"Evento ocorreu na sede do MPT em Natal e contou com participação de membros e servidores do órgão
Natal – O Seminário Regional de Saúde e Segurança do Trabalho reforçou o argumento de que a prevenção de acidentes e doenças não é custo, mas investimento. O evento ocorreu nos dias 25 e 26 de novembro, na sede do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), em Natal, e teve palestras de representantes do órgão.
Promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho do estado (TRT-RN) como parte do programa Trabalho Seguro, o seminário teve público de mais de 100 pessoas. Entre eles, estavam técnicos de segurança do trabalho, representantes de empresas, estudantes, membros e servidores do MPT-RN.
A juíza do Trabalho Simone Jalil, gestora regional do programa Trabalho Seguro e organizadora do evento, destacou que o MPT tem atuado na busca de um meio ambiente de trabalho saudável. “A Justiça Trabalhista tem dado respostas eficazes para coibir irregularidades e fixar reparações, mas o grande desafio é conscientizar o empregador de que o custo da prevenção de doenças e acidentes de trabalho é pequeno, em relação aos custos sociais e previdenciários”, explicou.
Essa afirmação é reforçada pela procuradora-chefe do MPT no Pará e Amapá, Gisele Góes, que sustenta a necessidade de uma mudança cultural, com diálogos de segurança e controles de riscos dentro da própria empresa. A atuação articulada dos órgãos e instituições de proteção ao trabalhador, inclusive no âmbito extrajudicial, também foi destacada. Para a procuradora, é preciso transformar a cultura reparatória ou compensatória em uma cultura inibitória, para que o prejuízo à saúde ou à vida dos trabalhadores seja de fato evitado. “Basta a ameaça. Não é preciso esperar que o prejuízo, muitas vezes irreparável, aconteça para então inibir uma conduta danosa ao trabalhador,” ressaltou a palestrante.
O evento também contou com palestras do procurador-chefe do MPT-RN, Marcelo Almeida Andrade, que integrou a mesa de abertura e do advogado e procurador regional do Trabalho aposentado Raimundo Simão de Melo.
Dados – O relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado este ano revelou que ocorrem anualmente no mundo cerca de 2,34 milhões de mortes relacionadas ao trabalho. Dentre elas, mais de 2 milhões são decorrentes de doenças ocupacionais. O seminário também revelou que o Brasil é o 4º país em número de acidentes de trabalho fatais. Para corroborar com as preocupantes estatísticas, dados do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) ainda demonstram que acontecem 83 acidentes de trabalho a cada hora e uma morte a cada 3 horas e meia de jornada de trabalho."
Fonte: MPT-RN
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