segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Jornalistas da APP conquistam prêmio com o jornal '30 de agosto' (Fonte: APP Sindicato)

"Era uma noite de festa. Uma comemoração em que a notícia virou notícia: a 8ª edição do prêmio Sangue Bom de jornalismo, organizada pelo Sindicato dos Jornalistas do Paraná e pelo Sindicato dos Jornalistas do Norte do Paraná – Londrina e Região, na  última quinta-feira (13), reconheceu dois dos trabalhos produzidos pela APP-Sindicato.
 Os jornalistas da Secretaria de Comunicação, Rodrigo Romani e Uanilla Pivetta foram premiados nas categorias 'Diagramação' (com a edição nº 181 do jornal 30 de agosto) e 'Reportagem para impresso sindical' (com a reportagem 'Luta da APP melhora a carreira dos(as) funcionários(as)’, na edição 184), respectivamente. Os profissionais conquistaram a segunda colocação nas duas categorias.
Além dos trabalhos sindicais, foram reconhecidos também produções da grande mídia. Ao todo, foram 12 categorias e 70 trabalhos inscritos, avaliados por jornalistas de todo Brasil."

Trabalhadores e trabalhadoras da Celpe fazem mobilização de advertência em Pernambuco (Fonte: CUT)

"Trabalhadores e trabalhadoras da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), através do Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco (Sindurb-PE) – filiado à CUT-PE – deram continuidade nesta quinta-feira (12) a uma mobilização de advertência em função da campanha salarial e melhorias nas condições de trabalho. Os funcionários não descartam decretar greve.
Dentre as reivindicações, está o reajuste de 7,5% nos salários e 15% no vale-alimentação, além de um abono de R$ 2 mil e melhores condições de trabalho e treinamento para os funcionários.
De acordo com o diretor do Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco (Sindurb), Fernando Neves, foram oferecidos pela empresa 5,5% de reajuste nos salários e um abono de R$ 800. “Após oito rodadas de negociações, as coisas estão mais próximas de serem concretizadas. Tudo depende da boa vontade da empresa em apresentar um plano que agrade aos trabalhadores”, declarou Neves.
 "Os celpeanos" continuaram a paralisação, que começou na última terça-feira (10), em frente à sede da empresa, na Avenida João de Barros, na Boa Vista.
Segundo o órgão que defende os interesses da categoria, a paralisação das atividades segue até que a direção da empresa apresente uma proposta que atenda aos anseios dos trabalhadores. Os funcionários estão em campanha salarial desde o último mês de outubro e, segundo a categoria, não houve, até o momento, nenhuma pauta concreta apresentada pela companhia aos trabalhadores.
Em nota, a Celpe informou que as negociações com a categoria estão em andamento, e acrescentou que o protesto não afetou as operações da empresa. De acordo com a empresa, as conversas com o Sindurb visam o Acordo Coletivo de Trabalho 2013/2014."


Fonte: CUT

Justiça bloqueia R$ 15 mi da Celtins (Fonte: Jornal do Tocantins)

"Parte do Recurso que seria devolvido ao Estado está retido em decorrência de ação trabalhista contra a companhia
Juliana Pontes
A Justiça do Trabalho emitiu decisão liminar favorável, na última quarta-feira, ao pedido bloqueio de R$ 15 milhões dos R$ 18,8 milhões depositados em juízo na semana passada pela Companhia de Energia Elétrica do Tocantins (Celtins) ao Estado.
A decisão liminar foi proferida em uma ação trabalhista ingressada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Eletricidade do Tocantins (Steet), que ao saber do pagamento de dividendos no valor de R$ 18,8 milhões da concessionária ao governo do Tocantins, resolveu assegurar a execução do pagamento de ação trabalhista.
A decisão do juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), da 10º Região Ricardo Machado Lourenço, foi adotada com vistas a assegurar o pagamento da ação que tramita na Justiça, considerando que as ações trabalhistas têm preferência de crédito.
De acordo com o presidente do sindicato, Sérgio Aparecido, a ação de pedido de bloqueio e transferência foi feito na última segunda-feira. "Estamos buscando localizar os recursos para o pagamento da ação, assim que soubemos desses recursos entramos com o pedido", disse o presidente, se referindo ao montante depositado em juízo pela Celtins, no último dia 6.
Segundo o presidente do Steet, a ação trabalhista foi impetrada ainda em 2008 devido ao cálculo errado do adicional de periculosidade pago pela Celtins a trabalhadores da concessionária. "A empresa estava pagando o adicional em cima de parte do salário, o que está errado, o cálculo deveria ser feito com base em todo o salário", explicou Aparecido.
Estado
Os R$ 18,8 milhões devolvidos pela Celtins ao Estado se referem a ação movida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) com pedido de devolução de dividendos de ações, retidos pela companhia a partir de contrato baseado na Lei 2305/2010. A lei permitia ao Estado oferecer como garantia de pagamento de um financiamento de R$ 82 milhões, ações próprias por conta da realização do Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente (Reluz).
A Justiça havia determinado a execução do pagamento desde o último dia 29 de novembro. O Jornal do Tocantins tentou ouvir a PGE sobre o assunto, mais não obteve sucesso até o fechamento desta edição.
A Celtins informou, por meio de nota, que fez o depósito de R$ 18,8 milhões no último dia 6 em juízo, referente aos dividendos do Estado retidos desde 2010. Na nota, a concessionária comunicou ainda, que desconhecia a ação do Steet em reter parte do recurso.
ENTENDA
Ação trabalhista do Steet pediu na Justiça o bloqueio de R$ 15 milhões de R$ 19 milhões, pagos pela Celtins ao Estado em decorrência de dividendos retidos pela concessionária desde 2010."

Fonte: Jornal do Tocantins

Trabajadores del Hotel Sheraton en huelga denuncian hostigamiento policial (Fonte: CUT-Chile)

"Su sexto día de huelga legal cumplen 257 trabajadores del Hotel Sheraton Santiago, luego de que la empresa se negara a continuar con las negociaciones del Contrato Colectivo, exigiendo la eliminación de la mitad de los beneficios históricos de los funcionarios y la salida del presidente del sindicato Nº 2, Francisco Villarreal de las negociaciones.
La mañana de este miércoles, el dirigente de la Central Unitaria de Trabajadores (CUT), Pedro Muñoz, llegó hasta la puerta del Hotel para solidarizar con los trabajadores en huelga y entregar el respaldo de la Central, además de apoyar a Villarreal que en estos momentos sufre de persecución ilegal por parte de una de las principales cadenas hoteleras del mundo.
La huelga se inició el viernes 6 de diciembre cuando la gerencia del hotel comunicó a los trabajadores que no aceptaría el petitorio de la negociación colectiva y que sólo reajustaría los sueldos de acuerdo al IPC. Más aún, les comunicó que sería eliminados una serie de beneficios que por años han mantenido los funcionarios del hotel, entre ellos el paseo de fin de año en el cual pueden asistir junto a sus familias y la posibilidad de acogerse a retiro después de 20 años de carrera en el Hotel.
Sin embargo, la gota que rebasó el vaso fue la exigencia por parte de la gerencia general de que Villarreal se retirara de la mesa de negociación o si no las conversaciones se terminaban.
“En ese mismo momento mis compañeros pidieron una asamblea y me entregaron su respaldo irrestricto y se votó la huelga”, declara el afectado, agregando que “fue la gerencia general quien llevó esto al ámbito personal, más que nada porque desde que yo asumí como presidente del sindicato, hemos exigido que a nuestros compañeros se les empiecen a cancelar las horas extras, como corresponde, algo que la empresa estaba acostumbrado a no hacer y a ahorrarse unos 200 millones de pesos, sólo por ese concepto”.
La empresa en estos momentos está exigiendo la eliminación de la mitad de los beneficios obtenidos mediante los contratos colectivos anteriores y que han sido logros de los trabajadores desde hace 42 años. Los funcionarios afirman que lo que ellos están exigiendo en esta oportunidad no es nada del otro mundo y que los reajustes salariales que se les pidió a la empresa son sólo para aquellos trabajadores que perciben los sueldos más bajos: “no les estamos pidiendo aumento en las remuneraciones de todos, sólo en aquellos que tienen sueldos de hambre, algunos reciben apenas 217 mil pesos al mes y creemos que eso no puede seguir así. Quienes tienen sueldos altos y medianos han comprendido que en este momento debemos solidarizar con aquellos compañeros que ganan menos y es eso lo que les estamos pidiendo a la empresa, nada más”, relata Villarreal.
Agregan además que los ejecutivos y gerentes del hotel sí perciben las regalías que deja el negocio, obteniendo un mes de salario más al año, sólo con el dinero que se ahorran con los trabajadores: “el hotel es uno de los más caros del país. Por ejemplo, un choripan en la piscina cuesta $6500, es decir, con 38 choripanes que venden ya hicieron el sueldo de un aseador y nos parece injusto que las ganancias de las ventas vayan a parar todas a los bolsillos de las gerencias”, argumenta el dirigente sindical.
Agrega además que “el paseo de fin de año para los trabajadores y sus familias es la posibilidad que tienen ellos de salir, de tener una actividad familiar al año, puesto que con los sueldos que recibimos es imposible pensar que lo podamos hacer con nuestro propio sustento. La empresa nos quiere quitar eso y reemplazarlo por un bono de $25.000, lo cual, aparte de ser insuficiente, nos quita un derecho ya ganado”.
Sin embargo, lo que tiene más indignados a los trabajadores es que la empresa pretenda quitarles los buses de acercamiento hacia el hotel, algo que consideran básico y fundamental tomando en consideración la ubicación del recinto. También pretenden rebajarles aguinaldos y los bonos.
La huelga, que comprende a los trabajadores agrupados en los sindicatos 1 y 2 de la empresa, se encuentra en estos momentos en punto muerto a la espera de que se retomen las conversaciones. Durante el transcurso de este miércoles, dirigentes de ambos sindicatos se iban a reunir nuevamente con la gerencia para buscar una solución, reunión a la que Villarreal se restó para no entorpecer el diálogo.
Otro aspecto que denuncian los trabajadores es la contratación desde el primer día de huelga, de trabajadores externos para reemplazarlos en sus funciones, acción ilegal y condenada internacionalmente por los organismos que velan por los derechos de los trabajadores. Esta situación ya fue denunciada a la Inspección del Trabajo regional, la cual –como ha sido la tónica durante estos años- ha dilatado el asunto y se ha puesto del lado de la empresa.
Además, los dirigentes sindicales denuncian hostigamientos por parte de Carabineros, quienes estarían actuando como guardias privados del hotel, impidiéndoles manifestarse en el frontis del edificio y amedrentándolos continuamente. “Tenemos fotos de Carabineros con uniforme comiendo en el casino del hotel, lo que demostraría que ellos están siendo de alguna manera sobornados por la empresa para que nos repriman y nos hostiguen”, denuncia Villarreal.
Durante los próximos días, de no prosperar las conversaciones, los trabajadores anuncian que las movilizaciones se radicalizarán, mientras que por parte de la CUT quedó hecho el compromiso para dar a conocer su situación a nivel internacional para buscar la solidaridad de los trabajadores de los distintos hoteles Sheraton que hay por todo el mundo."

Fonte: CUT-Chile

O calote nos terceirizados (Fonte: Correio Braziliense)

"Já se passaram quatro meses desde que a Câmara dos Deputados rompeu a ligação com uma das empresas terceirizadas que mais lhe dava trabalho: a Unirio Manutenção e Serviços. Mas a dor de cabeça persiste e já tem desdobramentos jurídicos. Enquanto os quatro contratos mantidos com o estabelecimento estavam em vigência, acumularam-se reclamações trabalhistas referentes à Unirio, o que, entre outras coisas, motivou a recusa do órgão legislativo em renová-los..."

SINDISEAB repudia privatização dos serviços públicos estaduais (Fonte: SINDISEAB)

"Como em todo fim de ano, o governo manda para a Assembleia Legislativa projetos de lei que prejudicam seriamente os serviços públicos prestados à população. Como sempre, aprovados em regime de urgência, sem discussão com a sociedade. 
Desta vez, o Projeto de Lei Complementar 22/2013 define áreas de atuação de serviços públicos a serem executadas por fundações. Entre elas, serão privatizadas áreas fundamentais como Saúde e Ciência e Tecnologia.
Na Saúde, se for aprovado o PL 726/2013, também em regime de urgência, a SESA vai se transformar em mera supervisora de contratos de gestão. A Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná (FUNEAS) é quem vai contratar médicos pelo regime CLT. Caberá à FUNEAS administrar, sob regime jurídico privado, recursos públicos, prédios públicos (hospitais), equipamentos e os serviços de saúde ambulatorial e hospitalar, por exemplo. Até os servidores da área da saúde estarão submetidos à fundação. 
Ambos os projetos chegaram a ALEP no dia 09 de dezembro e já foram aprovados hoje à tarde na CCJ. Apenas os deputados Tadeu Veneri e Nereu Moura foram contra.
O Fórum das Entidades Sindicais (FES) e a Central Única dos Trabalhadores do Paraná (CUT-PR) já se posicionaram contra a privatização. O SINDISEAB manifesta repúdio por mais essa investida do governo atual contra os serviços públicos essenciais e, consequentemente, contra a população paranaense."

Fonte: SINDISEAB

A Constituição na visão dos trabalhadores é tema de audiência da CDH na segunda (Fonte: Agência Senado)

"A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza nesta segunda-feira (16) audiência pública com convidados para debater os 25 anos da Constituição brasileira sob o ponto de vista dos trabalhadores. A reunião será às 9h, na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho do Senado e contará com a participação do público, que poderá enviar comentários e sugestões por meio do Alô Senado (0800 61 22 11), do portal e-Cidadania (www.senado.leg.br/ecidadania) e das redes sociais (Facebook.com/eCidadaniaSF ou Twitter.com/e­_cidadania  #CDHSenado).
O direito à greve, a jornada de 44 horas, a licença paternidade e a ampliação da licença maternidade foram algumas das garantias trabalhistas concedidas pela Carta de 1988. Os convidados para o debate - representantes de movimentos sociais que apoiaram a Constituição - vão analisar na CDH como está a aplicação desses e de outros direitos na prática.
Foram convidados o secretário-geral da Nova Central Sindical dos Trabalhadores, Moacyr Roberto Tesch Auversvald; o diretor-executivo da Central Única dos Trabalhadores, Antonio Lisboa Amâncio do Vale; o representante da Secretaria Nacional da Alimentação da Força Sindical, João Agostin; o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Ubiraci Dantas de Oliveira; o vice-presidente Nacional da Central dos Sindicatos Brasileiros, Flávio Werneck Meneguelli; e o representante da Central Sindical e Popular, José Maria de Almeida.
A audiência terá a transmissão da TV Senado e da Rádio Senado, além da cobertura jornalística da Agência Senado."

Justiça interdita obras na arena de Manaus (Fonte: Correio Braziliense)

"A Justiça do Trabalho do Amazonas interditou parte das obras da Arena da Amazônia, em Manaus, após a morte de um operário no sábado. A decisão acatou pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho da 11ª região de que os trabalhos que envolvam operações em grandes alturas fossem interrompidos por falta de segurança..."

Petroleiros paralisam atividades na Repar (Fonte: Gazeta do Povo)

"Em nova assembleia realizada na tarde deste domingo (15), os petroleiros da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) decidiram paralisar as atividades por tempo indeterminado. Os trabalhadores alegam que a empresa não aceitou as reivindicações feitas pela categoria para melhorar a segurança da refinaria. Os funcionários já haviam aceitado a proposta de greve levantada pelo sindicato da categoria (Sindipetro-PR/SC) na quinta-feira, mas haviam deixado a paralisação como uma “carta na manga”..."

Íntegra: Gazeta do Povo

Servidor quer parar em março (Fonte: Correio Braziliense)

"O primeiro trimestre de 2014 tende a ser marcado por nova onda de greves no serviço público federal. Insatisfeitas com o que consideram ausência de diálogo com a equipe econômica e com os pequenos ganhos na mesa de negociação — que renderam um reajuste de 15,8%, em três anos —, lideranças sindicais de todo o país ameaçam parar na primeira quinzena de março do ano que vem. A decisão foi tomada após discussões, neste fim de semana, no 11º Congresso da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), entidade que representa aproximadamente 80% dos funcionários do Executivo..."

El Banco Africano de Desarrollo adopta garantías laborales (Fonte: Industriall)

"Al adoptar la "Norma 5 de protección de seguridad de las operaciones: Condiciones de Trabajo, Salud y Seguridad" (OS 5), el BAfD exige que todos los prestatarios del banco cumplan con las normas laborales fundamentales de la OIT, que las empresas proporcionen a los trabajadores información por escrito sobre sus derechos y condiciones de trabajo, que cumplan con las normas fundamentales de salud y seguridad laborales, y que asuman responsabilidad por las condiciones de los trabajadores "tercerizados" (subcontratados)..."

Íntegra: Industriall

UGT pide un fondo estatal y autonómico para los damnificados por amianto (Fonte: Castillayleon)

"La UGT pide que los gobiernos central y autonómico creen un fondo para compensar a las víctimas del uso de amianto para evitar que sus indemnizaciones dependan de costosos procesos judiciales que, en muchas ocasiones, llegan demasiado tarde, ha afirmado el secretario provincial, Roberto Gómez..."

Íntegra: Castillayleon

Paraná: petroleiros da Repar deflagram greve em defesa da segurança (Fonte: CNQ)

"O movimento começou na tarde deste domingo, dia 15, com o corte da rendição
Os trabalhadores da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, decidiram entrar em greve por tempo indeterminado, com o corte da rendição, a partir da tarde deste domingo (15). O motivo é o impasse nas negociações com os gestores da empresa em relação à pauta de reivindicações sobre segurança.
A Unidade de Destilação (U2100) - que sofreu um acidente no dia 28 de novembro com explosão seguida de incêndio, e paralisou a produção de toda a refinaria desde então - teve suas obras de recuperação concluídas. A entrada em operação possivelmente aconteceria ainda neste domingo, mas os petroleiros entenderam que não há condições de segurança para que isso aconteça e resolveram cruzar os braços.
O Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina (Sindipetro) também aponta como motivo da greve a falta de efetivo próprio na Repar. Com as obras de ampliação, a produção praticamente dobrou, mas o número de trabalhadores não acompanhou a evolução. Levantamento realizado pelo Sindipetro, junto aos petroleiros da refinaria, apontou que são necessárias quinhentas contratações imediatas para atingir um efetivo mínimo necessário.
Assembleias na Repar reafirmam greve, aprovam atrasos e ‘operação salvaguarda’
Os graves problemas de segurança e saúde na refinaria levaram os trabalhadores a debater e construir uma pauta de reivindicações em assembleias. Foram elencados 17 itens considerados fundamentais para melhorar as condições de trabalho e garantir a segurança. 
Aumento do número de empregados próprios, recuperação da unidade atingida de acordo com relatórios sobre as condições de segurança sob a percepção dos trabalhadores da operação e da manutenção, cumprimento das normativas sobre cursos de capacitação e integração dos funcionários contratados para o reestabelecimento da unidade com a empresa, cumprimento das recomendações de inspeção de equipamentos e o acompanhamento rigoroso da saúde dos trabalhadores envolvidos na emergência e também dos que atuaram na limpeza da U2100 são alguns dos pontos da pauta.
O documento com as reivindicações foi encaminhado à direção da Repar no dia 10 e a negociação com os representantes do sindicato aconteceu no dia seguinte. Os gestores pediram um prazo de 24 horas para dar uma resposta aos sindicalistas. Porém, o retorno ficou muito aquém das expectativas. Os únicos pontos atendidos foram a elaboração de relatório contendo as condições de segurança para da unidade e o cumprimento das recomendações de inspeção de equipamentos, que até o fechamento desta matéria a empresa se negava a assinar.
A resposta da pauta por parte da empresa foi motivo de novas assembleias, promovidas entre os dias 12 e 13 que, por grande maioria, rejeitaram a proposta apresentada, reafirmaram a greve e deliberaram por realizar atrasos de uma hora a cada troca de turno e horário administrativo. Além disso, os trabalhadores realizarão a ‘Operação Salvaguarda’, que consiste no cumprimento rigoroso das normas de segurança e restrição de liberações de PTs. Essa mobilização pode tomar patamares maiores a qualquer momento. O retorno da U2100 pode ficar comprometido se a categoria identificar condições inseguras."

Fonte: CNQ

Direitos para poucos (Fonte: Correio Braziliense)

"Quanto mais vulnerável, menos o brasileiro conhece seus direitos. O senso comum foi confirmado por um estudo inédito do Ministério da Justiça (MJ). O portal do Atlas do Acesso à Justiça no Brasil, que será lançado hoje, mostra que mais da metade dos estados estão abaixo da média nacional em acesso à Justiça. Os lugares onde estão as maiores disparidades correspondem exatamente aos de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)..."

EL ATAQUE A LOS TRABAJADORES/AS ESTADOUNIDENSES ESTADO POR ESTADO (Fonte: Equal Times)

"Este asunto de los bajos salarios en Estados Unidos ha quedado bien ejemplificado por el movimiento de los trabajadores y trabajadoras de Walmart y por las protestas del Viernes Negro la semana pasada..."

Íntegra: Equal Times