terça-feira, 21 de outubro de 2014

Incra reconhece território quilombola pela primeira vez no Paraná (Fonte: Brasil de Fato)

"Portaria de reconhecimento oficializará os limites da comunidade Paiol de Telha, para depois viabilizar a desapropriação; é possível que o decreto seja assinado durante as comemorações do Dia da Consciência Negra
Nesta terça-feira (21), o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) vai assinar a portaria de reconhecimento da comunidade quilombola Invernada Paiol de Telha, primeiro território do Paraná a chegar no processo de titulação. O ato de assinatura será às 9h, no Ginásio de Esportes do município de Reserva do Iguaçu (PR). 
A portaria de reconhecimento oficializa os limites do território quilombola e antecede o decreto de declaração de interesse social da área, que viabiliza a desapropriação. Pelas informações obtidas junto ao Incra, é possível que o documento seja assinado ainda este ano, durante as comemorações do Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro..."

Íntegra em Brasil de Fato

Nenhum comentário:

Postar um comentário