segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Chesf diz que prazos em leilões de transmissão são irreais (Fonte: Jornal da Energia)


"Os frequentes atrasos na implantação de empreendimentos de transmissão podem ser explicados principalmente pelo descompasso entre os prazos estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em leilões e a demora nos licenciamentos ambientais. Essa é, ao menos, a conclusão da Chesf, que fez um levantamento para avaliar qual tem sido o tempo médio de execução de obras do setor no País.
Em documento enviado ao Jornal da Energia, a estatal calcula que a emissão de licença prévia pelos órgãos ambientais tem levado em média 14 meses, enquanto a licença de instalação, que permite o início efetivo das obras, costuma demorar mais quatro, totalizando 18 meses no processo de liberação. Acontece que os certames de transmissão dão, normalmente, prazos de 20 meses para a entrada em operação das instalações.
Para a Chesf, o ideal seria estender esse cronograma, que contemplaria os 18 meses médios para o licenciamento e mais 12 meses para a execução dos trabalhos, em um total de 30 meses.
"Esse prazo (colocado pela Aneel atualmente) não é condizente com a realidade observada nos processos de licenciamento ambiental. Esses processos têm sido longos e imprevisíveis, com sérios reflexos para o equilíbrio econômico financeiro dos empreendimentos", argumenta a companhia.
A Chesf destaca que há "ausência de coordenação dos órgãos licenciadores estaduais com os órgãos da administração federal envolvidos nos processos (IPHAN, Funai, Fundação Palmares, DNPM, Incra)" e diz que todos esses órgãos têm "deficiência na estrutura para atendimento à grande demanda".
Outros entraves relatados pela empresa são "diferentes procedimentos adotados pelos órgãos", "descontinuidade das análises de processos em função de troca de equipes técnicas" e "dificuldades em se ter informações do projeto nas fases iniciais do processo de licenciamento".
No próximo certame de linhas de transmissão a ser realizado pela Aneel, que envolverá oito lotes de empreendimentos, os prazos para execução vão variar entre 22 e 36 meses."

Extraído de http://www.jornaldaenergia.com.br/ler_noticia.php?id_noticia=10946&id_secao=11

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