sexta-feira, 28 de março de 2014

Direitos humanos e migração são destaque no último dia do simpósio (Fonte: MPT-DF)

"Para filósofo espanhol David Rubio, conceito do tema é restrito no Ocidente e deve incluir racismo e machismo praticados na vida privada
Brasília – No encerramento do Simpósio Internacional Migrações e Trabalho nesta quinta-feira (27), em Brasília, o filósofo espanhol David Sanchez Rubio, da Universidade de Sevilha, afirmou que os países do Ocidente fazem discurso de acolhimento ao estrangeiro, mas na prática são excludentes. Segundo ele, o ocidente tem problema de bipolaridade que se expressa nos direitos humanos. A migração expõe essa cara dupla. 
Integrante do painel “Migração Lado a Lado com a Adversidade: Xenofobia, Discriminação, Exploração Sexual e Precarização do Trabalho”, David Rubio concluiu que a defesa dos direitos humanos tem de ser exercida não só em discursos e ações governamentais, mas sobretudo no cotidiano. “Eu posso falar em direitos humanos numa palestra como esta aqui. Mas quando chego em casa maltrato minha mulher ou evito contato com vizinhos negros. Este tema precisa estar presente desde o momento do café da manhã até na hora de namorar.”
O filósofo afirma que o drama da migração deve ser pensado além da questão do conflito entre nativos e estrangeiros. “É um problema que também está dentro de nós, na nossa maneira de pensar. É assim que permanece existindo racismo, machismo e cultura patriarcal. Tudo isso reproduz exploração, perpetua a ideia dos seres superiores e os inferiores. O tráfico de pessoas e o trabalho escravo, portanto, representam atitudes extremas que se originam de gestos cotidianos.” 
Invasão – Também integrou o secretário de Inspeção do Trabalho, Paulo Sérgio de Almeida, que reforçou o quanto o processo migratório se dá essencialmente por motivos de trabalho. “Cerca de 90% das pessoas no mundo migram por causa de trabalho ou para viver com a família que trabalha em outro país.” 
No encerramento do simpósio, o procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, afirmou que o Ministério Público do Trabalho (MPT) atua de forma articulada no combate aos crimes contra estrangeiros. “Precisamos continuar assim, aproximando o MPT dos demais órgãos do poder público e do poder civil. É a melhor forma de enfrentar questões complexas de âmbito nacional e internacional. Durante estes dois dias, ouvimos experiências, pesquisas e a visão pessoal de especialistas internacionais. São dados muito valiosos para reflexão.”
Direito do trabalho – Camargo lembrou que o Senado Federal aprovou medidas de repressão do tráfico de pessoas. “A sociedade brasileira vem desempenhando o seu papel. E é claro que este assunto salta aos olhos do ponto de vista do direito penal. Mas é importante pensar também sob a ótica do direito do trabalho. É nossa responsabilidade”, pontuou. 
Promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), o simpósio ocorreu na quarta (26) e quinta-feira (27), no Memorial JK, em Brasília, e contou com sete painéis que abordaram aspectos diferentes da situação migratória e de trabalho no mundo, em especial no Mercosul. O público do evento foi formado pela comunidade acadêmica, advogados, juízes, estudantes de direito, relações internacionais e ciência política, além de Organizações Não Governamentais (ONGs). O simpósio teve parceria da Embaixada da Argentina, Universidade de Campinas (Unicamp) e Prefeitura de Manaus."

Fonte: MPT-DF

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