Aumenta pressão pela reforma política (Fonte: Brasil de Fato)

"Sociedade civil prepara mobilização em favor de assembleia constituinte e projeto de lei popular. Milhões de pessoas serão consultadas em setembro

Antes das eleições para presidente, governadores e parlamentares, marcadas para outubro, outra consulta popular deve recolher mais de 10 milhões de votos em favor da reforma política. Na última semana, foi anunciada a aliança entre as duas principais iniciativas em curso no país para transformar o atual sistema político. O objetivo é realizar a Semana Nacional de Luta pela Reforma Política Democrática, de 1 a 7 de setembro."

Integra: Brasil de Fato

Rotatividade setorial: dados e diretrizes para a ação sindical (Fonte: Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos)

"Entre Outubro de 2012 e Agosto de 2013, por demanda do movimento sindical e com apoio da FES ( Fundação Friedrich Ebert), o DIEESE realizou uma série de seminários com dirigente das entidades sindicais de trabalhadores bancários, na construção, do ramo metalúrgico, do comércio, de alojamento e alimentação (hotelaria) e dos químicos. As atividades tiveram como objetivo debater e investigar o fenômeno da rotatividade a partir da ótica setorial., ou seja, averiguar como o problema se manifesta entre esses trabalhadores e quais as características, diferenças ou semelhanças existentes entre os setores..."

Integra: Departamento Intersindical de Estatística Socioeconomicos

Plenário da Câmara faz nova tentativa de votar projeto sobre participação social (Fonte: Câmara dos Deputados)

"Também está na pauta a proposta que acaba com o horário fixo para o programa Voz do Brasil.

O Plenário da Câmara volta a se reunir hoje, a partir das 9 horas, para tentar votar o projeto que cancela a Política Nacional de Participação Social do governo federal (PDC 1491/14). Ontem, a votação foi cancelada mais uma vez, após PT e PCdoB obstruírem a sessão com o objetivo de impedir a aprovação da proposta.

A Política Nacional de Participação Social foi criada pelo decreto presidencial 8.243/14 e regulamenta várias instâncias de participação social a serem coordenadas pela Secretaria-Geral da Presidência, que vão de consultas pela internet à criação de um conselho. A oposição e alguns deputados da base governista consideram que a norma invadiu prerrogativas do Congresso e exigem que essa política seja submetida ao Congresso...."

Integra: Câmara dos Deputados

Lewandowski pede mais celeridade e imprime novo estilo no STF e no CNJ (Fonte: Rede Brasil Atual)

"Ministro afirmou que é preciso priorizar agilidade e eficiência nos tribunais para melhorar atendimento aos cidadãos. No STF, novo presidente monta pauta com sete ações de grande impacto.

Brasília – Ficou agendada apenas para o dia 13, na próxima semana, a eleição de Ricardo Lewandowski como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), mas o estilo do ministro já começou a ser evidenciado a partir desta terça-feira (5), tanto na forma de condução dos trabalhos como também na pauta das sessões..."

Integra: Rede Brasil Atual

“Los espera la libertad y el amor, los vamos a hacer libres” (Fonte: Página/12)

"La presidenta de Abuelas de Plaza de Mayo, Estela de Carlotto, rodeada por su familia biológica y de lucha, afirmó que su hija Laura, la madre de Guido, el nieto recuperado 114, de cuyo asesinato se cumplirá pronto un nuevo aniversario, “va a sonreír desde el cielo (…) porque yo nunca fui de lucha abierta pero ella les decía a sus captores que ‘mi mamá no se va a olvidar de lo que nos están haciendo”. Aunque no reveló su identidad, que sí trascendió desde el juzgado de María Servini de Cubría, Estela relató que su nieto Guido “se parece a los Carlotto y a los Barnes, es hermoso, es un artista, un tipo bueno. Él nos buscó, y se cumplió lo que decimos siempre: ellos nos van a buscar a nosotras”. Estela repitió que “nosotras no hacemos más que reclamar memoria, verdad y justicia”. “La silla (de Laura) seguirá vacía pero para aquellos que pretenden que demos vuelta la página, la recuperación de la identidad de Guido es una reparación para él, para la familia y para todos los argentinos”. Más adelante, Estela afirmó que “otras abuelas tienen que sentir lo que siento yo: lo que yo quería era no morirme sin abrazarlo”, y desafió al dictador Reynaldo Bignone “a decirme que lo persigo”. Reivindicó a la Justicia y advirtió que “hay que nutrirla porque no queremos que esta historia se repita”...."

Integra: Página/12

Senado aprova recondução de Romeu Rufino para diretoria-geral da Aneel (Fonte: EBC)

"O plenário do Senado aprovou nesta terça (5) a indicação da presidenta Dilma Rousseff para recondução de Romeu Donizete Rufino ao cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Rufino teve o nome aprovado no último dia 16 pela Comissão de Infraestrutura do Senado e foi aclamado hoje pelo plenário da Casa com 45 votos favoráveis e 8 contrários, além de 2 abstenções..."

Integra: EBC

Walmart e Zaffari tem condenação mudada de insalubridade para terceirização de funcionário (Fonte: Contracs)

"O TST reverteu a decisão do TRT gaúcho de que as redes supermercadistas Walmart e Zaffari pagassem adicional de insalubridade, em grau médio, a um vendedor que fazia limpeza de gôndolas e mercadorias

Escrito por: Marco Birnfeld/ Jornal do Comércio

O TST reverteu decisão do TRT gaúcho que havia condenado a Alpha Recursos Humanos Ltda. a pagar adicional de insalubridade, em grau médio, a um vendedor que fazia limpeza de gôndolas e mercadorias, em lojas das redes supermercadistas Walmart e Zaffari. O pedido do trabalhador foi deferido na primeira instância e mantido na segunda, porque ele utilizava produto contendo álcalis cáusticos, sem o uso de luvas.

Ao prover o recurso de revista da empresa, o TST entendeu que “a limpeza com a utilização de produtos de limpeza comuns não se confunde com as atividades de fabricação e manuseio de álcalis cáusticos”...."

Integra: Contracs

El Código Penal castiga con mayor dureza a un huelguista que a un agresor sexual (Fonte: Huelga No Es Delito)

"Un informe jurídico de la Fundación 1º de Mayo de CCOO señala que la razón por la que el Código Penal hace de peor condición a los trabajadores y trabajadoras huelguistas que a otros penados por delitos socialmente más reprobables se debe a un delito tipificado heredero del Código Penal franquista cuyo redactado se mantiene casi intacto.

Por qué el Código Penal (CP) hace de peor condición a los trabajadores huelguistas que a otros penados por delitos socialmente más reprobables? Según el magistrado de lo Social del Tribunal Superior de Justicia de Catalunya, Carlos Hugo Preciado Domènech, esto se debe a un delito tipificado heredero del Código Penal franquista (Artículo 496. 2 y 3) cuyo redactado se mantiene casi intacto..."

Integra: Huelga No Es Delito

Presidente recebe seis centrais sindicais na companhia de Lula (Fonte; Valor Econômico)

"Sindicalistas de seis centrais sindicais têm encontro com a presidente Dilma Rousseff amanhã em São Paulo para externar apoio à sua candidatura à reeleição. Em menos de uma semana, este é o segundo evento com sindicatos que Dilma participa. Na sexta-feira, a presidente compareceu a ato da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Guarulhos (SP)..."

Integra: Valor Econômico

Palestina busca aderir ao Tribunal Penal e divulga violações de Israel (Fonte: Portal Vermelho)

"Nesta terça-feira (5), Saeb Erekat, o chefe palestino nas negociações, urgiu os partidos e movimentos na Organização para a Libertação da Palestina (OLP) e fora dela a endossarem a candidatura do Estado da Palestina ao Tribunal Penal Internacional, onde poderá acusar as autoridades israelenses pelos crimes de guerra. No mesmo dia, a OLP divulgou um documento com dados importantes para a compreensão do quadro mais amplo da ofensiva israelense. 

O ministro palestino das Relações Exteriores Riyad al-Maliki visitou a sede do Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, na Holanda, ainda nesta terça-feira, para exigir a investigação das denúncias de crimes de guerra perpetrados pelas forças israelenses, de acordo com as agências palestinas de notícias. A adesão do Estado da Palestina ao TPI é uma das estratégias políticas mais importantes no quadro de ação contra a ocupação israelense, em geral, e as reiteradas ofensivas militares, como a atual contra a Faixa de Gaza e também contra a Cisjordânia...."

Integra: Portal Vermelho

Aneel coloca em audiência o edital de leilão de transmissão (Fonte: Jornal da Energia)

"A expectativa é que o certame seja realizado em 31 de outubro; projetos contemplam oito estados

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (5/8), durante reunião, abertura de audiência pública com o objetivo de colher contribuições ao edital do leilão nº 04/2014 para contratação de serviço público de transmissão de energia nos estados do Rio Grande do Sul, Pará, Mato Grosso, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, Tocantins e Amapá.

A expectativa é de que o leilão seja realizado em 31 outubro na sede da BM&FBovespa, em São Paulo. Os interessados podem enviar contribuições no período de 7 a 29 de agosto para o e-mail: ap039_2014@aneel.gov.br ou para o endereço da agência: SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70.830-110, em Brasília..."

Integra: Jornal da Energia

Indústria de papel pede menos impostos, e empregados defendem fim da terceirização (Câmara dos Deputados)

"Desenvolvimento sustentável, fim da terceirização na cadeia produtiva e jornada de trabalho de 40 horas semanais foram alguns pontos debatidos pelo setor papeleiro, nesta terça-feira (5), em audiência pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.

Sindicalistas e representantes das indústrias papeleiras discutiram o futuro do setor para os próximos anos, propondo desde melhorias trabalhistas até incentivos fiscais para a indústria.

O presidente do Sindicato das Indústrias de Papeis (SIP), Jeronimo José Garcia, deu exemplo de algumas dificuldades que devem ser enfrentadas, entre elas a alta carga tributária que incide sobre o setor. "A carga tributária prejudica as empresas diretamente. Um dos problemas que nós temos é a desoneração de folha, que não é uma medida permanente, é provisória. E isso, é óbvio, de alguma maneira acaba refletido no custo da mão de obra", afirmou..."

Integra: Câmara dos Deputados

Hankook sigue violando los derechos sindicales en Hungría (Fonte: Industriall Union)

"El fabricante coreano líder en neumáticos no ha dejado nunca de reprimir a los sindicatos en sus operaciones húngaras desde que inció su inversión hace años.

El despido del presidente del sindicato local ha sido la última violacion de una serie de casos totalmente inusuales y extraordinarios de la práctica de malas relaciones laborales a lo largo de los años por la dirección de Hankook Tire Hungary Ltd.

El 4 de agosto, 400 activistas en representación de más de 60 sindicatos húngaros se reunieron frente a los locales de la empresa en una gran protesta contra la indignante actuación de Hankook...."

Integra: Industriall Union

Cemig: Aneel nega pedido de prorrogação para UHE São Simão (Fonte: Jornal da Energia)

"A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou nesta terça-feira (5/8), durante reunião ordinária, o pedido da Cemig GT de prorrogação, por mais 20 anos, do contrato de concessão da hidrelétrica São Simão. A usina foi originalmente outorgada em 11 de janeiro de 1965, por um período de 50 anos. Porém, um aditivo contratual assinado entre o Poder Concedente e a companhia mineira em 1997 estendeu o fim do contrato de concessão para 11 de janeiro de 2015.

A recomendação da Aneel - para que o Ministério de Minas e Energia (MME) indefira o pleito da Cemig - levou em consideração as diretrizes estabelecidas pela Lei 12.783/2013, que disciplinou novas condições e prazos para que seja feita a prorrogação de concessões no setor elétrico. O requerimento da companhia deveria ter sido feito até 15 de outubro de 2012..."

Integra: Jornal da Energia

Ruralistas reafirmam seu compromisso com o atraso do Brasil (Fonte: Greenpeace)

"Nesta quarta-feira os candidatos à presidência participam de uma sabatina na Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Dilma, Aécio Neves e Eduardo Campos encontram no evento uma visão de País que não tem compromisso algum com a preservação ambiental ou com a garantia dos direitos de índios, comunidades tradicionais e trabalhadores rurais

Esta semana a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Centro de Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas (GV Agro), divulgaram propostas e expectativas do agronegócio brasileiro direcionadas aos candidatos a Presidência da República. Elas deixam patentes as principais aspirações do setor em relação ao futuro do agronegócio nacional. Mais do que isso: deixam claro que impera entre a elite rural nacional uma visão de um Brasil atrasado, que não respeita direitos e conquistas sociais obtidas no período democrático que vivemos..."

Integra: Greenpace