quarta-feira, 6 de agosto de 2014

Plenário da Câmara faz nova tentativa de votar projeto sobre participação social (Fonte: Câmara dos Deputados)

"Também está na pauta a proposta que acaba com o horário fixo para o programa Voz do Brasil.
O Plenário da Câmara volta a se reunir hoje, a partir das 9 horas, para tentar votar o projeto que cancela a Política Nacional de Participação Social do governo federal (PDC 1491/14). Ontem, a votação foi cancelada mais uma vez, após PT e PCdoB obstruírem a sessão com o objetivo de impedir a aprovação da proposta.
A Política Nacional de Participação Social foi criada pelo decreto presidencial 8.243/14 e regulamenta várias instâncias de participação social a serem coordenadas pela Secretaria-Geral da Presidência, que vão de consultas pela internet à criação de um conselho. A oposição e alguns deputados da base governista consideram que a norma invadiu prerrogativas do Congresso e exigem que essa política seja submetida ao Congresso...."

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