os segmentos possuem capital de nível 1 acima de 11%. Ele acredita que a adaptação aos padrões de Basileia 3 (regras criadas no pós-crise) não deve trazer dificuldades. "Pelas nossas contas, os poucos bancos que precisam fazer ajustes têm plenas condições de se adaptar apenas retendo mais resultado." O fato de o Brasil ter passado pela crise sem quebras de bancos também foi ressaltado pelo diretor. Como lembra Meirelles, as autoridades financeiras de países como Espanha e Estados Unidos estão até hoje tentando solucionar os problemas originados há cerca de três anos. "No Brasil, a indústria passa por uma transformação, com consolidação e mudança na estrutura de segmentos, mas esse é um movimento que o próprio mercado está promovendo. Não é articulado pelo BC." As palavras de Meirelles deixam transparecer que o BC não vê com preocupação o atual processo de consolidação dos bancos médios. "Determinados nichos que não despertavam interesse dos grandes bancos, passaram a atrair essas instituições, como o financiamento de veículos e o crédito consignado. Há uma mudança estrutural e as forças competitivas estão se alterando. É normal que a uma mudança dessas sigam-se movimentos de consolidação. Bancos que não estavam bem buscam mudar seu modelo. Consolidação e mudanças, ainda mais após uma crise como a de 2008, são normais", diz. Segundo ele, o processo é seguido de "perto" pelo BC, pois o resultado final é "importante" para o sistema, mas não há interferências. "Nós acompanhamos, mas não são movimentos que precisem ser orquestrados pela autoridade financeira, como é o caso dos EUA, Espanha e de outros países europeus", ressaltou. Ele também negou que haja problemas que afetem o sistema financeiro. "O sistema é bastante sólido. Não temos nenhum problema localizado em segmentos. Evidentemente que a indústria é dinâmica e é normal que tenhamos casos isolados de instituições em situação especialmente boa e outras em situação um pouco pior. O Morada estava em situação ruim. Mas em termos do sistema ele era quase desprezível, representando menos de 0,01% dos ativos", diz. Antes diretor de Administração, Meirelles assumiu a nova função no início do ano. Neste mês, a diretoria de Fiscalização sofreu uma série de alterações -- dentro de uma reforma ampla das áreas internas do BC -- e não cuida mais dos processos punitivos, que passou a ser responsabilidade da diretoria de Organização do Sistema Financeiro. Com isso, o departamento pode se concentrar somente na fiscalização e no monitoramento do sistema, sendo responsável apenas pela instalação dos processos punitivos, avalia Meirelles.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“Conselheiros de tribunais de contas são investigados” (Fonte: O Globo)

“De fiscais a investigados

Autor(es): Chico Otavio

Dos conselheiros dos Tribunais de Contas, 20% respondem a inquéritos e processos Eles estão ali para fiscalizar os gastos do setor público. Muitos, porém, não entenderam os limites e as responsabilidades do cargo que ocupam. Levantamento da Associação Nacional do Ministério Público de Contas mostra que 48 dos 240 ministros e conselheiros dos tribunais de contas brasileiros, sejam os estaduais ou o da União, sofreram ou enfrentam no momento algum tipo de investigação. Do envolvimento em fraudes clássicas, como licitações viciadas e superfaturamento, a casos insólitos, como o uso do cargo para pressionar prefeitos e vereadores a apoiar a candidatura do filho a deputado estadual, a lista de investigados nos últimos oito anos corresponde a 20% do total dos conselheiros do país. Ao todo, são 55 inquéritos e processos. Jaleco, Taturana, Caixa de Pandora, Pasárgada e Navalha são algumas das operações policiais que tiveram, entre os alvos investigados, conselheiros de contas. Em Rondônia, por exemplo, seis dos sete conselheiros são investigados. Se o mesmo percentual de conselheiros suspeitos fosse aplicado no Judiciário, o número representaria nada menos do que 3.400 dos 17 mil magistrados brasileiros - mas não há oficialmente um percentual disponível sobre a quantidade de juízes sob algum tipo de investigação. Enquanto o Congresso Nacional discute um instrumento de controle externo para os conselhos, proposto pelo Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 28/2007, a presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcom), Evelyn Pareja, prefere atacar a origem do problema. Para ela, é preciso aprovar uma lei que reserve uma fatia da composição dos tribunais, formados por sete conselheiros, a alguém de notório saber jurídico, em vez das tradicionais e imprevisíveis indicações políticas. Entidade defende indicação técnica Das sete vagas disponíveis, três são indicadas pelo governador e quatro pela Assembleia Legislativa, que frequentemente indica ex-deputados. Evelyn explicou que, por lei, o único pré-requisito exigido para a nomeação é a conduta ilibada. Porém, pelo volume de casos policiais envolvendo conselheiros, o filtro não impede a contaminação. - O fato de ter sido deputado não habilita alguém para o tribunal. Para melhorar a composição, a alternativa é ampliar a participação das carreiras públicas - sustenta a presidente da Ampcom. Hoje, ao prevalecer sobre o critério técnico, a nomeação política não apenas engorda os prontuários da Polícia como constrange o poder fiscalizador dos tribunais. Um dos casos levantados revela que, em Rondônia, um secretário estadual articulou um acordo para indenizar a própria empresa em R$4,5 milhões por desapropriação de terras em Porto Velho. Logo depois, nomeado conselheiro, aprovou as contas deste governo. O exame dos casos investigados oferece um painel sobre o grau de contaminação dos tribunais. No Paraná, por exemplo, o dono de uma rádio nomeado conselheiro disse que não via problemas em conciliar as atividades, embora a emissora tivesse entre os anunciantes algumas prefeituras do estado, que ele próprio deveria fiscalizar. Em Alagoas, um conselheiro foi acusado de ser dono de empresa que fabricava cadernos escolares e conciliar a atividade empresarial com a atuação como conselheiro, julgando as contas de prefeitos que compravam seus cadernos. O conflito de interesses vai do Norte ao Sul do Brasil. Em Porto Alegre, um conselheiro empregou o filho no gabinete de um desembargador. Em troca, abrigava em seu próprio gabinete a filha do mesmo magistrado. Também no Rio Grande do Sul, um conselheiro usou laranjas para manter as atividades de uma empresa que mantinha contratos com a área pública. Alguns casos chegam a ser folclóricos. Na Bahia, a Promotoria de Justiça de Combate à Improbidade Administrativa investigou suposta relação conflituosa entre as funções de conselheiro do Tribunal de Contas do Município e presidente "fantasma" de um clube de futebol. No Ceará, um conselheiro fez questão de participar de convenção partidária em seu reduto eleitoral. Outros casos, porém, não são tão prosaicos assim. Na lista de conselheiros investigados, aparecem suspeitos de tráfico de drogas, crimes contra o meio ambiente, pedofilia e até homicídios. Mas a maioria das situação é a clássica combinação entre corrupção, fraude administrativa e formação de quadrilha. A clientela que vai ao balcão dos conselhos também não surpreende: empreiteiras, prestadores de serviços, concessionárias e fornecedores em geral, além de uma lista de autoridades públicas dispostas a evitar a todo custo a rejeição de suas contas. Inspirada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a PEC 28/2007 propõe a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, integrado por membros dos tribunais de contas, além de representantes do Ministério Público e auditores com assento nestes órgãos. Embora não se oponha ao conselho, a presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, Evelyn Pareja, está como o pé atrás, uma vez que a PEC amplia esse poder fiscalizador do futuro órgão para os membros do Ministério Público que atuam nos tribunais. Para ela, a medida vai enfraquecer o MPC e piorar essa situação, "pois os procuradores do MPC hoje são uma das poucas pedras no sapato que os tribunais têm". Evelyn explica que, pelo papel que exercem, esses procuradores têm condições de reduzir a quantidade de casos que mancham os tribunais de contas do país. - Com a nossa independência funcional, atuamos como fiscais dos atos dos conselheiros. Mas, se a PEC for aprovada, isso vai acabar. Seremos submetidos ao controle de quem devemos investigar - lamenta a dirigente de classe. A associação não quer ficar livre do controle externo, mas defende um conselho próprio para a classe.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

Logística de equipamentos pesados: “Eólicas impulsionam negócios no setor” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): André Borges e Tarso Veloso | De Brasília

Até dois anos atrás, a Makro Engenharia, empresa sediada em Fortaleza, Ceará, tinha 15 funcionários contratados para cuidar da logística dos equipamentos pesados de energia eólica. O transporte das pás e das turbinas dos aerogeradores era realizado por cinco caminhões de grande porte, comprados especialmente para essa missão. Hoje, o pequeno departamento virou uma divisão de negócios.

Já são 250 funcionários. A frota de caminhões saltou para 30 unidades e outros 20 foram encomendados para o ano que vem. Os quatro guindastes usados nas operações ganharam um reforço, com a aquisição de mais duas máquinas. Dos serviços de transporte, a Makro passou a fazer também a montagem mecânica e elétrica das turbinas. Para apoiar a operação, a empresa comprou uma área de 100 mil metros quadrados, que será usada para o armazenamento de componentes.

O diretor comercial da Makro, David Rodrigues, afirma que em breve a divisão será convertida em uma companhia independente, especializada no entorno dos negócios da geração de energia eólica - desde o transporte de equipamentos à entrega completa da usina. "Esse mercado está explodindo. Entregamos 50 torres até agora, mas já fechamos pedidos para mais 250, que serão instaladas até 2012."

Por trás das ambições dessa empresa cearense está a movimentação de mercado que receberá investimentos de R$ 25 bilhões nos próximos dois anos. Essa indústria do vento não tem atraído apenas fabricantes internacionais de aerogeradores, que estão montando sua bases no país. Uma cadeia de empresas de todos os portes já se armou ao redor do mercado eólico. E está crescendo rápido.

"Estamos com a carteira de pedidos lotada até o meio do ano que vem", diz José Quina Diogo, presidente da fabricante de torres Engebasa, que tem sede em Cubatão, na Baixada Santista. A previsão, de acordo com ele, é ter a carteira cheia pelos próximos três anos. Entre 2008 e 2009, a Engebasa produziu 80 torres - que somaram 340 "partes" - para a argentina Impsa e a indiana Suzlon, instaladas no Nordeste. Este ano a previsão é chegar a 400 partes, alcançando 600 em 2012. "Vamos ficar próximos da nossa capacidade máxima", diz Diogo.

A Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) ainda não tem dados detalhados sobre o tamanho desse mercado energético do país, mas estima que essa indústria já deve empregar cerca de 50 mil pessoas. Segundo Ricardo Simões, presidente da associação, o faturamento das geradoras eólicas chegou a R$ 650 milhões no ano passado. Em 2014, no entanto, essa receita vai saltar para pelo menos R$ 2,8 bilhões, considerando o que já está contratado nos leilões realizados até agora.

Como qualquer outra área de infraestrutura no país, o mercado eólico padece da falta de mão de obra especializada. David Rodrigues, da Makro Engenharia, conta que fechou um acordo com as fabricantes Suzlon e GE Energy para montar um centro de treinamento no Ceará. "Precisamos de gente especializada. Vamos começar a ensinar no segundo semestre", afirma ele.

A articulação para fomentar os negócios também envolve o setor público. No Estado do Ceará, de acordo com Renato Rolim, coordenador de energia e comunicações da Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra), o governo tem estimulado os projetos por meio de financiamento à construção de vias para transporte dos equipamentos, além de fazer cortes no ICMS para atrair investimentos.

No leilão que ocorrerá em julho, o Ceará foi o segundo Estado que mais apresentou projetos de energia eólica, sendo superado apenas pelo primeiro colocado na lista, o Rio Grande do Norte.

Para ganhar musculatura, algumas companhias nacionais já estão se unindo para fazer frente às gigantes desse setor. Esse, por exemplo, é o caso da Multi Empreendimentos, consultoria do Recife (PE) que acaba de fechar um acordo com a Andrade & Canellas, de São Paulo.

Juntas, as duas empresas vão trabalhar na elaboração de novos projetos para empreendedores. O time, de 10 consultores, chegou a triplicar, para 30 especialistas. "Nunca sentimos um nível de oportunidade tão forte quanto o atual", diz Pedro Cavalcanti, diretor presidente da Multi Empreendimentos.”

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Energia eólica: “Previsão de nova queda do preço no leilão de julho” (Fonte: Valor Econômico)

“A dificuldade em prever como irá se comportar o preço da energia eólica no leilão marcado pelo governo para julho inibe qualquer agente do setor a cravar publicamente uma estimativa de quanto vai valer o megawatt-hora (MWh) gerado pelo vento. Nos bastidores, porém, todos trabalham com um preço de, no máximo, R$ 130 o MWh. Se confirmado, o número seguiria uma tendência de queda identificada desde os leilões de 2009. Em dezembro daquele ano, o MWh chegou a R$ 148, valor 25% abaixo do teto estabelecido pela estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE). No leilão de 2010, o preço médio do MWh ficou em R$ 141, queda de 17% sobre o teto.

Dos 568 projetos de geração apresentados à EPE para concorrer nos leilões de reserva e de A menos 3 (com três anos de antecedência), 429 são de fonte eólica. Reunidos, os projetos eólicos respondem por 10,9 mil MW, quase metade do potencial energético cadastrado pela EPE, de 23,3 mil MW. O peso das eólicas nos leilões levou a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) a pedir que o governo separasse esses projetos da concorrência com os demais - pequenas centrais hidrelétricas e térmicas a biomassa e a gás natural.

O pedido foi encaminhado na semana passada ao Ministério de Minas e Energia (MME). A realização de um leilão exclusivo para eólica foi uma promessa feita pelo ministro Edison Lobão assim que assumiu o comando da pasta de Minas e Energia.

Segundo Mauricio Tolmasquim, presidente da EPE, não haveria restrição para desmembrar o leilão, mas o governo tende a mantê-lo no formato atual por entender que terá maior competitividade entre as empresas. "Há vantagens e desvantagens em cada um dos modelos. De qualquer forma, o próprio volume de projetos de eólicas irá gerar uma forte competição", comenta.

A equação financeira dos projetos eólicos tem sido favorecida com a crescente produção local de equipamentos e a chegada de multinacionais desse segmento no país. Outros fatores, no entanto, podem pesar na hora de fechar a conta. Para o presidente da fabricante Suzlon no Brasil, Arthur Lavieri, a principal dificuldade das empresas está ligada ao aumento do preço de algumas commodities, principalmente o aço e o cobre.

"Existe uma pressão de custos intensa, principalmente para o maquinário. Além disso, a chapa de aço no Brasil é cerca de 60% mais cara que o negociado no mercado mundial", diz Lavieri.

A indiana Suzlon já está assinando memorandos de entendimento prévio com clientes. Segundo Lavieri, a empresa foi procurada por 58 clientes nos últimos sete meses. Nos próximos dias, a empresa irá anunciar a construção de uma fábrica de pás no Ceará, com 200 postos de trabalho. Serão investidos R$ 30 milhões para produzir até 300 pás aerogedoras por ano.

De olho em novos contratos, a alemã Wobben acredita que os valores cobrados por MWh este ano ficarão na média dos leilões de 2009 e 2010. "Os preços para a produção têm subido desde 2009, puxados, principalmente, pelo aumento do aço e cobre", disse o presidente da empresa, Pedro Angelo Vial.

Entre os projetos eólicos firmados entre 2009 e 2010, o parque atual contratado soma 3,8 mil MW de potência instalada. Para que esse segmento se consolide no país, estima a Abeeólica, seria necessário que cerca de 2 mil MW fossem contratados por ano.”

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