terça-feira, 19 de agosto de 2014

Parlamentares analisam projetos que regulamentam diversas profissões (Fonte: Câmara dos Deputados)

"A Câmara dos Deputados e o Senado Federal analisam mais de 100 projetos quem têm o objetivo de regulamentar várias profissões. Algumas são tradicionais, como farmacêutico, cozinheiro, cabelereiro e jornalista, e outras mais recentes, como barista (especialista em grãos de café) e sommelier (especialista em vinhos). 
Alguns projetos até chegam a ser aprovados pelo Congresso, mas são vetados pelo presidente da República, como foi o caso da proposta que criava direitos trabalhistas para os restauradores e conservadores de obras de arte (PL 4042/08). O governo argumentou que o projeto era inconstitucional por restringir o livre exercício da profissão..."

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