''A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) seguiu à risca as recomendações da presidente Dilma Roussef ao aprovar, ontem, a proposta de licitação das frequências destinadas à introdução da tecnologia de quarta geração (4G) da telefonia celular no país, além da ampliação de cobertura dos serviços de voz e internet na zona rural. O conselho diretor da agência atendeu às exigências relacionadas ao prazo de cobertura de serviço, aos investimentos em equipamentos e tecnologias nacionais e à realização dos leilões das duas frequências no mesmo dia.
A minuta do edital deverá ser publicada na segunda-feira, permanecendo disponível para receber críticas e sugestões do setor por 30 dias. Está programadas ainda a realização de duas audiências públicas, em Brasília e São Paulo. Por mais que a Anatel tenha se esforçado para ampliar o debate sobre as regras do leilão, ele será feito às pressas. A agência tem nas mãos o Decreto 7.512 assinado no ano passado pela presidente, que determina a publicação do edital das frequências até o fim de abril. A última versão do edital também deverá contar com o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) para que seja aberta oficialmente a concorrência.
O modelo apresentado prevê, primeiramente, oferta da faixa de 450 megahertz (MHz) voltada para cobertura de serviço na zona rural e regiões remotas. O critério de seleção da empresa vencedora é o de maior desconto sobre os planos de serviço. O uso dessa frequência é estratégico para o governo, pois ela poderá ser usada pelas concessionárias de telefonia fixa para cumprir as metas obrigatórias de universalização previstas no contrato.
Caso não haja interessados na frequência de 450 MHz, a oferta desse lote será atrelada a outras duas licenças de abrangência nacional de 4G, na faixa de 2,5 gigahertz (GHz). Ao todo, serão 75 lotes voltados para a nova tecnologia. Esses lotes estão associados a cinco licenças que poderão ser adquiridas por empresas concorrentes entre si.
A expectativa do integrante do conselho diretor da Anatel, Rodrigo Zerbone, é de que haja uma forte disputa entre as cinco principais operadoras que atuam no país (Vivo, TIM, Claro, Oi e Nextel). Além dos concorrentes mais óbvios que já exploram o mercado de telefonia celular, há companhias que têm acompanhado de perto a definição das regras do leilão com a expectativa de entrar na competição, segundo o conselheiro da agência. Zerbone citou a Sky, operadora de TV por assinatura que já opera na faixa de 2,5 GHz, e outras empresas de grande porte que estão de olho em oportunidades para ingressar no mercado brasileiro.
O conselheiro, que elaborou o relatório da minuta do edital, fixou metas progressivas de cobertura até 2020, com a garantia de oferecer o serviço nas cidades que receberão os jogos da Copa das Confederações, em 2013. As cidades-sedes dos jogos da Copa do Mundo também serão atendidas até 2014. "Nossa proposta prevê a cobertura com LTE [tecnologia de quarta geração] funcionando para os turistas que vierem ao país. Isso vai acontecer no momento em que o Brasil estiver no foco de atenção do mundo inteiro", afirmou.
As empresas que arrematarem as frequências de 2,5 GHz deverão compartilhar a infraestrutura com a empresa responsável pela cobertura de serviço com as faixas de 450 MHz. Além disso, as companhias deverão se comprometer em investir percentuais mínimos em equipamentos nacionais.''
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