segunda-feira, 15 de setembro de 2014

Sindicatos criticam apoio à terceirização (Fonte: Diário Comércio Indústrias e Serviços)

"Segundo centrais, Marina incluiu em seu programa de governo defesa de sistema combatido por precarizar emprego.
BRASÍLIA - A candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, entrou numa bola dividida com entidades e centrais sindicais de trabalhadores, ao defender em seu programa de governo a terceirização ampla e irrestrita para a contratação de mão de obra.
Em seu site, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) publica artigo em que acusa a ex-senadora de defender opiniões frontalmente contrárias aos interesses do trabalhador, porque representam a precarização do trabalho e colocam sob ameaça a competitividade do Brasil.
É o que afirma Maximiliano Nagl Garcez, advogado de trabalhadores e entidades sindicais e diretor para Assuntos Legislativos da Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas (Alal), depois de pesquisar a palavra "terceirização" no programa da candidata Marina Silva (http://marinasilva.org.br/programa).
Os trechos sobre o tema, afirma o especialista, "são muitíssimos parecidos com as propostas mais reacionárias e conservadoras existentes hoje no Brasil visando prejudicar os trabalhadores".
Como exemplo, Garcez cita o "nefasto" projeto de lei 4.330, que autoriza a terceirização em todas as atividades das empresas. Em discussão acalorada na Câmara, com sessões tumultuadas por repúdio da CUT (Central Única dos Trabalhadores), a proposta está na fase de análise.
A manifestação veiculada pelo Diap decorre do fato de, no programa de governo do PSB, elaborado pelo candidato falecido em agosto em acidente aéreo, constam críticas às decisões judiciais que impedem a terceirização em atividades-fins das empresas e apenas em atividades-meio.
Sobre a discussão jurídica da terceirização, o programa endossado por Marina afirma: "Existe hoje no Brasil um número elevado de disputas jurídicas sobre a terceirização de serviços com o argumento de que as atividades terceirizadas são atividades fins das empresas. Isso gera perda de eficiência do setor, reduzindo os ganhos de produtividade e privilegiando segmentos profissionais mais especializados e de maior renda."
A defesa da candidata do PSB a favor da terceirização divide opiniões, de acordo com parlamentares que são empresários consultados pelo DCI.
Para o deputado federal Silvio Costa (PSC-PE), empresário do ramo educacional, Marina tem apenas reproduzido trechos decorados do programa já pronto de Campos.
Já o deputado federal Laércio Oliveira (SD-SE), empresário do setor de limpeza, afirma que é louvável que os presidenciáveis abordem esse tema em seus planos de governo."



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