terça-feira, 8 de novembro de 2016

Oposição trabalha duro para alterar PEC no Senado. Temer corre contra o tempo (Fonte: RBA)

"Brasília – Senadores da oposição avaliam que não será tão fácil para o governo Michel Temer aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que congela os gastos públicos por 20 anos. Além das emendas já apresentadas pelos senadores petistas José Pimentel (CE) e Gleisi Hoffmann (PR), outras duas devem ser protocoladas pelo PCdoB e pela Rede nos próximos dias. Na quarta-feira (9), o texto do projeto substitutivo, coordenado por Roberto Requião (PMDB-PR) e Gleisi, deve ser apresentado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), quando está prevista a leitura do relatório do senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE).

Nos bastidores do Palácio do Planalto, encontros e telefonemas entre Temer e ministros da área de articulação política estão sendo realizados com bancadas de partidos aliados do governo para discutir estratégias com vistas à votação da matéria. De outro lado, senadores oposicionistas realizam audiências públicas conjuntas e em separado sobre o tema, ao longo da semana, e trabalham para modificar o texto.

Se uma das emendas ou o substitutivo for aprovado, a matéria terá seu teor modificado e terá de retornar para nova apreciação na Câmara dos Deputados. E a briga do Executivo é para evitar que isso aconteça, de forma que as mudanças no ajuste pretendido possam ser incluídas já no Orçamento Geral da União (OGU) para 2017.

“O trabalho não é mais pela aprovação da PEC, porque o governo está confiante na vitória. O problema é que a base aliada precisa ficar atenta para não deixar ser aprovada qualquer emenda. Por isso que a questão, hoje, não se resume mais à aprovação do texto e sim, à sua manutenção da forma como veio da outra Casa”, disse o assessor de um dos ministros do Executivo..."

Íntegra: RBA

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