"A Comissão de Minas e Energia rejeitou, na última quarta-feira (7), o Projeto de Lei 6311/09, do deputado Ricardo Trípoli (PSDB-SP), que proíbe a construção de usinas hidrelétricas em estâncias hidrominerais, climáticas e turísticas.
O relator na comissão, deputado Giovani Cherini (PDT-RS), defendeu a rejeição da proposta argumentando que há muitas pequenas centrais hidrelétricas que operam em áreas sensíveis há muito tempo, sem causar poluição ou prejuízo para a população. “Pelo contrário, elas regularizam as vazões de rios, asseguram o abastecimento de água para várias localidades e diminuem a necessidade de acionamento de centrais geradoras termelétricas, mais caras e poluentes”, disse.
Da mesma maneira, ele frisou que, caso a hidrelétrica possa causar danos, ela pode e deve ser barrada no processo de licenciamento ambiental. Por esse mesmo motivo a proposta também foi rejeitada na Comissão de Turismo e Desporto, embora tenha sido aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Tramitação
A proposta deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e por ter sido aprovada por uma comissão e rejeitada em duas, a decisão final deve ser do Plenário."
Fonte Câmara dos Deputados
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