"OAB recebe amanhã delegação para tratar do caso dos Cinco Cubanos" (Fonte: OAB Federal)

"Brasília, 28/06/2011 - A secretária-geral adjunta da OAB - que amanhã estará na condição de presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Márcia Machado Melaré, e o presidente da Comissão de Relações Internacionais da entidade, Cezar Britto, receberão amanhã (29), a partir das 17h, delegação que acompanha o caso dos Cinco Cubanos, conhecidos em seu país por "los Cinco Herois". Integram a delegação que requereu a audiência ao Conselho Federal o embaixador de Cuba no Brasil, Carlos Zamora; a deputada Kenya Serrano, que preside o Instituto Cubano de Amistad con los Pueblos; a deputada Magali Llort, deputada e mãe de um dos cubanos presos, Fernando González, entre outros.
Cezar Britto acompanhou de perto várias etapas do julgamento do caso dos cinco cubanos, tendo presenciado em Atlanta, em setembro de 2007, o processo de apelação apreciado pela Corte daquela cidade. Os cinco cubanos - Antonio Guerrero, Fernando González, Gerardo Hernández, Ramón Labañino e René González - estão presos desde setembro de 1998, condenados por espionagem e conspiração contra o governo norte-americano, tendo alguns recebido pena de prisão perpétua.
A defesa dos jovens sustentou que eles apenas monitoravam grupos terroristas em Miami, considerado o principal centro de agressões contra Cuba, quando foram presos. No entanto, o Judiciário de Miami, após sete meses de julgamento - do qual se suspeita ter sido recheado de irregularidades - condenou os jovens por espionagem e conspiração."

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“Marco Aurélio Garcia afirma que Petrobras desistiu de bloco em Cuba” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Marc Frank e Jeff Franks | Reuters, de Havana

A Petrobras abandonou a exploração de um bloco de petróleo no mar de Cuba, disse uma autoridade do governo brasileiro ontem. O bloco, recebido em concessão pela estatal brasileira em meio a grande entusiasmo em 2008, não apresentou resultados, segundo Marco Aurélio Garcia, assessor para Assuntos Internacionais da presidente Dilma Rousseff. Ao ser questionado se a Petrobras havia abandonado o bloco, ele respondeu: "Sim, isso já foi decidido algum tempo atrás. A Petrobras se retirou daquele bloco. Lamentamos, mas a verdade é que você precisa trabalhar com elementos tangíveis e não havia segurança sobre isso nesse bloco". A decisão parece ser um golpe para a esperança de Cuba de ganhar com o petróleo em suas áreas no mar ainda não exploradas, que, segundo o país, contêm 20 bilhões de barris de petróleo. A Petrobras se comprometeu com um dos 59 blocos offshore em outubro de 2008 em cerimônia em Havana, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente cubano Raul Castro. Lula, aliado do líder cubano Fidel Castro, prometeu que a Petrobras encontraria petróleo na ilha caribenha, que é extremamente dependente de importações da Venezuela, aliado rico em petróleo. Garcia se desculpou pela decisão brasileira de abandonar o bloco. "Nós sentimos muito e a verdade é que... o Brasil precisa se concentrar em sua própria exploração de petróleo", disse Garcia em coletiva de imprensa. "Nós agora temos grandes reservas, talvez uma das maiores reservas do mundo". Procurada, a Petrobras informou que não vai comentar imediatamente o assunto. Já a espanhola Repsol deve perfurar pelo menos um poço em Cuba ainda este ano e depois passá-lo para a companhia estatal da Malásia, Petronas. A indústria do petróleo está acompanhando o projeto da Repsol de perto. Caso ela encontre reservas significativas, outras empresas vão querer explorar as águas cubanas.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“Aliança publica anúncios em jornais exigindo liberdade dos Cinco Cubanos” (Fonte: www.adital.com.br)

"Tatiana Félix, Jornalista da Adital

A Alianza Martiana, composta por diversas organizações sociais, publicou ontem (24) um anúncio diferente em dois jornais dos Estados Unidos (EUA). O manifesto publicado à toda sociedade exigiu do governo norte-americano a liberdade de René González, Antonio Guerrero, Ramón Labañino, Gerardo Hernández e Fernando González, os chamados Cinco Cubanos que estão presos no país há mais de 12 anos.

O mesmo apelo já havia sido utilizado em Miami no último dia 11. Para a Alianza, os anúncios "são outra prova mais de nosso inevitável compromisso com a justiça e nossa exigência que se conceda a liberdade imediata aos Cinco através de um perdão presidencial".

A campanha mundial em defesa dos Cinco Cubanos cada vez mais ‘se amplia e se aprofunda’, assegura a Alianza. "O exemplo nosso aqui em Miami incentivará ao resto deste movimento mundial que exige a imediata liberdade dos Cinco", acreditam.

Ao longo destes 12 anos diversos atos como campanhas internacionais, protestos e documentos já foram feitos numa tentativa de sensibilizar as autoridades estadunidenses para reavaliar o caso dos considerados ‘heróis cubanos’, mas até agora não se obteve sucesso. Alguns especialistas afirmam que o caso deixou de ser jurídico e passou a ser meramente político.

Os Cinco Cubanos foram presos em 12 de setembro de 1998 em Miami, na Flórida (EUA), acusados de cometerem atos terroristas, por violar leis federais e espionar o país. De 26 acusações às quais foram submetidos, 24 estão relacionadas com falsificação de identidade e descumprimento de registro por serem estrangeiros. No entanto, em nenhum momento há registro de uso de armas ou ações violentas, e, mesmo assim, eles receberam sentenças severas, que chegam até duas condenações em prisão perpétua.

Direitos como receber visita de familiares ou pagamento de fiança, lhes foram negados. Além disso, por mais de um ano eles foram mantidos em celas solitárias. Os documentos que poderia ser utilizados pela Defesa dos réus são considerados secretos e estão retidos para que não haja chance de nenhum recurso de apelação em favor dos cubanos.

Histórico de conflito

O conflito entre Cuba e Estados Unidos vai além do caso dos Cinco Cubanos. Somado a isso existe ainda o bloqueio econômico que a nação estadunidense mantém há anos contra a ilha cubana. No entanto, mostras de que muitos países não concordam com essa política já foram dadas por mais de 15 vezes quando durante as Assembleias Gerais das Nações Unidas (AGNU), a comunidade internacional condenou os Estados Unidos por causa desta política.

Link: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cat=7&cod=53483"

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