"A FASUBRA Sindical participou da Reunião Internacional da OIT & PSI - Convenções 151 e Recomendação 154 e do I - Ciclo de Debates BRICS, eventos ocorridos entre os dias 07 e 10 de agosto em Brasília. A Federação foi representada pelos coordenadores Paulo Henrique dos Santos, João Paulo Ribeiro, Rolando Malvásio Júnior e Rosangela Costa.
OIT
Na Reunião da OIT os sindicalistas acompanharam a palestra sobre o Manual Negociación y Solución de Conflictos en La administración pública, proferida por Carlos Carrión Crespo, especialista SECTOR, OIT Genebra, e acrescida dos comentários do Sr. Luiz Antônio Camargo de Melo, Procurador Geral Titular do Trabalho do Ministério Público Federal. O manual foi elaborado com base na premissa de que a dinâmica das relações de trabalho na administração pública difere daquela observada em outros setores (privados).
Ao final do evento, os participantes elaboraram uma carta onde retratam a realidade de sindicalização do setor público na América Latina, listam problemas em algumas nações para garantir o direito à greve, sindicalização, negociação coletiva e combater práticas anti-sindicais. O documento, cuja íntegra do texto será publicado em Informe de Direção, traz ainda as deliberações finais e os compromissos firmados.
BRICS
Já no I Ciclo de Debates de Sindicalistas do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), foram analisadas as situações dos trabalhadores no grupo formado pelos países economicamente mais desenvolvidos do mundo, cujas relações de trabalho demandam medidas imediatas no sentido de garantir qualidade de vida ao trabalhador.
Os problemas detectados pelos sindicalistas do BRICS nas nações acima citadas variam desde o trabalho escravo - mais evidenciado na Índia -, até o cárcere privado de trabalhadores chineses que passam dias produzindo equipamentos em indústrias montadas em navios que viajam mundo afora para evitar o pagamento de mão-de-obra estrangeira e direitos sociais.
Especificamente no setor público, evidenciou-se a existência de problemas já conhecidos do pelo funcionalismo, tais como a terceirização, fortalecimento do neoliberalismo, tentativa de flexibilização de direitos, e inexistência de negociação coletiva, liberdade sindical e direito de greve e privatização entre outros.
Ao final do evento, os participantes elaboraram a Carta Final do BRICS, onde elencam as deliberações a seguir:
1- Estabelecer no âmbito da ISP, com os sindicatos presentes uma Coordenação Sindical de Servidores Públicos dos Países do BRICS, para seguir com o ciclo de debates e a promoção de ações de defesa dos serviços públicos de qualidade e dos direitos sindicais nas diversas regiões do mundo.
2- Participar junto com as Centrais dos respectivos países das atividades sindicais promovidas no âmbito do Fórum do BRICS Sindical, iniciando-se pela próxima Cúpula a realizar-se na cidade de Fortaleza, Brasil, em Março de 2014. Em atividades gerais de trabalhadores teremos o papel de destacar as questões relativas ao sector público.
3- Propor a criação oficial de um espaço de participação dos trabalhadores na estrutura do BRICS, à semelhança do que já existe para a participação de empresários.
4- Promover atividades de intercambio bilateral entre sindicatos do setor público dos países dos BRICS, permitindo melhor conhecimento das diferentes realidades dos diversos países.
5- Entregar essas conclusões aos respectivos governos e dar amplo conhecimento à sociedade, em particular aos nossos filiados, nossas centrais e parceiros sindicais, dessas importantes decisões."
Fonte: FASUBRA
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