"A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) ouvirá nesta terça-feira (29), em audiência pública, representantes do Ministério das Comunicações sobre o aguardado leilão da faixa de frequência de 700 MHz, que será usada para oferta de serviço de internet móvel de quarta geração (4G). A partir de 2 de maio, o edital vai estar disponível para consulta pública por 30 dias no site da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O uso da faixa de 700 MHz para o 4G já acontece em outros países, entre eles os Estados Unidos. De acordo com a Anatel, a faixa permite a cobertura de grandes áreas com o uso de menos antenas e a um custo menor. Hoje ela é ocupada por canais de TV em UHF, que estão em processo de migração para a TV digital.
Junto com o edital de licitação, também vai ser discutido o regulamento de convivência entre o 4G e as emissoras de TV. Entre outras questões, os senadores querem saber se haverá interferência dos serviços de 4G nos canais de TV que prestam serviço em frequências próximas às que vão ser usadas pelas empresas de telefonia.
"Hábitos comuns de milhões de brasileiros, como assistir televisão e ao mesmo tempo falar ao telefone, estão ameaçados porque, segundo reportagem, a faixa de 700 MHz, utilizada pelos serviços de banda larga, o chamado 4 G, trafega numa espécie de corredor próxima à frequência da TV digital, o que pode interferir no sinal da televisão", apontou o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que requereu a organização do debate junto com Zezé Perrella (PDT-MG), Walter Pinheiro (PT-BA) e Cícero Lucena (PSDB-PB).
Universalização
Conforme lembra Walter Pinheiro, o Ministério das Comunicações anunciou que exigirá das empresas vencedoras do leilão contrapartidas em infraestrutura em torno de R$ 27 bilhões.
- Compreender se esse modelo anunciado pelo governo garantirá, efetivamente, a universalização do acesso à internet é fundamental para aqueles que trabalham pelo desenvolvimento do país - assinalou o senador.
Entre os convidados estão a secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Patrícia Ávila; o secretário de Telecomunicações da mesma pasta, Maximiliano Martinhão; o engenheiro de Sistemas de Comunicação da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), André Felipe Seixas Trindade; e a diretora de Tecnologia da Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão (SET), Ana Eliza Faria.
O debate começará após reunião deliberativa da CCT, prevista para as 9h na sala 7 da Ala Alexandre Costa. Dois requerimentos estão na pauta. Um deles, do senador Aníbal Diniz (PT-AC), sugere que o general Antonino Santos Guerra, vice-chefe de Tecnologia da Informação e Comunicações do Exército, seja ouvido na audiência pública que será realizada em seguida.
O outro, do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), solicita a inclusão de um representante da Associação
Brasileira de Radiodifusores (Abra) entre os debatedores."
O uso da faixa de 700 MHz para o 4G já acontece em outros países, entre eles os Estados Unidos. De acordo com a Anatel, a faixa permite a cobertura de grandes áreas com o uso de menos antenas e a um custo menor. Hoje ela é ocupada por canais de TV em UHF, que estão em processo de migração para a TV digital.
Junto com o edital de licitação, também vai ser discutido o regulamento de convivência entre o 4G e as emissoras de TV. Entre outras questões, os senadores querem saber se haverá interferência dos serviços de 4G nos canais de TV que prestam serviço em frequências próximas às que vão ser usadas pelas empresas de telefonia.
"Hábitos comuns de milhões de brasileiros, como assistir televisão e ao mesmo tempo falar ao telefone, estão ameaçados porque, segundo reportagem, a faixa de 700 MHz, utilizada pelos serviços de banda larga, o chamado 4 G, trafega numa espécie de corredor próxima à frequência da TV digital, o que pode interferir no sinal da televisão", apontou o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que requereu a organização do debate junto com Zezé Perrella (PDT-MG), Walter Pinheiro (PT-BA) e Cícero Lucena (PSDB-PB).
Universalização
Conforme lembra Walter Pinheiro, o Ministério das Comunicações anunciou que exigirá das empresas vencedoras do leilão contrapartidas em infraestrutura em torno de R$ 27 bilhões.
- Compreender se esse modelo anunciado pelo governo garantirá, efetivamente, a universalização do acesso à internet é fundamental para aqueles que trabalham pelo desenvolvimento do país - assinalou o senador.
Entre os convidados estão a secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Patrícia Ávila; o secretário de Telecomunicações da mesma pasta, Maximiliano Martinhão; o engenheiro de Sistemas de Comunicação da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), André Felipe Seixas Trindade; e a diretora de Tecnologia da Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão (SET), Ana Eliza Faria.
O debate começará após reunião deliberativa da CCT, prevista para as 9h na sala 7 da Ala Alexandre Costa. Dois requerimentos estão na pauta. Um deles, do senador Aníbal Diniz (PT-AC), sugere que o general Antonino Santos Guerra, vice-chefe de Tecnologia da Informação e Comunicações do Exército, seja ouvido na audiência pública que será realizada em seguida.
O outro, do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), solicita a inclusão de um representante da Associação
Brasileira de Radiodifusores (Abra) entre os debatedores."
Fonte: Agência Senado
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