segunda-feira, 7 de julho de 2014

MPT flagra crianças e adolescentes trabalhando em feira livre (Fonte: MPT - AL)

"Prefeitura e Conselho Tutelar serão chamados para a resolução do problema
Maceió – Na feira pública de Capela (AL), realizada aos sábados, uma equipe do Ministério Público do Trabalho (MPT) flagrou crianças e adolescentes, com menos de 10 anos, utilizando carros de mão para transportar produtos a pedido de adultos que faziam compras. Há três anos, o MPT moveu ação civil pública contra o prefeito do município, que assumiu o compromisso de eliminar a exploração do trabalho infantil, sob pena de multa de R$ 2 mil por cada menor de idade em situação irregular. Representantes da prefeitura do Conselho Tutelar serão ser chamados para responder pelo descumprimento do acordo.
O procurador do Trabalho Adir de Abreu acompanhou a inspeção na feira em Capela e afirmou que ainda é comum na região a utilização de mão de obra infantil para carregar mercadorias. “Os casos são um exemplo claro de atitude que provoca feridas no desenvolvimento social e ocorrem sob o olhar displicente da própria comunidade. A resposta para tudo isso é pura exploração, afinal crianças e adolescentes não têm discernimento de gritar, sair às ruas em protesto, para que o adulto saiba que eles precisam de um desenvolvimento digno”, ressaltou."

Fonte MPT

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