"O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) vão integrar seus sistemas eletrônicos, o MPT Digital e o PJe-JT (processo judicial eletrônico da Justiça do Trabalho). O termo de cooperação foi assinado na tarde de quarta-feira (1º) pelo procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, e o presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen.
O objetivo é facilitar a comunicação entre Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho para agilizar a tramitação dos processos. A partir da integração, os procuradores poderão, entre outras facilidades, peticionar pelo MPT Digital e emitir pareceres diretamente no PJe-JT. Também será possível à Justiça do Trabalho intimar o MPT por meio eletrônico.
“A interoperabilidade dos sistemas trará vantagens para a Justiça do Trabalho e para o Ministério Público do Trabalho, mas, principalmente, para a sociedade, que será mais bem atendida”, afirmou o procurador-geral, Luís Camargo.
Piloto – A primeira reunião da comissão especial que trabalhará na criação da ferramenta deve ocorrer ainda este mês e a expectativa é de que até o final do ano a integração esteja concluída, afirmou o procurador regional do Trabalho, Maurício Correia de Mello, que participou da assinatura do acordo. “Devemos criar um projeto-piloto em um Tribunal Regional neste segundo semestre e até o fim do ano a implantação deve estar completa em todo o país”, disse.
A assinatura do termo ocorreu após a abertura do semestre judiciário, no Tribunal Superior do Trabalho, da qual participou o procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo."
O objetivo é facilitar a comunicação entre Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho para agilizar a tramitação dos processos. A partir da integração, os procuradores poderão, entre outras facilidades, peticionar pelo MPT Digital e emitir pareceres diretamente no PJe-JT. Também será possível à Justiça do Trabalho intimar o MPT por meio eletrônico.
“A interoperabilidade dos sistemas trará vantagens para a Justiça do Trabalho e para o Ministério Público do Trabalho, mas, principalmente, para a sociedade, que será mais bem atendida”, afirmou o procurador-geral, Luís Camargo.
Piloto – A primeira reunião da comissão especial que trabalhará na criação da ferramenta deve ocorrer ainda este mês e a expectativa é de que até o final do ano a integração esteja concluída, afirmou o procurador regional do Trabalho, Maurício Correia de Mello, que participou da assinatura do acordo. “Devemos criar um projeto-piloto em um Tribunal Regional neste segundo semestre e até o fim do ano a implantação deve estar completa em todo o país”, disse.
A assinatura do termo ocorreu após a abertura do semestre judiciário, no Tribunal Superior do Trabalho, da qual participou o procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo."
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