terça-feira, 18 de junho de 2013

STF dá sinais de distensão em disputas com o Legislativo (Fonte: Valor Econômico)

"Com mais frequência do que seria desejável em um país com instituições consolidadas, os conflitos entre o Judiciário e o Legislativo chegam perto de uma crise política entre os poderes, felizmente sem se consumar. O episódio mais visível, pela voltagem verbal de ambos os lados, foi a discussão a respeito de se os réus condenados no julgamento do mensalão e que têm mandato político perderiam automaticamente suas cadeiras ou se seria necessário que o Congresso os cassasse. Os ânimos amainaram com a ação balsâmica do tempo. Até que os embargos infringentes e declaratórios sejam julgados, a questão provavelmente não voltará à tona, enquanto deputados mensaleiros ocupam postos na Comissão de Justiça da Câmara. Outra disputa mais recente ocorreu com a aprovação na Câmara de um dispositivo que tratará os novos partidos a serem criados como partidos de segunda classe, com menos tempo de televisão e recursos dos fundos públicos às legendas..."

Íntegra: Valor Econômico

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