"Com o resultado das eleições, levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), mostra que, com a composição “mais conservadora” do Congresso Nacional, a partir de 2015, o debate sobre o tema será uma das tônicas da próxima legislatura
Um dos temas mais debatidos na disputa eleitoral deste ano, a redução da maioridade penal foi repudiada por 104 organizações que compõem a Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei (Renade).
Em manifesto público, as entidades consideram a ideia um “retrocesso para os direitos humanos de crianças e adolescentes”.
Vários candidatos, nos diversos níveis de disputa eleitoral, defenderam a redução da maioridade penal como resposta à sensação de impunidade trazida por crimes cometidos por crianças e adolescentes. Com o resultado das eleições, levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), mostra que, com a composição “mais conservadora” do Congresso Nacional, a partir de 2015, o debate sobre o tema será uma das tônicas da próxima legislatura..."
Íntegra em Brasil de Fato
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