quarta-feira, 25 de julho de 2012

Estatuto dá direitos trabalhistas a caminhoneiros, diz procurador (Fonte: Revista Proteção)

"A Polícia Rodoviária Federal realiza nesta quarta (25), no dia do motorista, uma operação denominada Jornada Legal, onde a Procuradoria Regional do Trabalho orienta caminhoneiros sobre as novas determinações estabelecidas no Estatudo do Caminhoneiro.
No Piauí, os caminhões são o terceiro em número de acidentes nas rodovias federais, ficando atrás de motos e automóveis.Em 2011, foram 790 acidentes de um total de 2.830, com 80 feridos e 22 mortes, de um total de 236, envolvendo caminhões. Em 2012, até o mês de julho, foram 330 acidentes, 51 feridos e 9 mortos também em acidentes envolvendo esse tipo de transporte.
O procurador do Trabalho Edno Moura, que participa da ação educativa no Posto II da PRF, explica que os caminhoneiros ainda não se deram conta de que estão, na verdade, ganhando direitos trabalhistas importantes.
"O motorista vai ter que cumprir 30 minutos de descanso a cada quatro horas, que podem ser fracionadas em três intervalos de 10 minutos e um período de descanso de 11 horas de descanso depois de transcorridas 24 horas. Eles precisam entender que eles estão sendo contemplados com horas extras, horário noturno e tempo de espera, o que muitas vezes não é respeitado", disse o procurador.
Ele explicou que o cumprimento será fiscalizado pela Polícia Rodoviária Federal e deu como sugestão que as viagens que precisem ser ininterruptas sejam feitas em duplas, com revezamento dos motoristas.
O caminhoneiro Pedro Gonzaga, 49 anos, transporta frutas e verduras todas as semanas do interior do Piauí, Ceará e Bahia para Teresina. Ele avalia que as mudanças, provavelmente, vão encarecer o valor do frete e, consequentemente, os produtos.
"Uma viagem que eu faço em 24 horas, com um companheiro, agora vai durar pelo menos 33 horas. Eu também fico preocupado com a mercadoria, que vai se deteriorar mais facilmente, como por exemplo os mamões, que se estragam muito rápido. Isso vai encarecer o valor da carga", explica o caminhoneiro."

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