sexta-feira, 1 de novembro de 2013

Furnas vai gerar energia também em alto-mar (Fonte: Jornal da Energia)

"Furnas iniciou o projeto de uma usina, chamada de conversor offshore e inédita no País, para a geração de energia a partir do aproveitamento das ondas em alto-mar. “A ideia, que já está sendo conversada com a Marinha do Brasil, é a unidade que vai ser desenvolvida ao final do projeto para atender ao Farol da Ilha Rasa e às cerca de 200 casas existentes no local”, disse o gerente da área de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação de Furnas, Renato Norbert.
O investimento total da estatal, englobando todas as etapas de desenvolvimento do projeto é de, aproximadamente, R$ 8,2 milhões. A pesquisa é desenvolvida em parceria com o Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e com a empresa Seahorse Wave Energia de Ondas.
Em uma segunda etapa, a usina flutuante deve gerar energia às plataformas do pré-sal. A construção do protótipo, em pequena escala, já foi iniciada, e será testado no tanque de ondas da Coppe, nos próximos seis a oito meses. Após os aperfeiçoamentos que forem introduzidos no projeto, os técnicos se dedicarão à construção da unidade que será instalada na Ilha Rasa.
A expectativa de Norbert é que o projeto esteja em condições de operar no final de 2015 ou, “eventualmente”, até o primeiro trimestre de 2016. Em seguida, Furnas pretende partir para um segundo projeto que visa a explorar outra possibilidade coberta pela patente da Coppe e Seahorse, que é tornar a unidade de geração de energia flutuante para servir às plataformas do pré-sal que estão muito afastadas da costa, onde a profundidade é elevada.
Norbert destacou que, atualmente, para plataformas de petróleo que operam próximo da costa, a distâncias inferiores a 100 metros, Furnas vai estudar a possibilidade de serem atendidas por usinas que são fixadas no fundo do oceano. Para profundidades mais altas, a solução mais econômica prevista é a instalação de unidades de geração de energia flutuantes.
A usina que será construída inicialmente terá capacidade de 100 kW de energia, suficiente para abastecer 800 pessoas. “Mas a gente pretende, se tudo der certo, desenvolver outras unidades que vão atender a ilhas próximas da costa e plataformas de petróleo perto da costa”.
A partir de acordo que será firmado com a Marinha, o gerente de Furnas disse que pretende-se atender a navios que estejam ancorados a pouca distância da costa, à espera para entrar em algum porto no país. “Eventualmente, no futuro, os portos vão poder ter unidades dessas para abastecer os navios, que vão economizar diesel, combustível, enquanto estiverem parados, tornando o custo de espera no porto mais baixo, o que é bom para o próprio porto”.
E o funcionamento da usina é bem simples, explicou Norbert. “A própria manutenção vai ter um custo baixo”. Segundo o gerente de Furnas, a construção da unidade é mais barata do que qualquer outra solução que se proponha. “É muito mais barato do que uma usina de geração eólica da mesma capacidade, por exemplo”. Sobretudo para ilhas, que não têm grande extensão, ele indicou que “é uma solução excelente”.
A Coppe, em conjunto com a empresa Tractebel Energia, já desenvolve a primeira usina de ondas da América Latina, que utiliza o movimento das ondas para produzir energia elétrica."

La reparación colectiva: prioritaridad para el sindicalismo colombiano (Fonte: UNI)

"Paso a paso el tema de la reparación colectiva se empieza a debatir y va tomando forma como apuesta política prioritaria para el Movimiento Sindical colombiano, como quiera que es uno de los colectivos afectados por la violencia y el conflicto armado..."

Íntegra: UNI

Una causa sobre la burocracia del terror (Fonte: Página/12)

"Dos ex secretarios y la psicóloga de un juzgado de Menores de Lomas de Zamora fueron detenidos e indagados por su posible participación en la apropiación ilegal de tres hermanos durante la última dictadura. El caso tuvo como epicentro el juzgado a cargo de Marta Delia Pons, quien llegó a decirle a una Abuela de Plaza de Mayo que no pensaba devolver nietos de desaparecidos porque “sus hijos eran terroristas”, y que murió impune en 1994. Los menores, que en 1977 tenían 2, 4 y 5 años, estuvieron hasta el retorno de la democracia en el Hogar Casa de Belén, de Banfield, donde fueron sometidos a maltratos y abusos sexuales..."

Íntegra: Página/12

Secretaria Regional de UNI Américas felicita a los sindicatos argentinos ante el fallo favorable a la ley de medios (Fonte: UNI)

"Queridos compañeros, Quiero expresarles la profunda satisfacción de UNI Américas por el dictamen de la Corte de Justicia Argentina que declara como constitucional la Ley de Servicios Audiovisuales, por la que tanto lucharon vuestros sindicatos..."

Íntegra: UNI

José Jurhosa toma posse como diretor da Aneel (Fonte: Jornal da Energia)

"Nesta quarta-feira (30/10), o mais novo diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), José Jurhosa Júnior, tomou posse em cerimônia realizada na sede da agência reguladora em Brasília. O evento contou com a presença do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; do secretário executivo do MME, Márcio Zimmermann; do secretário de Energia Elétrica, Ildo Grudtner; do secretário de Planejamento Energético, Altino Ventura; dos diretores da agência reguladora, Romeu Rufino, André Pepitone e Edivaldo Santana; além de autoridades e agentes do setor.
Durante seu discurso, Jurhosa agradeceu a indicação e ressaltou o desafio pela independência da Aneel. “A autonomia é uma busca constante, das agências reguladoras de um modo geral, mas por serem muito novas não está bem consolidado isso aí. Acho que o caminho está sendo bem traçado, bem delineado. É lógico que depende dos outros órgãos também”, afirmou em entrevista após a cerimônia.
José Jurhosa também destacou sobre a busca constante pela agilidade às respostas da agência para os agentes e a sociedade no geral, para que não sejam um entrave para o desenvolvimento do setor.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, parabenizou Jurhosa por ter sido aprovado por unanimidade de votos no Senado. “O senhor assume o cargo de diretor da Agência, depois de ter cumprido todas as etapas, da indicação à sabatina no senado, que, aliás, o senhor foi aprovado na comissão especial por unanimidade, o que vem a acrescentar mais uma carga de responsabilidade”, ressaltou. Lobão acrescentou ainda a necessidade e a responsabilidade das agências reguladoras devido à privatização, citando como exemplo outros países.
Já Romeu Rufino, diretor-geral da Aneel, falou sobre a busca da agência pelo interesse público e ressaltou que a definição de um novo diretor alivia para o colegiado, já que as reuniões estão acontecendo apenas com o quórum mínimo, desde a saída de Julião Coelho em Julho desse ano. “José Jurhosa será muito bem-vindo à diretoria. E hoje a tarde já tem um sorteio que o aguarda”, disse Rufino.
Na tarde dessa quarta será realizado o sorteio dos processos para os diretores, ao qual já será incluído o nome do novo diretor. Jurhosa participará da próxima reunião pública, inclusive com direito a voto, mas não deverá relatar nenhum processo. “Em princípio não devo relatar nada por enquanto até porque preciso escolher minha equipe ainda, a não ser que seja alguma coisa de urgência”, explicou José Jurhosa."

Senado aprova suspensão de contrato laboral em caso de crise (Fonte: DIAP)

"Ainda conforme o projeto, de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), esse prazo poderá ser prorrogado mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho e aquiescência formal do empregado. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)..."

Íntegra: DIAP

Luta contra PL 4330 continua intensa (Fonte: FEEB/PR)

"“É um projeto que precariza, que retira o direito do trabalhador, o que não aceitamos.” A fala do deputado estadual e líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) (foto), Luiz Cláudio Marcolino, deu o tom do que seria o debate sobre o projeto de lei 4330/2004 nesta quarta 30.
A audiência pública, realizada por Marcolino e também pela deputada estadual petista Beth Sahão, deliberou que uma moção em repúdio ao PL 4330 será encaminhada à Câmara, em Brasília. Também será instalado um fórum estadual para debater terceirização, a exemplo do Fórum em Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, que tem abrangência nacional. 
A votação do PL 4330, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), foi adiada por diversas vezes graças à mobilização dos trabalhadores por meio das centrais sindicais. O compromisso mais recente conquistado foi de que as bancadas do PT, PCdoB e diversos parlamentares de outros partidos impeçam sua tramitação. Até o final de outubro, o PL encontrava-se na Coordenação de Comissões Permanentes (CCP) da Câmara dos Deputados. 
Revolta e comoção
O debate desta quarta lotou o Auditório Paulo Kobayashi na Alesp, gerou revolta e comoção a partir de depoimentos de participantes, a exemplo de trabalhadores do ramo de telecomunicação, que já viram o processo de terceirização precarizar suas atividades e lutam contra o PL 4330 na tentativa de impedir a quarteirização dos serviços. 
A secretária-geral do Sindicato, Raquel Kacelnikas, ressaltou que empresários se vangloriam ao contratar mulheres, imigrantes e trabalhadores que estão à margem da sociedade, mesmo que seja em condições precárias, muitas vezes análogas ao trabalho escravo. Sobre a luta para arquivar o projeto de lei da terceirização, a dirigente sindical foi clara: “enxergo como uma luta de classes e não como um mero debate sobre atividade meio e fim. É um debate mundial”, ressaltou.
Não à precarização
Raquel destacou ainda que diversas instituições financeiras fazem parte da organização de terceirizadas. “Os bancos são sócios de muitas dessas empresas. O dinheiro vai para eles mesmos enquanto o terceirizado recebe orientação para se apresentar aos clientes como funcionário do banco e realiza trabalho de bancário. O que os empresários querem é, além de lucrar, minimizar a organização dos trabalhadores no mundo.”
Judiciário
O diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra, Fabrício Nogueira, destacou que desde sua concepção, pelos empresários, o PL 4330 piorou muito, no sentido de prejudicar os trabalhadores. “Tudo o que foi construído na legislação do país será desmontado por um projeto de lei”, disse. Para Fabricio, a proposta trata de uma “reforma feita de forma sorrateira, escondida, com artigos que iludem a classe trabalhadora”. 
O representante da Anamatra ainda ressaltou que, caso o projeto seja aprovado, “teremos (no Brasil) unicamente trabalhadores terceirizados, com condições precárias e salários menores”.
Para a secretária de Relações do Trabalho da CUT, Maria das Graças Costa, “a CLT mudou o conceito do trabalho. A Constituição diz que o trabalhador é cidadão. Mas, o PL 4330 transforma o trabalhador em mercadoria”. 
Graça considera a terceirização uma “reforma trabalhista em forma de um projeto de lei e a terceirização é um instrumento bastante cruel” contra a classe trabalhadora. Opinião também da juíza da Amatra-2/SP Sandra Assali: “A lógica perversa do capital é uma tática de guerra para fragmentar as categorias e fragilizar os trabalhadores”, ressaltou ao afirmar que “os juízes do Trabalho estão muito engajados nesta luta” contra o PL 4330."

Fonte: FEEB/PR

Anatel define nova faixa para uso do 4G no País (Fonte: O Estado de S.Paulo)

"A faixa de 700 megahertz (MHz) será utilizada pela telefonia e internet de quarta geração (4G), decidiu ontem a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatei). Atualmente, ela é ocupada pelos canais 52 a 69 da TV aberta. Com isso, o governo poderá leiloar a frequência para as operadoras de telecomunicações no primeiro semestre do próximo ano..."

Governo desiste de mudanças na Previdência Social (Fonte: O Estado de S.Paulo)

"Principal responsável pelo rombo nas contas públicas anunciado ontem, a Previdência Social ficará como está no restante do governo de Dilma Rousseff. Em entrevista ao Estado, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, afirmou que o governo desistiu de enviar ao Congresso medidas como mudanças nas regras de pagamento de pensão e uma alternativa ao fim do fator previdenciário, que poderiam melhorar o resultado das contas previdenciárias. "Não há condições políticas necessárias para se efetivar uma reforma dessa complexidade num ano eleitoral", disse..."

Mantega promete reduzir gasto com seguro-desemprego (Fonte: O Estado de S.Paulo)

"Na tentativa de colorir o quadro negro das contas fiscais, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, convocou uma entrevista coletiva de última hora para dar um sinal ao mercado de que o governo continua com o compromisso de austeridade. Para isso, ressuscitou uma promessa não " cumprida do governo de Dilma Rousseff: reduzir gastos com abono e seguro-desemprego..."

Seguro de servidores está em negociação (Fonte: Correio Braziliense)

"Às vésperas de uma liquidação extrajudicial, a Federal Seguros promete, muito em breve, uma alternativa para não deixar os 300 mil consumidores — dos quais 180 mil servidores públicos — a ver navios. De acordo com o diretor da seguradora, Luiz Eduardo Fidalgo, dois grupos nacionais já discutem a compra da empresa com os acionistas. A decisão deve sair na segunda-feira. Dessa forma, os segurados ganham um fôlego e se livram, pelo menos por enquanto, do fantasma de ver a companhia encerrar as atividades, o que poderia significar anos sem ver a cor do dinheiro..."

quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Relatório reafirma práticas antissindicais e racistas da montadora japonesa Nissan (Fonte: Rede Brasil Atual)

"São Paulo – Pesquisa de organização internacional afirma que os trabalhadores da montadora japonesa Nissan, no Mississipi, Estados Unidos, recebem treinamento antissindical desde o primeiro dia de contratação, o que viola padrões internacionais de direitos trabalhistas..."

Em CPI, Parlamentares constatam que trabalho infantil está longe do fim (Fonte: Promenino)

"A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Infantil realizou na última quarta-feira, 30 de outubro, sua primeira audiência pública. Menos de um mês depois da III Conferência Global Sobre Trabalho Infantil, realizada em Brasília, os parlamentares descobriram agora que, apesar de o problema estar diminuindo no País, está longe de acabar.
Há, pelo menos, 3,5 milhões de crianças e adolescentes trabalhando no Brasil, de acordo com a última análise da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), de 2012. Mais de 500 mil têm de 5 a 13 anos, quando o trabalho é proibido por lei. No mundo, 11% do total de meninos e meninas trabalham irregularmente, representando 160 milhões de crianças e adolescentes, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A representante da OIT, Cynthia Ramos, citou como exemplo a possibilidade de juntar todas as crianças do País que trabalham em uma mesma cidade. “A gente teria a terceira maior cidade em termos de população. Ou seja, numa situação de violência, prejudicando seu futuro. A educação não está sendo contemplada da maneira adequada justamente porque essas pessoas estão exercendo atividades inadequadas para sua idade”.
O debate foi o primeiro passo da CPI para mapear o trabalho infantil no País. Também serão feitas investigações nas cidades. A CPI do Trabalho Infantil, instalada no início deste mês, tem até março para apresentar resultado. Esse prazo pode ser prorrogado.
Região Sul
A diretora de pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcia Melo, destacou que duas em cada três crianças que trabalham são meninos. Informou ainda que o trabalho infantil não é exclusividade de locais pobres: a região Sul é a que mais concentra essa irregularidade: "A atividade agrícola é muito forte no Sul e muitas atividades familiares acabam envolvendo essas crianças”.
O chefe de fiscalização do trabalho infantil do Ministério do Trabalho, Luiz Henrique Lopes, ressalta que o problema também é cultural: "Aquelas pessoas são acostumadas, nasceram vendo o trabalho infantil, muitos trabalharam na sua infância, falam para seus filhos e netos trabalharem, veem o trabalho infantil como uma coisa muito natural. Então, nesses casos, tem uma certa restrição quando a fiscalização chega e diz que é proibido. Chegar com um aparato do Estado para sanar todos aqueles problemas é complicado”."

Fonte: Promenino

Elzita Santa Cruz, uma resistente (Fonte: Carta Capital)

"Um século de vida, metade dedicada à luta pela memória. Elzita Santa Cruz Oliveira ainda espera estar viva para receber notícias, qualquer uma, do filho Fernando Augusto, desaparecido aos 26 anos durante a ditadura. O apartamento à beira-mar de Olinda respira história. Em um dos quartos, medalhas, livros e fotografias antigas tentam manter vivos os fios de lembrança..."

Íntegra: Carta Capital

Procuradora alerta sobre efeitos da terceirizacao (Fonte: MPT)

"Assunto foi discutido durante a Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura da UFRN em Natal
Natal – Para falar sobre a terceirização de serviços e seus efeitos, a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva ministrou minicurso na XIX Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura (Cientec), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A palestra ocorreu em Natal, no dia 25 de outubro, e foi promovida pelo Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco-RN), que tem o Ministério Público do Trabalho (MPT-RN) como um dos integrantes.  
Na semana passada, a procuradora regional do Trabalho também participou do estande do Marcco-RN, mantido durante toda a programação da XIX Cientec, que aconteceu de 22 a 25 de outubro. Com público estimado de 50 mil visitantes, a participação teve como foco convocar a sociedade a combater a terceirização sem limites, pretendida pelo Projeto de Lei 4330/2004, em tramitação  no Congresso Nacional. 
No evento, foram exibidos vídeos da Campanha da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) contra o PL 4330/2004, que tem a participação voluntária de artistas apontando os prejuízos decorrentes de eventual aprovação do projeto. Além disso, os visitantes foram convidados a aderirem ao abaixo-assinado eletrônico contrário ao PL, disponível no site www.change.org. Também foi entregue material informativo sobre a atuação do MPT-RN, inclusive no combate à corrupção.
Para Ileana Neiva, a participação do MPT foi uma oportunidade de aproximar a instituição do cidadão e conscientizar a sociedade sobre os malefícios que esse projeto de lei que trará aos trabalhadores se for aprovado. "A terceirização sem limites é uma caixa preta que estimula a corrupção, além de precarizar as relações de trabalho", alertou. 
Congresso Nacional do Ministério Público – O Marcco-RN também terá um estande no XX Congresso Nacional do Ministério Público, que acontece de 30 de outubro a 2 de novembro, no Centro de Convenções em Natal. Na oportunidade, o MPT irá participar, novamente convocando os participantes do congresso a aderirem ao abaixo-assinado eletrônico contra o PL 4330/04, disponível no link: http://www.change.org/pt-BR/peti%C3%A7%C3%B5es/deputados-n%C3%A3o-%C3%A0-terceiriza%C3%A7%C3%A3o-sem-limite-pl-4-330-2004. O procurador-geral do Trabalho Luís Camargo é presença confirmada no evento."

Fonte: MPT