"Lugar da ministra, primeira mulher na mais alta Corte do país, já é disputado, antes mesmo do anúncio da saída
BRASÍLIA. Depois de mais de uma década ocupando uma das 11 cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Ellen Gracie prepara-se para deixar a Corte. Aos 63 anos, ela tem o direito de permanecer no cargo até 2018, quando completa 70 anos. No entanto, resolveu antecipar a aposentadoria para alçar novos voos: pleiteia uma vaga no Tribunal Penal Internacional, em Haia, órgão da Organização das Nações Unidas que julga crimes contra a humanidade. Questionada sobre a decisão, a ministra não nega ou confirma. Mas assessores garantem que a ministra deixará o Supremo em breve.
O comunicado teria sido entregue ao presidente do STF, ministro Cezar Peluso, e encaminhado ao Ministério da Justiça e à Casa Civil. Peluso não quis comentar o assunto, bem como a assessoria dos órgãos de governo. No intervalo da sessão de ontem, o ministro Marco Aurélio Mello confirmou a aposentadoria da colega, com base em relato ouvido de Peluso.
O desejo de Ellen de deixar o STF não é segredo, tampouco fato recente. Em 2008, ela candidatou-se a uma vaga de juíza na Corte Internacional de Justiça, a Corte de Haia. Perdeu a disputa para o brasileiro Antônio Cançado Trindade. No mesmo ano, pleiteou uma vaga na corte de apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC). Chegou a avisar os colegas de trabalho. No ano seguinte, veio a notícia de que seu nome fora rejeitado. Saiu vitorioso o mexicano Ricardo Ramirez. Desde então, são constantes os rumores sobre sua aposentadoria.
A notícia da aposentadoria sequer foi anunciada oficialmente, mas a disputa pela vaga que será aberta já está acirrada. Ontem, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, divulgou nota oficial defendendo que um juiz federal ocupe a cadeira de Ellen.
"A magistratura federal brasileira precisa continuar representada no STF não apenas pela reconhecida e elevada qualidade técnica dos seus membros, mas pela experiência dos juízes em processar e julgar os crimes mais graves do país e também todas as causas que envolvem a União, autarquias e empresas públicas", escreveu.
A expectativa é que Ellen seja substituída por outra mulher. Um nome forte é o da juíza brasileira do Tribunal Penal Internacional (TPI) Sylvia Steiner. O mandato de Sylvia termina no início de 2012. Se for conduzida ao STF, o órgão da ONU teria uma vaga para Ellen. Outra candidata é Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM). Ela assessorou a presidente Dilma Rousseff quando Dilma era chefe da Casa Civil, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Também está no páreo o ministro Teori Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ellen Gracie nasceu no Rio de Janeiro e fez sua carreira jurídica no Rio Grande do Sul. Foi nomeada para o STF em dezembro de 2000, tornando-se a primeira mulher a integrar o tribunal. A indicação foi feita pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. A ministra presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2006 a 2008."
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