terça-feira, 4 de junho de 2013

MPT promove simpósio sobre trabalho escravo (Fonte: MPT)

"Evento acontece nos dias 25 e 26 de junho no auditório do Ciesp
Campinas – O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove o Simpósio Trabalho Escravo Urbano, nos dias 25 e 26 de junho, no auditório do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP), em Campinas (SP). O público do evento são os procuradores do trabalho que atuam na área. A discussão inclui temas como a trajetória do tráfico de pessoas da Bolívia para São Paulo e a Lei 14.496, a chamada Lei contra o Trabalho Escravo.  Sancionada em janeiro deste ano pelo governo do estado, a lei cassa o registro do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas flagradas com trabalho escravo.
Entre os palestrantes estão o procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, a presidente da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae), da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Juliana Felicidade Armede, o deputado estadual Carlos Alberto Bezerra (PSDB-SP) e o Consul Geral da Bolívia no estado, Jaime Valdivia. A realização do simpósio tem apoio da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), do MPT."

Fonte: MPT

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