terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Burocracia barra a contratação de expert estrangeiro (Fonte: Folha)

"Apesar da falta de especialistas em petróleo, tecnologia e engenharia, processo de visto ainda dificulta imigração
Profissionais europeus e americanos procuram vagas no Brasil; outros países têm políticas para atrair qualificados

CAMILA FUSCO
DE SÃO PAULO

A fuga de profissionais qualificados de países da Europa ou dos Estados Unidos -como forma de driblar a má fase econômica- poderia servir para abastecer empresas brasileiras com deficit de especialistas.
Mas a burocracia na concessão de vistos ainda inibe esse movimento.
Nos nove primeiros meses de 2010, foram concedidos 39 mil vistos de trabalho, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, quase o volume total do ano anterior.
O número fica muito aquém da demanda de alguns setores. Indústria e construção precisam de pelo menos 60 mil engenheiros por ano, mas contam com apenas 32 mil formados.
Já a área de tecnologia da informação estima em 500 mil as vagas abertas e não preenchidas até 2014.
Segundo as regras do Ministério do Trabalho e Emprego, podem trabalhar aqui desde estrangeiros em viagens de negócio, especialistas, professores ou técnicos -com vistos temporários- até investidores e executivos com licença permanente.
Entraves na interpretação da lei sobre quem pode obter visto de trabalho, porém, têm barrado o aproveitamento desses profissionais.
Críticos apontam a deficiência de grupos do Ministério do Trabalho para distinguir as especializações dos estrangeiros e é grande o número de vistos indeferidos por indício de substituição de mão de obra local.
No primeiro semestre de 2010, foram indeferidos 631 pedidos -62% por documentos que não cumpriram exigências legais e 7% por indício de substituição de trabalhadores locais.
Outras questões esbarram em pré-requisitos do governo considerados rígidos demais pelas empresas. O estrangeiro precisa receber salário acima da média porque, caso contrário, não é considerado mão de obra qualificada.
"Percebe-se uma dificuldade clara das empresas daqui que gostariam de contar com profissionais estrangeiros, o que compromete a inovação", diz Carlos Calmanovici, da Anpei (associação de pesquisa e desenvolvimento das empresas inovadoras).

OUTRO LADO
Embora as empresas apontem lentidão para obter visto -o processo pode durar até um ano-, o prazo é contestado pelo ministro do Trabalho, Carlos Roberto Lupi.
De acordo com o ministro, o prazo formal para concessão é de 30 dias, mas a intenção é reduzir o prazo para 20 dias e permitir que o pedido seja feito pela internet. Apesar da medida, o ministério não pretende facilitar a entrada de estrangeiros.
"É tarefa do ministério ser protecionista em relação ao profissional brasileiro, garantir a oportunidade para o profissional daqui, por mais que isso pareça radical", diz.
Ainda segundo Lupi, não é possível conceder autorização para estrangeiros que vão ocupar funções passíveis de serem exercidas por brasileiros. Procurado pela reportagem para comentar como é feita a análise dos cargos, o grupo responsável no ministério não respondeu às solicitações de entrevista.
Para suprir o deficit de mão de obra, Lupi, que continuará no cargo na gestão Dilma Rousseff, citou o investimento em capacitação.
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Colaborou CLAUDIA ROLLI, de São Paulo"

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