"Nesta quarta-feira (19), a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional – em conjunto com a Comissão de Minas e Energia e apoio do grupo Canal Energia – promove o seminário "Agenda Parlamentar para Energia Elétrica: Modicidade Tarifária, Concessões e Qualidade do Fornecimento".
A ideia é discutir a redução da carga tributária do setor, o vencimento das concessões, o aperfeiçoamento dos processos licitatórios, a autonomia das agências reguladoras, o fomento à eficiência energética e a inovação de produtos e serviços, com ênfase na sustentabilidade ambiental. O debate foi proposto pelo deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG).
O presidente da frente parlamentar, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), ressalta que muitas concessões estão prestes a vencer, o que representa uma oportunidade de negociar a redução das tarifas ao consumidor. “Quando renovarmos as concessões, poderemos pleitear que o custo diminua muito para o cidadão. Afinal de contas, o consumidor já pagou o preço da energia, cobrindo o investimento que foi feito, particularmente nas grandes hidrelétricas. Portanto, o investimento necessário agora pode ser muito menor, praticamente nulo, e a tarifa de energia tem de diminuir", afirma. Atualmente, lembra o parlamentar, cerca de metade do preço total da energia no Brasil é composta de impostos e encargos.
O debate contará com a presença de representantes da empresas de energia elétrica, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), entre outros.
O seminário será realizado no auditório da TV Câmara, das 9 horas às 18 horas, com intervalo para o almoço."
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