terça-feira, 19 de abril de 2011

“Halliburton volta atrás em demissão de trabalhador inscrito em chapa sindical” (Fonte: Sindipetro)


“Numa clara ação antissindical, a Halliburton demitiu na última semana o petroleiro Dimas Francisco da Fonseca, 44 anos, integrante de uma das chapas que disputa a próxima direção do Sindipetro-NF. O sindicato entrou em contato com a empresa e exigiu a reversão imediata da demissão, ressaltando que a legislação garante estabilidade no emprego aos trabalhadores inscritos para disputas em eleições sindicais. O artigo 8º da Constituição é bem claro: “É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical (...)”.  Pressionada, a Halliburton voltou atrás, reviu sua atitude arbitrária e readmitiu o trabalhador. Atitudes autoritárias como estas ferem a liberdade de organização e representação sindical dos trabalhadores e devem ser contestadas e denunciadas.


Histórias de conquistas da Unidade Nacional na FUP

Novo Plano de Cargos
A luta dos trabalhadores do Sistema Petrobrás por um plano de cargos e carreiras democrático e que coibisse privilégios e discriminações sempre pautou a FUP e seus sindicatos. O antigo PCAC foi construído e implementado sem qualquer discussão com os trabalhadores. No final dos anos 80 e início dos anos 90, o plano chegou a passar por reestruturações, mas acabou sendo alterado pelas antigas gestões de cima para baixo, com base em critérios totalmente subjetivos. Com o avanço do modelo neoliberal, o antigo PCAC tornou-se o principal instrumento de pressão, coação e punição utilizado pelas gerências para tentar manter a categoria sob controle. Com luta, organização e unidade nacional, a FUP e seus sindicatos conquistaram nos Acordos Coletivos de 2004 e de 2005 o compromisso da direção da Petrobrás de discutir e construir conjuntamente com as representações dos trabalhadores um novo plano de cargos. Foi preciso muita pressão e mobilização para que a empresa cumprisse o prometido levando adiante o grupo de trabalho, com participação da FUP e do Dieese. Os trabalhadores enfrentaram diversas batalhas ideológicas com os gestores da Petrobrás até que conquistassem um novo PCAC, que garantisse mobilidade, alternando merecimento com antiguidade, e que reparasse as discriminações e injustiças sofridas pela categoria. Além disso, a FUP tensionou os dirigentes da Petrobrás para que o novo PCAC abrangesse todos os trabalhadores do Sistema (inclusive a Transpetro) e garantisse o descritivo dos cargos, impedindo a multifunção. A proposta conquistada na luta pela FUP foi aprovada maciçamente pelos trabalhadores nas assembléias, em julho de 2007. Os trabalhadores do Sistema Petrobrás voltaram a ter avanço automático de nível, por antiguidade a cada 18 meses, além de progressão lateral na tabela, sem crivo gerencial ou limitação de verbas. Após dez anos de luta, a FUP conseguiu acabar com as discriminações salariais entre os trabalhadores admitidos antes e após 1997: os petroleiros que sofriam reduções de quase um terço em seus salários tiveram estas distorções corrigidas através da RMNR. Além disso, o novo PCAC garantiu a recomposição de até quatro níveis aos petroleiros que tiveram suas carreiras congeladas entre 1995 e 2002 e proporcionou, de imediato, pelo menos 5% de ganho real para todos os trabalhadores. Memo com todos os avanços do plano em relação ao passado, a FUP continua lutando para que as reivindicações dos trabalhadores que ainda não foram atendidas se concretizem. Uma luta que continua e que depende da unidade nacional da categoria.”



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