"São Paulo – Operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 32 bolivianos em oficina de costura em São Paulo (SP). Os imigrantes trabalhavam em regime de servidão por dívida, o que caracteriza trabalho escravo contemporâneo. A oficina produzia peças para empresa contratada pelo Grupo GEP, dono de marcas como Luigi Bertolli e Cori. Em termo de ajuste de conduta (TAC), a GEP se compromete a fiscalizar sua cadeia produtiva e a pagar cerca de R$ 700 mil em indenizações individuais e verbas trabalhistas aos bolivianos, além de R$ 450 mil por danos morais coletivos.
“A operação foi um sucesso. O resgate aconteceu na terça-feira (19) e na quarta (20), nos tínhamos conseguido que a empresa assumisse a responsabilidade por sua cadeia produtiva e assinasse o TAC com o MPT”, afirmou o procurador do Trabalho Luiz Fabre, que colaborou com a fiscalização. A indenização por danos morais coletivos será revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), a entidades de assistência a imigrantes e a instituições de combate ao trabalho escravo.
Os estrangeiros dormiam na própria oficina, com fiações elétricas expostas, sujeitos a risco de incêndio, além de não ter água potável para consumo. Os bolivianos tinham que pagar por sua alimentação, pelas despesas com o visto e com a viagem de vinda para o país. Eles trabalhavam de segunda a sábado, das 7h às 20h, e ganhavam de R$ 0,80 a R$ 4,50 por peça confeccionada."
Fonte: MPT
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