quarta-feira, 1 de junho de 2011

Aneel: “Novos procedimentos de reunião pública da diretoria entram em discussão” (Fonte: Aneel)

“Os procedimentos que regem as Reuniões Públicas da Diretoria da Aneel estão em audiência pública. O objetivo é receber contribuições para discutir, por exemplo, a distribuição dos processos por conexão de assuntos e a deliberação em bloco. A ideia é que um processo só seja distribuído por conexão a outro processo que ainda esteja pendente de deliberação, sendo vedada a conexão a assunto apreciado pela Diretoria. Além disso, caso haja necessidade de redistribuir um processo em razão de conexão, ele será encaminhado ao relator do primeiro processo sorteado, para preservar o princípio da aleatoriedade.”



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