Caiado critica processo que deve culminar com a venda da Companhia Elétrica de Goiás (Fonte: Senado)

"O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) criticou a falta de informações em audiência pública para discutir o leilão da Companhia Elétrica de Goiás (Celg), realizada nesta quarta-feira (3) pelos governos federal e estadual. Para o senador, quem deveria estar defendendo o estado de Goiás estava acanhado e quem deveria responder os questionamentos não respondeu.

Caiado explica que, há três anos, 51% da Celg foram transferidos para as Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás). Para isso, o estado de Goiás teria assumido todo o passivo da empresa, que o senador aponta ser de R$ 2,3 bilhões. Também teria feito empréstimos para quitar dívidas existentes, totalizando uma dívida de cerca de R$ 7,9 bilhões. A mudança, no entanto, não teria melhorado os serviços.

— A Eletrobras assume a Celg. O que ela traz de positivo para nós em Goiás? Nada, investimento nenhum. A Celg é, hoje, a pior distribuidora de energia elétrica do país — criticou.

A previsão, segundo  Caiado, é de que a empresa seja vendida por menos de R$ 3 bilhões. A parte que Goiás receberá, cerca de R$ 1,5 bilhão, é bem inferior às dívidas geradas pela transferência para a Eletrobras..."

Íntegra: Senado

Manifestantes ocupam Ministério da Fazenda contra privatização da Celg (Fonte: Rede Brasil Atual)

"Para evitar a privatização da Companhia Energética de Goiás (Celg), manifestantes ocupam o prédio do Ministério da Fazenda, em Brasília (DF), desde a manhã desta quarta-feira (27).

O protesto tem como objetivo também “debater o setor elétrico e o plano do governo federal de privatizar as distribuidoras de energia da Eletrobras”, conforme nota publicada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Também participam da ação membros do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Frente Brasil Popular.

Segundo a CUT, cerca de 900 trabalhadores também ocupam, desde as 7h, a sede da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás. "Enquanto não obtivermos um retorno por parte dos governos federal e estadual de que a Celg Distribuiçao não será privatizada, estamos preparados para ficar aqui por tempo indeterminado", disse o sindicalista Vanderley Rodrigues..."

Íntegra: Rede Brasil Atual

ANEEL divulga lista das distribuidoras finalistas do Prêmio IASC 2014 (Fonte:ANEEL)

"A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) divulga a lista de distribuidoras finalistas do Prêmio Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor (IASC 2014), que reconhece as distribuidoras mais bem avaliadas em pesquisa realizada pela Agência. A cerimônia de premiação está marcada para o dia 19 de novembro, às 17h, no auditório CEPAT, localizado na sede da ANEEL, em Brasília.

Veja aqui a relação de finalistas nas 12 categorias do Prêmio IASC, sendo três delas voltadas para permissionárias – novidade deste ano.

A pesquisa foi realizada entre julho e setembro de 2014 e entrevistou 25.186 consumidores residenciais de 537 municípios atendidos pelas 63 distribuidoras concessionárias e 38 permissionárias..."

Íntegra ANEEL

Audiência pública debate simplificação de projetos básicos para PCHs (Fonte: ANEEL)

"Foi aprovada hoje (14/10) audiência pública com o objetivo de debater a simplificação do processo de análise dos projetos básicos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). A decisão ocorreu na 38ª Reunião Pública Ordinária da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

A audiência pública nº 57/2014 ocorrerá entre 16/10 e 17/11 e contará com uma sessão pública presencial no dia 13/11, na sede da ANEEL, em Brasília (DF). As contribuições podem ser enviadas para o e-mail: ap057_2014@aneel.gov.br, pelo fax (61) 2192-8839 ou para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-110), em Brasília-DF.

A proposta de simplificação observa pontos como, por exemplo, a responsabilidade técnica do projeto básico (cartografia, hidrologia e outros); aaderência ao inventário hidrelétrico aprovado; a interferência com outro aproveitamento hidrelétrico; a coerência da garantia física com as usinas da mesma bacia hidrográfica; e os parâmetros definidores da garantia física declarados pelo agente..."

Integra em ANEEL 

Cemig-D contrata financiamento de R$44 milhões com o BNDES (Fonte: JORNAL DA ENERGIA)

"O Conselho de Administração da Cemig-D aprovou a contratação de financiamento no valor de R$44 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O montante será divido em seis subcréditos, com taxas de juros variando entre TJLP e TJLP + 2,48% ao ano, segundo comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), nesta terça-feira (30/9)..."

Integra em JORNAL DA ENERGIA 

Aneel repassa R$717,6 milhões às distribuidoras em outubro (Fonte: JORNAL DA ENERGIA)

"A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$717.686.849,11os valores dos recursos da Conta Centralizadora (Conta-ACR) a serem repassados a vinte e seis distribuidoras de energia elétrica até o dia 6 de outubro. O repasse ocorrerá nas contas correntes vinculadas ao aporte de garantias junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)..."

Integra em JORNAL DA ENERGIA 

Tolmasquim mostra ceticismo sobre participação de térmicas no A-5 (Fonte: Jornal da Energia)

"Presidente da EPE ainda falou do pouco tempo para licitar Tapajós.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, manifestou ceticismo em relação à viabilidade das usinas térmicas que participarão do próximo leilão de energia para 2019 (A-5), programado para o dia 28 de novembro próximo. As termelétricas inscritas, segundo Tolmasquim, pretendem importar gás, usar o gás da Amazônia ou alugar capacidade ociosa de gás natural liquefeito (GNL) da Petrobras.

Em palestra realizada nesta segunda-feira (15/9) na Rio Oil & Gas Expo and Conference, no Riocentro, Tolmasquim esclareceu à imprensa que a sua expectativa não é de insucesso do leilão. “Eu espero que tenha sucesso. Por isso é que é importante o leilão. A gente testa o preço e a condição de mercado. Se não der [certo], a gente vai tentar achar alguma medida para tornar mais viável”..."

Íntegra: Jornal da Energia

Plenário aprova novo mandato para diretor-geral da Aneel (Fonte: Senado Federal)

"O Plenário do Senado aprovou a recondução de Romeu Donizete Rufino para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Foram 45 votos favoráveis e 8 contrários. Houve duas abstenções.

Romeu Donizete Rufino nasceu em 23 de abril de 1956, na cidade de Coromandel (MG). Graduado pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF), possui ainda cursos de pós-graduação em Contabilidade Gerencial, pela Fundação Getúlio Vargas, além de diversos cursos de especialização nas áreas de administração gerencial, auditoria contábil e qualidade..."

Integra: Senado Federal

Cemig, Copel e Cesp são acusadas de cartel na geração de energia (Fonte: PT Notícias)

"A Federação Nacional dos Engenheiros e a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor denunciaram “práticas abusivas de empresas geradoras de energia durante crise de estiagem que afetou a produção energética no País” ao Conselho de Defesa Econômica (Cade).

A representação das entidades, apresentada na última semana, é contra as empresas geradoras de energia elétrica Cemig (mineira), Copel (paranaense) e Cesp (paulista). “Temos que dizer para a população que estas empresas de energia dos estados de Minas Gerais, do Paraná e de São Paulo, governos do PSDB, estão especulando com a energia e apostando na elevação da tarifa para prejudicar o consumidor”, diz Fernando Ferro (PT-PE), titular da Comissão de Minas e Energia. “Com isso, além de ferir a ética, a questão do interesse público, estão no limite da ilegalidade”...."

Integra: PT Notícias

Parlamentares votam MP que prorroga mandato do diretor-geral do ONS (Fonte: Câmara dos Deputados)

"O ONS é o órgão que coordena os sistemas de geração e transmissão de energia elétrica do País.

A comissão mista que analisa a ampliação do mandato do diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reúne-se nesta terça-feira (5) para votar o parecer do relator, deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ).

A possibilidade de ampliar o mandato do ONS, excepcionalmente, por mais dois anos, está prevista na Medida Provisória (MP) 643/14. Atualmente, esse dirigente tem mandato de quatro anos, com possibilidade de uma recondução.

Hoje, a direção-geral do ONS é ocupada por Hermes Chipp, que assumiu em 2005..."

Integra: Câmara dos Deputados

BNDES estuda condições de empréstimo a distribuidoras de energia (Fonte: Jornal da Energia)

"O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, informou, há pouco, no Itamaraty, que ainda estão em análise as condições da participação do banco estatal em financiamento que poderá ser concedido para que as distribuidoras de energia paguem parte do valor gasto com a compra de energia no mercado de curto prazo, que venceria nesta quinta-feira (31/07).

O prazo foi adiado novamente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), desta vez para 28 de agosto, para que, segundo a própria Aneel, o saldo da Conta no Ambiente de Contratação Regulada (Conta-ACR) seja suficiente para efetivar a liquidação. “Estamos analisando. O prazo [de análise] foi postergado por causa da prorrogação [do prazo dado pela] da Aneel", disse Coutinho..."

Integra: Jornal da Energia

BNDES estuda condições de empréstimo a distribuidoras de energia (Fonte: Jornal da Energia)

"O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, informou, há pouco, no Itamaraty, que ainda estão em análise as condições da participação do banco estatal em financiamento que poderá ser concedido para que as distribuidoras de energia paguem parte do valor gasto com a compra de energia no mercado de curto prazo, que venceria nesta quinta-feira (31/07).

O prazo foi adiado novamente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), desta vez para 28 de agosto, para que, segundo a própria Aneel, o saldo da Conta no Ambiente de Contratação Regulada (Conta-ACR) seja suficiente para efetivar a liquidação. “Estamos analisando. O prazo [de análise] foi postergado por causa da prorrogação [do prazo dado pela] da Aneel", disse Coutinho..."

Integra: Jornal da Energia

Geradoras cometeram práticas abusivas, apontam entidades de defesa do consumidor (Fonte: Jornal da Energia)

"Entidades de defesa do consumidor apontam que as geradoras de energia elétrica tiraram proveito do período de poucas chuvas para lucrar com a venda de eletricidade no mercado de curto prazo. Por isso, a Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) e a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) protocolaram, na última semana, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), representação contra o que acreditam ser práticas abusivas, e que podem afetar o equilíbrio econômico do País com perdas para a indústria e reflexo no aumento das tarifas.

As entidades pedem ao CADE que sejam adotadas medidas preventivas e coercitivas - com a abertura de inquérito administrativo para apuração das infrações à ordem econômica - junto a todos os agentes que estão se beneficiando com a venda no mercado de curto prazo. A consultora do Proteste, Flávia Lefevre, destaca: “São necessárias ações imediatas em vista da bilionária dívida que vem sendo acumulada e que vem sempre aumentando para socorrer as empresas distribuidoras e que serão pagas pelos consumidores de energia”..."

Integra: Jornal da Energia

GDF Suez não descarta disputar Tapajós (Fonte: Jornal da Energia)

"A licitação da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós (6.133MW-PA), último grande potencial hídrico do Brasil a ser explorado, pode ter o grupo franco-belga GDF Suez na disputa. Segundo a gerente de Relações com o Mercado da GDF Energy Latin America, Anamélia Medeiros, o empreendimento está sendo estudado pelo grupo, mas sem garantia definitiva de participação da empresa no leilão, previsto para ocorrer ainda neste ano.

"Continuamos estudando os projetos das mais diversas fontes, inclusive hidrelétrica", disse Medeiros, que enfatizou que a prioridade é a conclusão da obra de Jirau (3.750MW-RO). Atualmente, dez unidades geradoras (750MW) já estão operação comercial e outras duas turbinas estão em fase de teste.

Segundo Medeiros, que conversou com investidores em teleconferência nesta segunda-feira (28/07), os trabalhos em Jirau foram intensificados, com turnos noturnos reforçados para acelerar a montagem e o comissionamento das máquinas. "A gente pretende instalar entre 20 e 24 unidades até o final do ano", disse Medeiros, completando que o que entrar de caixa é para pagar o restante do investimento..."

Integra: Jornal da Energia

Perde validade MP que mudava prazo para comercialização de energia elétrica(Fonte: Câmara dos Deputados)

"Perdeu a validade, por exceder o prazo de tramitação, a Medida Provisória 641/14, que alterava a Lei de Comercialização de Energia Elétrica (10.848/04) e disciplinava a contratação do serviço público de distribuição de energia. Editada em 24 de março, a MP "caducou" na última segunda-feira (21).

A MP 641 chegou a ser aprovada, com mudanças, em comissão mista do Congresso, mas nem sequer foi a votação no Plenário da Câmara. Depois, ainda teria de ser encaminhada para o Senado.

O texto aprovado no colegiado misto antecipou para o mesmo ano da licitação a entrega, para o Sistema Integrado Nacional (SIN), de energia de usinas em atividade. A entrega poderia ocorrer ainda nos dois anos seguintes.

Na Câmara, havia questionamentos quanto a dispositivos inseridos na MP pela comissão e dificuldades devido à insistência de líderes da oposição em votar antes o projeto (PDC 1491/14) que susta o decreto presidencial que instituiu a Política Nacional de Participação Social..."

Integra: Câmara dos Deputados