sexta-feira, 11 de julho de 2014

Congresso pode 'abrandar' PEC do Trabalho Escravo (Fonte: Carta Capital)

"Manobra de congressistas quer restringir definição de escravidão e afrouxar emenda constitucional que destina propriedades onde crime for cometido à reforma agrária
Em maio deste ano, o Congresso Nacional aparentemente cumpria uma dívida histórica com os direitos humanos. O Senado Federal aprovou emenda constitucional que destina propriedades onde for encontrado trabalho escravo à reforma agrária ou a programas habitacionais. Antiga demanda de movimentos sociais e apoiada pelo Governo Federal, a PEC do Trabalho Escravo era aprovada 15 anos após ser proposta.
Mas esta vitória pode ser esvaziada com a movimentação de deputados federais e senadores. A definição de trabalho escravo ainda depende de uma votação dos congressistas, e parte deles tenta deixá-la mais branda..."

Integra em: Carta Capital

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