"Vitória – Um grupo de 13 trabalhadores foi encontrado em situação análoga a de escravos em uma propriedade que cultiva coco em São Mateus, município do Norte do Espírito Santo. Eles trabalhavam sem carteira assinada, sem equipamentos de proteção individual (EPI), alguns dormiam em colchonetes dentro de barracas cobertas por plásticos, outros, direto no chão ou sobre as palhas da plantação de coco. Os trabalhadores estavam bebendo água nas mangueiras de um poço artesiano que fazia a irrigação da plantação.
O proprietário da fazenda e o contratante do grupo firmaram um termo de ajuste de conduta (TAC) no mesmo dia, assumindo a responsabilidade sobre a anotação da carteira dos trabalhadores, com data retroativa ao inicio das atividades; fornecimento de EPIs; água potável; sanitários e abrigos.
Na quarta-feira (20/3), só um deles cumpriu com parte do acordado no TAC, realizando o pagamento de apenas R$ 7 mil aos trabalhadores, dinheiro que corresponde a uma pequena parcela das verbas rescisórias, do seguro desemprego e da indenização por dano moral individual imposto pelo MPT. Nova reunião com o proprietário e o contratante foi marcada para o dia 8 de abril, para regularizar a situação.
Os trabalhadores foram encontrados durante uma ação de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O grupo foi trazido das cidades de Teixeira de Freitas e Caravelas na Bahia e trabalhavam extraindo palmitos de coqueiros para serem vendidos nos dias que antecedem a Sexta-Feira Santa. Todos já iniciaram o trabalho com dívidas de transporte, alimentação, equipamentos e ferramentas. Após serem retirados da propriedade rural, eles foram hospedados em uma pousada em Guriri..."
Fonte: MPT
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