segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Anatel fecha cerco e eleva punições a operadoras (Fonte: Valor)

"A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) redobrou os esforços para punir as empresas de telecomunicações que não cumprem regras estabelecidas pelo órgão. Na semana passada, só a Oi recebeu três multas: uma de R$ 3,9 milhões, por descumprir metas de qualidade; outra de R$ 4,622 milhões por descumprir metas da incorporadora da Oi, a Telemar Norte Leste; a terceira, na sexta-feira, de R$ 1,164 milhão por descumprir metas de universalização na área de concessão da antiga Brasil Telecom, em Santa Catarina. Em fevereiro, o total de punições atingiu R$ 40,5 milhões.
Desde 2011, a Oi foi a operadora que recebeu mais multas, de acordo com dados da Anatel. Ao todo, Oi, Brasil Telecom Celular, Telemar Norte Leste e TNL CS receberam 152 multas, no total de R$ 165,9 milhões. No mesmo período, a Telefônica/Vivo foi multada 27 vezes, no total de R$ 46,4 milhões. Em seguida está a Embratel / Net, com 18 multas que somam R$ 3,7 milhões. A TIM foi penalizada 34 vezes, somando R$ 775,5 mil (inclui a operação da Intelig). A Claro aparece com 11 multas que totalizam R$ 110,5 mil. Em 2012, o total de punições a essas companhias foi de R$ 32,8 milhões, ante R$ 184 milhões no ano anterior. Esses valores referem-se a diversos tipos de multas, além daquelas por descumprimento de metas de qualidade ou universalização.
Do total de punições destinadas à Oi, 38 se referiam diretamente ao descumprimento de metas de qualidade - o que em julho do ano passado levou a Anatel a suspender as vendas de chips da TIM, Oi e Claro em diferentes Estados. Esse tipo de multa somou no período R$ 82,3 milhões, dos quais R$ 81,1 milhões não foram pagos, segundo a Anatel. O restante foi quitado ou pago parcialmente..."

FonteValor

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