"Porto Alegre – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) irá investigar a proteção contra incêndios de estabelecimentos comerciais e de entidades associativas em Porto Alegre com capacidade para receber público igual ou superior a 50 pessoas. A medida tem por objetivo proteger trabalhadores de acidentes como o incêndio ocorrido na boate Kiss no domingo (27), em Santa Maria (RS). Mais de 230 pessoas morreram no incêndio, que também pode ser considerado acidente de trabalho, em razão da presença de empregados no local.
O secretário de Produção, Indústria e Comércio (SMIC) da capital, Humberto Goulart, tem até esta quarta-feira (30), para apresentar relação com endereço e CNPJ dos estabelecimentos. “A tragédia ocorrida em Santa Maria exige uma resposta por parte dos órgãos públicos e o MPT irá atuar em coordenação com demais autoridades de forma preventiva e coletiva”, explicou o coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho, procurador Philippe Gomes Jardim.
As investigações serão conduzidas pelos procuradores Noedi Rodrigues da Silva e Sheila Ferreira Delpino, representantes regionais da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat). Se constatadas irregularidades, serão instaurados inquéritos e ajuizadas ações civis públicas.
Reunião com o secretário Humberto Goulart, com o superintendente Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Cláudio Luís Correa da Silva, com o comandante do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar, Guido Pedroso de Melo, e com o 1º promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, do Ministério Público do Estado (MPE), Luciano de Faria Brasil, foi marcada para o dia 1º fevereiro, na sede do MPT-RS, para discutir o assunto."
O secretário de Produção, Indústria e Comércio (SMIC) da capital, Humberto Goulart, tem até esta quarta-feira (30), para apresentar relação com endereço e CNPJ dos estabelecimentos. “A tragédia ocorrida em Santa Maria exige uma resposta por parte dos órgãos públicos e o MPT irá atuar em coordenação com demais autoridades de forma preventiva e coletiva”, explicou o coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho, procurador Philippe Gomes Jardim.
As investigações serão conduzidas pelos procuradores Noedi Rodrigues da Silva e Sheila Ferreira Delpino, representantes regionais da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat). Se constatadas irregularidades, serão instaurados inquéritos e ajuizadas ações civis públicas.
Reunião com o secretário Humberto Goulart, com o superintendente Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Cláudio Luís Correa da Silva, com o comandante do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar, Guido Pedroso de Melo, e com o 1º promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, do Ministério Público do Estado (MPE), Luciano de Faria Brasil, foi marcada para o dia 1º fevereiro, na sede do MPT-RS, para discutir o assunto."
Extraído de: http://portal.mpt.gov.br/wps/portal/portal_do_mpt/comunicacao/noticias/conteudo_noticia/!ut/p/c5/04_SB8K8xLLM9MSSzPy8xBz9CP0os3hH92BPJydDRwN_E3cjA88QU1N3L7OgsFBfM6B8pFm8AQ7gaEBAt5d-VHpOfhLQnnCQzbjVOppC5PHY5OeRn5uqX5AbURkckK4IAFiz3fc!/dl3/d3/L2dJQSEvUUt3QS9ZQnZ3LzZfQUdTSUJCMUEwTzRHMjBJVDU1R0o2UlZKRzI!/?WCM_GLOBAL_CONTEXT=/wps/wcm/connect/mpt/portal+do+mpt/comunicacao/noticias/mpt+no+rs+investigara+protecao+contra+incendios
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